{"id":5161,"date":"2023-05-12T13:25:28","date_gmt":"2023-05-12T13:25:28","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/?p=5161"},"modified":"2026-01-21T18:03:01","modified_gmt":"2026-01-21T18:03:01","slug":"mpcs-mp-tcms-upb-e-setur-discutem-disciplina-de-gastos-com-festas-juninas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/m\/mpcs-mp-tcms-upb-e-setur-discutem-disciplina-de-gastos-com-festas-juninas\/","title":{"rendered":"MPC\u00b4s, MP, TCM\u00b4s, UPB e SETUR discutem disciplina de gastos com festas juninas"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradora-Geral, Dra. Aline Rego conjuntamente com os Membros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM) da Bahia, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de contas junto ao TCE e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um of\u00edcio conjunto para o desenvolvimento do painel eletr\u00f4nico com informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos p\u00fablicos utilizados nas contrata\u00e7\u00f5es no per\u00edodo junino. Com a presen\u00e7a de representantes da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e da Secretaria de Turismo (Setur-BA), foi refor\u00e7ada a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o para a economia e cultura local.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da reuni\u00e3o, que foi realizada na Sala de Videoconfer\u00eancia do TCE\/BA, a procuradora-geral do MPC\/TCE, Camila Luz, falou sobre o objetivo principal do painel eletr\u00f4nico. \u201cN\u00f3s queremos criar um banco de dados com as informa\u00e7\u00f5es dos valores das contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, que ir\u00e3o servir como um instrumento de transpar\u00eancia e par\u00e2metro, ajudando os gestores na realiza\u00e7\u00e3o das festas de forma respons\u00e1vel com o dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Durante a assinatura do of\u00edcio, o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, apresentou a planilha que ser\u00e1 preenchida pelos gestores dos munic\u00edpios baianos com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023. Al\u00e9m disso, ressaltou a necessidade do trabalho colaborativo entre o sistema e os gestores para a defesa p\u00fablica. \u201cEsse \u00e9 o nosso compromisso, de tentar viabilizar, e n\u00e3o inviabilizar, o S\u00e3o Jo\u00e3o, a gente n\u00e3o trabalha com essa hip\u00f3tese. Foi nesse contexto que a gente pensou no painel, como uma forma de cooperar com os gestores, de unir for\u00e7as e dar transpar\u00eancia para a sociedade sobre os recursos gastos\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Superintendente da UPB, Elve Cardoso, sinalizou o interesse na constru\u00e7\u00e3o conjunta do painel. Para ele, a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de forma preventiva tamb\u00e9m precisa levar em conta sazonalidades que influenciam diretamente nos valores das atra\u00e7\u00f5es contratadas, e podem passar despercebidas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, como as caracter\u00edsticas econ\u00f4mica e populacional dos munic\u00edpios e o hor\u00e1rio dos shows.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia e da Secretaria de Turismo servir\u00e1, respectivamente, como fonte das informa\u00e7\u00f5es, respectivamente, sobre os recursos p\u00fablicos provenientes dos munic\u00edpios ou firmados atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o estado. De acordo com o presidente do TCE\/BA, conselheiro Marcus Pres\u00eddio, o painel \u00e9 visto como uma evolu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que devem atuar no sentido da preven\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o. \u201cNingu\u00e9m aqui \u00e9 contra a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos, que s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia cultural e econ\u00f4mica para os munic\u00edpios baianos. Nosso objetivo \u00e9 um S\u00e3o Jo\u00e3o com transpar\u00eancia, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou o presidente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da presen\u00e7a da Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TCM\/BA, conselheiro Francisco Netto; o presidente do TCE\/BA, conselheiro Marcus Pres\u00eddio; a procuradora-geral do MPC\/TCE, Camila Luz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, a subcoordenadora do Caopam, promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho; a chefe de Gabinete da Setur, Giulliana Brito; a coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da UPB, Samara Alves; o coordenador jur\u00eddico da UPB, Wal Goulart; coordenador de capta\u00e7\u00e3o de recurso da UPB, Joelson Azevedo; e o Superintendente T\u00e9cnico do TCE\/BA, Jos\u00e9 Raimundo Bastos de Aguiar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a>
Assinatura do Of\u00edcio Conjunto<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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