PROCURADORIA-GERAL DE CONTAS<\/strong><\/p>\nConhe\u00e7a as medidas capitaneadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) visando\u00a0combater \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e envolva-se na campanha.
\nEm resumo, assim est\u00e3o dispostas as proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1) Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nPara prevenir a corrup\u00e7\u00e3o, o MPF sugere a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de testes de integridade, isto \u00e9, a \u201csimula\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es, sem o conhecimento do agente p\u00fablico ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposi\u00e7\u00e3o para cometer crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. A realiza\u00e7\u00e3o desses testes \u00e9 incentivada pela Transpar\u00eancia Internacional e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e \u00e9 um exemplo de sucesso em alguns lugares do mundo. Outra proposta \u00e9 o investimento de um percentual entre 10% e 20% dos recursos de publicidade dos entes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em a\u00e7\u00f5es e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intoler\u00e2ncia \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o dos danos sociais e individuais causados por ela, angariar apoio p\u00fablico para medidas contra corrup\u00e7\u00e3o e reportar esse crime. Prop\u00f5e-se tamb\u00e9m o treinamento reiterado de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em posturas e procedimentos contra a corrup\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de c\u00f3digos de \u00e9tica claros, adaptados para cada carreira, e a realiza\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e pesquisas em escolas e universidades. Para estimular a den\u00fancia de casos de corrup\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f5e a garantia de sigilo da fonte, com a ressalva de que ningu\u00e9m pode ser condenado apenas com base na palavra de informante confidencial. Prev\u00ea-se ainda a possibilidade de ser revelada a identidade do informante se ele fizer den\u00fancias falsas. Por fim, prop\u00f5e-se a obriga\u00e7\u00e3o de o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico prestarem contas da dura\u00e7\u00e3o dos processos em seus escaninhos, formulando propostas quando seu tr\u00e2mite demorar mais do que marcos propostos de dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de processos (gatilho de efici\u00eancia).<\/p>\n
2) Criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\nA dificuldade de provar a corrup\u00e7\u00e3o garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito garante que o agente n\u00e3o fique impune mesmo quando n\u00e3o for poss\u00edvel descobrir ou comprovar quais foram os atos espec\u00edficos de corrup\u00e7\u00e3o praticados. A #medida2 prop\u00f5e a tipifica\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito, com penas de tr\u00eas a oito anos, mas pass\u00edveis de substitui\u00e7\u00e3o no caso de delitos menos graves. O \u00f4nus de provar a exist\u00eancia de renda discrepante da fortuna acumulada \u00e9 da acusa\u00e7\u00e3o. Se a investiga\u00e7\u00e3o ou o acusado forem capazes de suscitar d\u00favida razo\u00e1vel quanto \u00e0 ilicitude da renda, ser\u00e1 caso de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrup\u00e7\u00e3o de altos valores<\/strong><\/p>\n\u00c9 extremamente dif\u00edcil descobrir o crime de corrup\u00e7\u00e3o e, quando isso ocorre, \u00e9 mais dif\u00edcil ainda prov\u00e1-lo. Mesmo quando h\u00e1 provas, pode n\u00e3o se conseguir uma condena\u00e7\u00e3o em virtude de quest\u00f5es processuais como nulidades. Ainda que se descubra, prove e alcance uma condena\u00e7\u00e3o, a chance de prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 real, o que pode ensejar absoluta impunidade. Por fim, quando a pena \u00e9 aplicada, ela \u00e9 normalmente inferior a quatro anos e \u00e9 perdoada, por decreto anual de indulto, depois do cumprimento de apenas um quarto dela. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje, portanto, um crime de alto benef\u00edcio e baixo risco, o que pode incentivar sua pr\u00e1tica. A #medida3 transforma a corrup\u00e7\u00e3o em um crime de alto risco no tocante \u00e0 quantidade da puni\u00e7\u00e3o, aumentando tamb\u00e9m a probabilidade de aplica\u00e7\u00e3o da pena por diminuir a chance de prescri\u00e7\u00e3o. Com as altera\u00e7\u00f5es, as penas, que hoje s\u00e3o de 2 a 12 anos, passam a ser de 4 a 12 anos, lembrando que, no Brasil, as penas de r\u00e9us de colarinho branco ficam pr\u00f3ximas ao patamar m\u00ednimo. Com isso, a pr\u00e1tica do crime passa a implicar, no m\u00ednimo, pris\u00e3o em regime semiaberto. Esse aumento da pena tamb\u00e9m amplia o prazo prescricional que, quando a pena supera 4 anos, passa a ser de 12 anos. Al\u00e9m disso, a pena \u00e9 escalonada segundo o valor envolvido na corrup\u00e7\u00e3o, podendo variar entre 12 e 25 anos, quando os valores desviados ultrapassam R$ 8 milh\u00f5es. Essa pena \u00e9 ainda inferior \u00e0quela do homic\u00eddio qualificado, mas \u00e9 bem maior do que a atual. A corrup\u00e7\u00e3o mata, como decorr\u00eancia do cerceamento de direitos essenciais, como seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico. Por isso, a refer\u00eancia punitiva da corrup\u00e7\u00e3o de altos valores passa a ser a pena do homic\u00eddio. Por fim, a corrup\u00e7\u00e3o envolvendo valores superiores a cem sal\u00e1rios m\u00ednimos passa a ser considerada crime hediondo, n\u00e3o cabendo, dentre outros benef\u00edcios, o perd\u00e3o da pena, integral ou parcial (indulto ou comuta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
4) Aumento da efici\u00eancia e da justi\u00e7a dos recursos no processo penal<\/strong><\/p>\n\u00c9 comum que processos envolvendo crimes graves e complexos, praticados por r\u00e9us de colarinho branco, demorem mais de 15 anos em tribunais ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, pois as defesas empregam estrat\u00e9gias protelat\u00f3rias. Al\u00e9m de poder acarretar prescri\u00e7\u00e3o, essa demora cria um ambiente de impunidade, que estimula a pr\u00e1tica de crimes. Com o objetivo de contribuir com a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de recursos sem prejudicar o direito de defesa, a #medida4 prop\u00f5e 11 altera\u00e7\u00f5es pontuais do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional. Essas altera\u00e7\u00f5es incluem a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o imediata da condena\u00e7\u00e3o quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revoga\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes e de nulidade; a extin\u00e7\u00e3o da figura do revisor; a veda\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordin\u00e1rios; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s julgamento de m\u00e9rito do caso por tribunal de apela\u00e7\u00e3o, conforme acontece em in\u00fameros pa\u00edses.<\/p>\n
5) Celeridade nas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa<\/strong><\/p>\nA medida 5 prop\u00f5e tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 8.429\/92, de 2 de junho de 1992. A fase inicial das a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa pode ser agilizada com a ado\u00e7\u00e3o de uma defesa inicial \u00fanica (hoje ela \u00e9 duplicada), ap\u00f3s a qual o juiz poder\u00e1 exinguir a a\u00e7\u00e3o caso seja infundada. Al\u00e9m disso, sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de varas, c\u00e2maras e turmas especializadas para julgar a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e a\u00e7\u00f5es decorrentes da lei anticorrup\u00e7\u00e3o. Por fim, prop\u00f5e-se que o MPF firme acordos de leni\u00eancia, como j\u00e1 ocorre no \u00e2mbito penal (acordos de colabora\u00e7\u00e3o), para fins de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
6) Reforma no sistema de prescri\u00e7\u00e3o penal<\/strong><\/p>\nA medida 6 promove altera\u00e7\u00f5es em artigos do C\u00f3digo Penal que regem o sistema prescricional, com o objetivo de corrigir distor\u00e7\u00f5es do sistema. As mudan\u00e7as envolvem a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o execut\u00f3ria e a extin\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o retroativa (instituto que s\u00f3 existe no Brasil e que estimula t\u00e1ticas protelat\u00f3rias). O MPF prop\u00f5e ainda que a contagem do prazo da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o execut\u00f3ria comece a contar do tr\u00e2nsito em julgado para todas as partes, e n\u00e3o apenas para a acusa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 hoje. Al\u00e9m disso, s\u00e3o sugeridas altera\u00e7\u00f5es para evitar que o prazo para prescri\u00e7\u00e3o continue correndo enquanto h\u00e1 pend\u00eancias de julgamento de recursos especiais e extraordin\u00e1rios. As prescri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser interrompidas por decis\u00f5es posteriores \u00e0 senten\u00e7a e por recursos da acusa\u00e7\u00e3o, solicitando prioridade ao caso.<\/p>\n
7) Ajustes nas nulidades penais<\/strong><\/p>\nA medida 7 prop\u00f5e uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no cap\u00edtulo de nulidades do C\u00f3digo de Processo Penal. Os objetivos s\u00e3o ampliar a preclus\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es de nulidade; condicionar a supera\u00e7\u00e3o de preclus\u00f5es \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o a partir do momento em que a parte deveria ter alegado o defeito e se omitiu; estabelecer, como dever do juiz e das partes, o aproveitamento m\u00e1ximo dos atos processuais e exigir a demonstra\u00e7\u00e3o, pelas partes, do preju\u00edzo gerado por um defeito processual \u00e0 luz de circunst\u00e2ncias concretas. Al\u00e9m disso, sugere-se a inser\u00e7\u00e3o de novos par\u00e1grafos para acrescentar causas de exclus\u00e3o de ilicitude previstas no Direito norte-americano, pa\u00eds de forte tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de onde foi importada nossa doutrina da exclus\u00e3o da prova il\u00edcita (exclusionary rule). Essas mudan\u00e7as objetivam reservar os casos de anula\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o da prova para quando houver uma viola\u00e7\u00e3o real de direitos do r\u00e9u e a exclus\u00e3o cumprir seu fim, que \u00e9 incentivar um comportamento correto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
8) Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2<\/strong><\/p>\nA medida 8 prop\u00f5e a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva dos partidos pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas corruptas, a criminaliza\u00e7\u00e3o da contabilidade paralela (caixa 2) e a criminaliza\u00e7\u00e3o eleitoral da lavagem de dinheiro oriundo de infra\u00e7\u00e3o penal, de fontes de recursos vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ou que n\u00e3o tenham sido contabilizados na forma exigida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
9) Pris\u00e3o preventiva para evitar a dissipa\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado<\/strong><\/p>\nA medida 9 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de pris\u00e3o extraordin\u00e1ria para \u201cpermitir a identifica\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o ou assegurar a devolu\u00e7\u00e3o do produto e proveito do crime ou seu equivalente, ou para evitar que sejam utilizados para financiar a fuga ou a defesa do investigado ou acusado, quando as medidas cautelares reais forem ineficazes ou insuficientes ou enquanto estiverem sendo implementadas.\u201d Al\u00e9m disso, a #medida9 prop\u00f5e mudan\u00e7as para que o dinheiro sujo seja rastreado mais rapidamente, facilitando tanto as investiga\u00e7\u00f5es como o bloqueio de bens obtidos ilicitamente.<\/p>\n
10) Recupera\u00e7\u00e3o do lucro derivado do crime<\/strong><\/p>\nA medida 10 traz duas inova\u00e7\u00f5es legislativas que fecham brechas na lei para evitar que o criminoso alcance vantagens indevidas. A primeira delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do confisco alargado, que permite que se d\u00ea perdimento \u00e0 diferen\u00e7a entre o patrim\u00f4nio de origem comprovadamente l\u00edcita e o patrim\u00f4nio total da pessoa condenada definitivamente pela pr\u00e1tica de crimes graves, como aqueles contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e tr\u00e1fico de drogas. A segunda inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a a\u00e7\u00e3o civil de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, que possibilita dar perdimento a bens de origem il\u00edcita independentemente da\u00a0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor dos fatos il\u00edcitos, que pode n\u00e3o ser punido por n\u00e3o ser descoberto, por falecer ou em decorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Intitulada “10 Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o”, o objetivo inicial da campanha \u00e9 colher assinaturas em n\u00famero suficiente ao encaminhamento de projeto de lei de iniciativa popular que contemple medidas aptas a prevenir e reprimir a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Cumpre esclarecer que as medidas propostas refor\u00e7ar\u00e3o a vigil\u00e2ncia acerca da conduta tanto de agentes p\u00fablicos, quanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":906,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,26],"tags":[],"class_list":["post-1008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1008"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1014,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1008\/revisions\/1014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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