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Publicação em 7 de abril de 2017

Fonte (ASCOM/TCE – link) A assessora Morgana Bellazi, do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes do I Encontro dos Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia de 2017, ocorrido dia 5.04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Morgana Bellazi abordou o tema Saneamento de Vícios mais Recorrentes no Processo Licitatório, […]


Publicação em 1 de abril de 2017

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Andrade, participou na última quinta-feira (30/03), em Brasília, da cerimônia de posse conjunta das diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de […]


Publicação em 22 de fevereiro de 2017

Fonte: ASCOM/TCE (link)   Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na […]


Publicação em 15 de fevereiro de 2017

O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição de ontem (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo de Procurador-Geral do MPC/BA desde […]


Publicação em 15 de fevereiro de 2017

Fonte: ASCOM/TCE (link) Uma aula sobre o tema “Controle das Parcerias com o Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, marcou, na quinta-feira (9.02), o retorno dos alunos da pós-graduação em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) às suas atividades acadêmicas. O curso, […]


Publicação em 17 de janeiro de 2017

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]


Publicação em 12 de dezembro de 2016

Como a atuação do TCE/BA pode auxiliar os movimentos sociais? Com esse questionamento, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Morgana Bellazzi, esclareceu para uma plateia de conselheiros municipais, estudantes e representantes do Terceiro Setor como contribuir efetivamente para a fiscalização da aplicação do recurso público e destacou a importância do controle para coibir […]


Publicação em 5 de dezembro de 2016

Fonte: Cecom/MP (link) O cidadão que se preocupa com a destinação das contas públicas pode ser um parceiro do Ministério Público estadual no papel de fiscalizar a aplicação dos recursos. Com o objetivo de convidar e sensibilizar a sociedade para participar desta tarefa, o MP da Bahia lançou na tarde de hoje (1) a campanha ‘Transparência […]


Publicação em 26 de novembro de 2016

Fonte: ASCOM/TCE (link) A excelência e eficácia do Controle Social para o combate à corrupção foi ressaltada diversas vezes, por todos os palestrantes, durante o colóquio promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na tarde desta quarta-feira (23.11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Durante o […]


Publicação em 10 de agosto de 2016

Fonte: MPE (link) Com o objetivo de capacitar e qualificar promotores de Justiça e servidores na aplicação e fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo realizado hoje, dia 8, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, o ‘1º Seminário Conjunto Relacionado a Fiscalização e Controle da Gestão Pública‘. Organizado pelo MP em […]