Na última sexta-feira, 1º/03, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à cerimônia de posse do Promotor de Justiça Pedro Maia como Procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026, sucedendo a Promotora de Justiça Norma Cavalcanti no aludido cargo do Ministério Público da Bahia (MP/BA). […]

Na última terça-feira (27/02/2024), foi anunciada oficialmente a edição de 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta de incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. O Painel foi concebido pelo […]

Na manhã da última sexta-feira, 23/01, foi realizada a segunda Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo – e foi composto […]

Por meio de eleição virtual realizada no dia 15/02/2024, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) elegeu sua Diretoria e respectivo Conselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano, compreendido entre março de 2024 e março de 2025. O atual Presidente do Conselho, Procurador-geral do MPCm/GO, Henrique Pandim Barbosa Machado, conduziu o processo […]

Na última quinta-feira, 1º/02, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2024-2026, período no qual a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende será a Presidente da instituição, sucedendo o Desembargador […]

Na tarde desta quinta-feira, 01/02/2024, na primeira sessão plenária de 2024 do Tribunal de Contas estadual (TCE/BA), o Procurador Danilo Ferreira Andrade tomou posse como Corregedor do Ministério Público de Contas (MPC/BA). Prestigiando o momento, os demais membros do MPC/BA se fizeram presentes no plenário. Servidores do órgão ministerial e do TCE/BA também assistiram à […]

Na manhã da última sexta-feira, 26/01, foi realizada a primeira reunião do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Com a presença dos Procuradores de Contas, assessores e servidores do apoio administrativo, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, conduziu a reunião tratando de assuntos institucionais. Há alguns anos o MPC/BA instituiu a realização de reuniões […]

Na tarde do dia 10/01, ocorreu a eleição do primeiro Corregedor do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o período compreendido entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Com a presença e votação de todos os membros do Parquet, o eleito foi o atual titular da 4ª Procuradoria de Contas, Danilo Ferreira Andrade. […]

Na manhã desta segunda-feira, 18.12, o Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizou a sua última reunião bimestral do ano, discutindo a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), recentemente normatizada pela Resolução Normativa nº 074/2023 da Corte de Contas (clique aqui para visualizar a Resolução). Com […]

Em sua segunda edição, o Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi à cidade de Itabuna no dia 14/12, quinta-feira. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) apoia o Projeto e se fez presente através da sua Procuradora-geral Camila Luz, que compôs a mesa de abertura e estava acompanhada da […]