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<\/a>O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no pr\u00f3ximo dia 03 de mar\u00e7o de 2019. Durante o bi\u00eanio 16\/18, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas avan\u00e7ou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas P\u00fablicas. Sob o comando de Diamantino, o \u00d3rg\u00e3o Ministerial acumulou diversas vit\u00f3rias: 1) Equacionou o problema cr\u00f4nico de falta espa\u00e7o do MPC, quase triplicando a \u00e1rea ocupada pelo \u00f3rg\u00e3o, que agora conta com instala\u00e7\u00f5es dignas e condignas com sua relev\u00e2ncia; 2) Participou, de forma in\u00e9dita, nas Reuni\u00f5es Administrativas dos Conselheiros; 3) Interviu ativamente na discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do Novo Regimento Interno; 4) Integrou a Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico do TCM-BA; 5) Sugeriu o sorteio pr\u00e9vio de Prefeituras para os conselheiros, nos moldes do quanto praticado pelo pr\u00f3prio MPC; 6) Foi membro da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico para cargos de Auditor de Controle Externo e\u00a0 Auditor de Infraestrtutura promovido pelo TCM, a convite do Presidente da Corte; 7) Fez parte do Corpo Docente do Curso de forma\u00e7\u00e3o dos novos Auditores; 8) Conseguiu o reconhecimento do Direito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o remunerada entre os membros do MPC; 9) Valorizou os servidores do MPC ao atribuir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima aos mesmos; 10). Modernizou os Equipamentos de Inform\u00e1tica do MPC; 11) Participou constantemente de diversos eventos Institucionais, no MP Estadual, no TJ-BA, no TCM-BA, no TCE-BA, na Rede de Controle, dentre outros; 12) Palestrou em diversos \u00f3rg\u00e3os, atrav\u00e9s da Escola de Contas do TCM; 13) manteve excelente rela\u00e7\u00e3o institucional com o TCM, seu Presidente e demais Conselheiros; 14) evitou que os membros do MPC ficassem submetidos ao crivo da Corregedoria do TCM, de modo a manter a independ\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o; 15) Ampliou e estreitou parcerias com os demais \u00f3rg\u00e3os de controle; 16) Organizou o processo seletivo para Admiss\u00e3o de Servidor; 17) Solicitou, autorizou e incentivou a evolu\u00e7\u00e3o e aprimoramento do corpo t\u00e9cnico no que tange Especializa\u00e7\u00f5es, Cursos, Semin\u00e1rios e afins; 18) Obteve mais 3 vagas de garagem para os Membros do MPC, a par da vaga reservado ao Procurador-Geral; 19) Solicitou a manuten\u00e7\u00e3o dos 03 Servidores efetivos do Estado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MPC.<\/p>\nNeste per\u00edodo, ainda, houve um aumento da produtividade do \u00d3rg\u00e3o\u00a0 com 3.660 manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas. Por fim, ocorreu o incremento do n\u00famero de processos que tramitaram pelo MPC\u00a0 e que foram colocados em pauta pelo Pleno, alcan\u00e7ando-se o patamar de\u00a0 53%, no exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n
Abaixo a Produtividade do MPC no Bi\u00eanio 16\/18 em destaque:<\/p>\n