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Publicação em 28 de agosto de 2017

Fonte: (TCE – link – modificado) As apresentações do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, e da assessora do MPC, Morgana Bellazzi, foram destaque na tarde de quinta-feira (24.08), no IV Ciclo da Rede de Controle. Os dois painelistas falaram, respectivamente, dos temas Regime de contratação pública de micro e pequenas empresas […]


Publicação em 5 de julho de 2017

Fonte: CECOM/MPE (Link) – Texto modificado Convênios firmados por municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras com a utilização de verbas repassadas pelo Estado, entre os anos de 2013 e 2014, serão alvo de fiscalização dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual. Dados repassados ao MPBA pelo Ministério Público de Contas (MPC) servirão […]


Publicação em 17 de junho de 2017

Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]


Publicação em 7 de abril de 2017

Fonte (ASCOM/TCE – link) A assessora Morgana Bellazi, do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes do I Encontro dos Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia de 2017, ocorrido dia 5.04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Morgana Bellazi abordou o tema Saneamento de Vícios mais Recorrentes no Processo Licitatório, […]


Publicação em 1 de abril de 2017

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Andrade, participou na última quinta-feira (30/03), em Brasília, da cerimônia de posse conjunta das diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de […]


Publicação em 22 de fevereiro de 2017

Fonte: ASCOM/TCE (link)   Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na […]


Publicação em 15 de fevereiro de 2017

O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição de ontem (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo de Procurador-Geral do MPC/BA desde […]


Publicação em 15 de fevereiro de 2017

Fonte: ASCOM/TCE (link) Uma aula sobre o tema “Controle das Parcerias com o Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, marcou, na quinta-feira (9.02), o retorno dos alunos da pós-graduação em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) às suas atividades acadêmicas. O curso, […]


Publicação em 17 de janeiro de 2017

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]


Publicação em 12 de dezembro de 2016

Como a atuação do TCE/BA pode auxiliar os movimentos sociais? Com esse questionamento, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Morgana Bellazzi, esclareceu para uma plateia de conselheiros municipais, estudantes e representantes do Terceiro Setor como contribuir efetivamente para a fiscalização da aplicação do recurso público e destacou a importância do controle para coibir […]