{"id":4916,"date":"2023-03-02T19:29:59","date_gmt":"2023-03-02T19:29:59","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/?p=4916"},"modified":"2026-01-21T18:05:50","modified_gmt":"2026-01-21T18:05:50","slug":"4916-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/4916-2\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas prestigia VIII Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Presidente do TCM\/BA – Cons. Pl\u00ednio Carneiro Filho<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas prestigiou o VIII Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, na tarde desta quarta-feira (1.03) no centro de conven\u00e7\u00f5es do Hotel Deville, em Itapu\u00e3. O governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, presente no evento abriu os trabalhos com um discurso forte destacando que os tribunais de contas, como \u00f3rg\u00e3os de controle externo, podem e devem contribuir para o sucesso na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos para que elas possam beneficiar o maior n\u00famero de pessoas e especialmente as mais carentes \u2013 que mais precisam da a\u00e7\u00e3o do estado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O presidente do TCM, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, ao saudar os participantes do congresso, destacou que objetivo do encontro \u00e9 \u201cdiscutir, analisar, buscar inova\u00e7\u00f5es e achar solu\u00e7\u00f5es para aprimorar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, tornando ainda mais importante uma institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 fundamental para a democracia \u2013 o tribunal de contas\u201d. Com isso, segundo ele, o que se pretende \u00e9 dar maior efetividade aos investimentos p\u00fablicos \u201cpara o atendimento da crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de qualidade, que gerem benef\u00edcios, que melhorem a vida dos cidad\u00e3os tanto nas grandes como nas pequenas cidades do nosso interior\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Pl\u00ednio Carneiro Filho observou que, numa democracia, cabe aos eleitores, ao eleger seus representantes, definir as pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias. E \u00e0s cortes de contas acompanhar a sua execu\u00e7\u00e3o, os investimentos e seus resultados. N\u00e3o apenas para evitar eventuais desperd\u00edcios ou desvios de recursos p\u00fablicos \u2013 mas para que eles gerem maiores e melhores benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O congresso, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, re\u00fane conselheiros, auditores, t\u00e9cnicos dos tribunais de contas de todo o pa\u00eds, professores e estudiosos sobre Direito e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e tem um p\u00fablico de cerca de 700 participantes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues lamentou que ainda hoje haja uma certa desinforma\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral sobre a relev\u00e2ncia do trabalho das cortes de contas, que al\u00e9m fiscalizar, contribuem para os gastos p\u00fablicos tenham melhores resultados em benef\u00edcio da sociedade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do governador, in\u00fameras autoridades estaduais prestigiaram a cerim\u00f4nia de abertura do congresso, como o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o vice-governador, Geraldo J\u00fanior; a procuradora de Justi\u00e7a da Bahia, Norma Cavalcanti; o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marquinho Viana; o presidente da C\u00e2mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, e o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa. Tamb\u00e9m participaram da mesa diretora, na cerim\u00f4nia de abertura, o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas e da Abracom, conselheiro Joaquim de Castro Neto; o presidente da Atricon, Cezar Miola, entre outras autoridades.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O governador afirmou que, ao lembrar os 100 anos de falecimento de Ruy Barbosa \u2013 que ocorreu exatamente no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 1923 -, \u00e9 preciso refletir sobre a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013 por ele criado na primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana, em 1891 \u2013 como tamb\u00e9m sobre o valor das institui\u00e7\u00f5es fundamentais para o regime democr\u00e1tico de governo. Ele lembrou a crise pol\u00edtica que o Brasil viveu nos \u00faltimos meses e a necessidade de se valorizarem as institui\u00e7\u00f5es como forma de resistir \u00e0s a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O presidente do TCE\/BA, conselheiro Marcus Presidio, observou que o evento \u00e9 uma oportunidade para conselheiros, t\u00e9cnicos e especialistas em controle externo da administra\u00e7\u00e3o apresentarem suas experi\u00eancias positivas e bem-sucedidas, estudos e novas ferramentas tecnol\u00f3gicas para tornar mais eficiente a a\u00e7\u00e3o das cortes de contas, tendo como meta a melhoria da qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cNosso objetivo \u00e9 corrigir, n\u00e3o punir\u201d, disse. Isto porque o acompanhamento e a a\u00e7\u00e3o preventiva dos tribunais, para ele, evita desperd\u00edcios e pode resultar efetivamente em maior ganho para a sociedade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Antes da confer\u00eancia de abertura do jurista, professor e vereador Edvaldo Brito sobre \u201cA atualidade de Ruy Barbosa\u201d, diversas autoridades se pronunciaram, entre as quais o prefeito Bruno Reis, que elogiou a escolha de Salvador para sediar o evento, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes e o presidente da Atricon \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O professor Edvaldo Brito, ao iniciar sua palestra, lembrou da funda\u00e7\u00e3o do TCM da Bahia, em 1971 e revelou que foi ele o relator do primeiro parecer de contas \u2013 do ent\u00e3o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalh\u00e3es. Disse que \u201c\u00e9\u201d, e n\u00e3o foi. Isto porque, sua obra, suas li\u00e7\u00f5es \u2013 assim como a de outros grandes personagens da hist\u00f3ria e da intelig\u00eancia da Bahia, como Aliomar Baleeiro, Orlando Gomes e Josaphat Marinho, n\u00e3o podem ser tratadas no passado. Segundo ele, \u201ca mem\u00f3ria de Ruy est\u00e1 presente, e apresenta os rem\u00e9dios para os males atuais de nosso pa\u00eds\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para ele, a relev\u00e2ncia dos tribunais de contas para a administra\u00e7\u00e3o, para a democracia, hoje, s\u00e3o provas de sua atualidade. Ele disse que Ruy foi \u201cvision\u00e1rio\u201d e respons\u00e1vel direto pela inclus\u00e3o do Tribunal de Contas no texto constitucional, quando, em tr\u00eas dias, revisou o texto inicial apresentado pelos cinco juristas convocados presidente Deodoro da Fonseca para elaborar o texto constitucional. Segundo ele, foi Ruy Barbosa que optou pelo modelo de tribunal de contas vigente na It\u00e1lia, ao inv\u00e9s do modelo franc\u00eas, criado por Napole\u00e3o Bonaparte. No modelo italiano as responsabilidades das cortes de contas s\u00e3o mais amplas, que no franc\u00eas \u2013 que se limita ao simples exame das contas p\u00fablica \u2013 sem examinar outros princ\u00edpios, como economicidade e efetividade dos investimentos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outro feito de Ruy Barbosa, lembrou o professor, foi estabelecer o Poder Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal, como \u201cguardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, e quem estabeleceu e defendeu os princ\u00edpios b\u00e1sicos da federa\u00e7\u00e3o, como a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O VII Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas continua amanh\u00e3 com a seguinte programa\u00e7\u00e3o, que pode ser consulta no link:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

https:\/\/viii1674043606843.site.digitevent.com\/pt\/page\/programacao\/<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Governador da Bahia – Jer\u00f4nimo Rodrigues <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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