{"id":3521,"date":"2018-12-06T22:46:35","date_gmt":"2018-12-06T22:46:35","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/?p=3521"},"modified":"2018-12-06T23:25:50","modified_gmt":"2018-12-06T23:25:50","slug":"3521-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/3521-2\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio discute qualidade do gasto p\u00fablico educacional na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Autoridades compondo a Mesa do II Semin\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Nossa Conta<\/p><\/div>\n

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Audit\u00f3rio do SENAI\/CIMATEC<\/p><\/div>\n

O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (06.12), compondo a mesa com autoridades, do II Semin\u00e1rio Nacional Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Nossa Conta, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piat\u00e3.\u00a0 O Evento foi promovido pelos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios e do Estado da Bahia. A capacita\u00e7\u00e3o teve como premissas cuidar da qualidade do gasto p\u00fablico educacional.<\/p>\n

O evento foi divido em dois momentos: sendo o primeiro destinado \u00e0 discuss\u00e3o do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e o segundo destinado ao Controle Externo da Educa\u00e7\u00e3o. O Semin\u00e1rio contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 900 representantes da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o de quase todos os munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n

Representando o Presidente Francisco Andrade Netto, Conselheiro Fernando Vita, sensibilizou os presentes e convocou os respons\u00e1veis pela Educa\u00e7\u00e3o na Bahia, que n\u00e3o me\u00e7am esfor\u00e7os para garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o bom desempenho escolar dos jovens baianos. \u201cN\u00e3o podemos permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma cidadania de segunda classe”. E ressaltou, enfatizando a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo para mudar esse quadro: \u201cA rede escolar dos munic\u00edpios conta com mais de dois milh\u00f5es de alunos. Em 2016, os or\u00e7amentos municipais somaram mais de R$ 35 bilh\u00f5es. Os gastos com a remunera\u00e7\u00e3o dos professores alcan\u00e7aram R$ 3,7 bilh\u00f5es. Em transporte p\u00fablico escolar os munic\u00edpios gastaram em torno de R$ 360 milh\u00f5es, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o qu\u00e3o prec\u00e1rio \u00e9 a qualidade deste transporte, que chega a p\u00f4r em risco a vida dos estudantes. E, mais grave, o grande volume de irregularidades, de desvios constatados, denunciados, e exigindo, muitas vezes, interven\u00e7\u00e3o policial para conter a a\u00e7\u00e3o de verdadeiras quadrilhas\u201d, destacou Dr. Vita.<\/p>\n

Na Bahia, o projeto \u00e9 liderado pela equipe do gabinete da ex- Procuradora de Contas do MPC e atual Conselheira do TCE, Carolina Costa, que trabalha com o objetivo de elevar os \u00edndices de qualidade no ensino p\u00fablico do estado.<\/p>\n

Compuseram a mesa diretora do evento o Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCM\/BA, Danilo Diamantino; O Vice Presidente do TCM\/BA, Conselheiro Fernando Vita; a Procuradora-Geral da Justi\u00e7a do Estado da Bahia, Ediene Santos Lousado; o Presidente do TCE\/BA, Conselheiro Gild\u00e1sio Penedo Filho; o Procurador-Geral do MPC junto ao TCE, Danilo Ferreira Andrade; o Presidente da ALBA, Deputado \u00c2ngelo Coronel; o Presidente do IRB, Conselheiro Ivan Leite Bonilha; o Vice-Presidente do TCE\/BA e Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Atricon, Conselheiro Marcus Presidio; a Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, Ariadne Muricy Barreto, representando o Governo do Estado da Bahia; a Subsecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Rafaella Pond\u00e9, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto; o Defensor P\u00fablico-Geral do Estado\"\"<\/a> da Bahia, Cl\u00e9riston Cavalcante de Mac\u00eado; o Vice-Presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos; o Presidente da APLB, Professor Rui Oliveira; a Vice-Presidente da UNDIME, Perp\u00e9tua M\u00e1rcia Boaventura; e o Presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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