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Publicação em 26 de dezembro de 2017

Após receber os dados sobre a execução das metas definidas para o ano de 2017, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Danilo Andrade divulgou aos demais Procuradores de Contas e ao corpo de servidores que o MPC cumpriu integralmente as 08 (oito) metas definidas no Plano Operacional Anual de 2017. Ao analisar os resultados […]


Publicação em 5 de dezembro de 2017

Fonte: CNPGC (link) Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. O evento, organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel […]


Publicação em 27 de outubro de 2017

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), ocorrido na última quarta-feira (25), na cidade de Belém/PA. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano da instituição em nível nacional, faleceu aos 71 […]


Publicação em 28 de agosto de 2017

Fonte: (TCE – link – modificado) As apresentações do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, e da assessora do MPC, Morgana Bellazzi, foram destaque na tarde de quinta-feira (24.08), no IV Ciclo da Rede de Controle. Os dois painelistas falaram, respectivamente, dos temas Regime de contratação pública de micro e pequenas empresas […]


Publicação em 5 de julho de 2017

Fonte: CECOM/MPE (Link) – Texto modificado Convênios firmados por municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras com a utilização de verbas repassadas pelo Estado, entre os anos de 2013 e 2014, serão alvo de fiscalização dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual. Dados repassados ao MPBA pelo Ministério Público de Contas (MPC) servirão […]


Publicação em 17 de junho de 2017

Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]


Publicação em 7 de Abril de 2017

Fonte (ASCOM/TCE – link) A assessora Morgana Bellazi, do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes do I Encontro dos Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia de 2017, ocorrido dia 5.04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Morgana Bellazi abordou o tema Saneamento de Vícios mais Recorrentes no Processo Licitatório, […]


Publicação em 1 de Abril de 2017

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Andrade, participou na última quinta-feira (30/03), em Brasília, da cerimônia de posse conjunta das diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de […]


Publicação em 22 de Fevereiro de 2017

Fonte: ASCOM/TCE (link)   Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na […]


Publicação em 15 de Fevereiro de 2017

O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição de ontem (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo de Procurador-Geral do MPC/BA desde […]