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Publicação em 15 de março de 2024

Dando continuidade às ações planejadas para lançamento e execução da edição 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, na última terça-feira (12/03), foi realizada a apresentação da plataforma aos prefeitos de municípios baianos. O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a […]


Publicação em 1 de março de 2024

Na última terça-feira (27/02/2024), foi anunciada oficialmente a edição de 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta de incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. O Painel foi concebido pelo […]


Publicação em 1 de março de 2024

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançou a cartilha “O Poder da Verdade: o que é desinformação e como combatê-la”. O material, que conta com o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), é fruto da adesão do CNPGC ao Programa de Combate à Desinformação instituído pelo STF em 2021. A adesão ocorreu em […]


Publicação em 28 de novembro de 2023

Em busca contínua pelo aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais, o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chegará a Itabuna no dia 14 de dezembro, quinta-feira. Nesta segunda edição itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, serão ofertados 12 minicursos […]


Publicação em 27 de novembro de 2023

Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]


Publicação em 6 de novembro de 2023

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Promotor de Justiça baiano Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 6, em Salvador/BA. O Promotor Cristiano Chaves atuou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) durante 26 anos, especialmente na área […]


Publicação em 3 de novembro de 2023

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal […]


Publicação em 2 de outubro de 2023

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável. O Congresso visa fomentar […]


Publicação em 28 de setembro de 2023

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é […]


Publicação em 7 de agosto de 2023

Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizaram um evento a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2023 (quinta e sexta-feira), no Auditório Ministro Pereira […]