{"id":1142,"date":"2016-05-10T23:15:07","date_gmt":"2016-05-11T02:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=1142"},"modified":"2019-08-15T10:48:39","modified_gmt":"2019-08-15T13:48:39","slug":"pgc-participa-da-cerimonia-de-posse-do-novo-corregedor-geral-do-mpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/pgc-participa-da-cerimonia-de-posse-do-novo-corregedor-geral-do-mpe\/","title":{"rendered":"PGC participa da cerim\u00f4nia de posse do novo Corregedor-Geral do MPE"},"content":{"rendered":"

Fonte:\u00a0Cecom\/MP (link)<\/a><\/p>\n

Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa<\/p>\n

\"2015_05_09_-_colegio_plateia\"<\/a> O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerim\u00f4nia de posse do\u00a0novo Corregedor-Geral do MPE,\u00a0Marco Ant\u00f4nio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09\/05. O atual Corregedor-Geral\u00a0sucede o procurador de Justi\u00e7a Franklin Ourives, que esteve \u00e0 frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016.<\/p>\n

Em seu discurso, o corregedor empossado destacou o trabalho realizado por seu antecessor, apontando para a necessidade de dar continuidade aos projetos desenvolvidos, e ressaltou que, na sua gest\u00e3o, ter\u00e1 in\u00edcio o novo modelo da Corregedoria, com a descentraliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u201cvisando proporcionar a orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades funcionais de forma mais c\u00e9lere, al\u00e9m de otimizar os nossos deslocamentos pelas mais diversas regi\u00f5es de nosso imenso estado\u201d.<\/p>\n

\"2016_05_09_-_posse_corregedor\"<\/a><\/p>\n

Marco Ant\u00f4nio Chaves afirmou que est\u00e1 herdando da \u201cprof\u00edcua gest\u00e3o\u201d de Franklin Ourives \u201cconquistas\u201d como a informatiza\u00e7\u00e3o da Corregedoria, j\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o, a consecu\u00e7\u00e3o do plano diretor e a efetiva\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. O novo corregedor tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de os membros do MP constru\u00edrem uma institui\u00e7\u00e3o virtuosa, que sirva de exemplo. \u201cAo Col\u00e9gio de Procuradores, quero mais uma vez agradecer pela confian\u00e7a recebida, n\u00e3o apenas pelo voto, mas pela possibilidade de compartilhar com voc\u00eas a minha esperan\u00e7a, agora transformada em projeto, de que n\u00f3s procuradores de Justi\u00e7a, junto com os promotores de Justi\u00e7a, busquemos a fortuna das virtudes, para que, quando partirmos, nossos filhos encontrem um esp\u00f3lio de bens morais e possam saciar a sede do bem na fonte de nossos exemplos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a, E\"2016_05_09_-_ediene_lousado\"<\/a>diene Lousado, parabenizou o trabalho realizado pelo procurador Franklin Ourives e afirmou que a elei\u00e7\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio, um \u201cjovem procurador\u201d, para o cargo \u201cevidencia o reflexo de uma tend\u00eancia intr\u00ednseca ao Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro: uma institui\u00e7\u00e3o jovem, com membros comprometidos com a tenacidade e com o vigor necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, digna e solid\u00e1ria\u201d. Ela considerou ultrapassada a figura de um corregedor como \u201cacusador implac\u00e1vel\u201d. Segundo a chefe do MP baiano, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma atua\u00e7\u00e3o preventiva, com a orienta\u00e7\u00e3o dos membros, que n\u00e3o afastar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o corretiva, quando necess\u00e1rio, e que dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da arquitetura institucional do MP. \u201cN\u00e3o esque\u00e7amos de certas regi\u00f5es interioranas com in\u00fameras dificuldades, exigindo dos promotores de Justi\u00e7a atua\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o em diversas comarcas, simultaneamente\u201d, disse.<\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Franklin Ourives fez um breve relato das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante sua gest\u00e3o na Corregedoria. Ele destacou a altera\u00e7\u00e3o do regimento do \u00f3rg\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do guia de orienta\u00e7\u00e3o da atividade funcional e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es nas Promotorias Regionais no interior do estado. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justi\u00e7a Janina Schuenck, considerou ter havido melhorias na Corregedoria, falou da import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e desejou \u00eaxito ao novo corregedor.<\/p>\n

A mesa do ato da solenidade de posse foi composta pela procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado; corregedor-geral Mar\u00e7o Ant\u00f4nio Chaves; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, Alberto Bastos Balazeiro; procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Danilo Ferreira Andrade; chefe do Estado Maior da VI Regi\u00e3o Militar, coronel Ridauto Fernandes; corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, Josenias Fran\u00e7a do Nascimento, representando o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o; procurador de Justi\u00e7a Franklin Ourives; presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justi\u00e7a Janina Schuenck; corregedor-geral da Justi\u00e7a Osvaldo de Almeida Bonfim; chefe do gabinete da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia (SSP-BA), Gabriela Rosa Caldas e pela corregedora adjunta da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, Josenilda Ferreira.<\/p>\n

\"2016_05_09_-_discurso_marco\"<\/a>Natural de Salvador, Marco Ant\u00f4nio Chaves ingressou na Institui\u00e7\u00e3o em 1991, na Promotoria de Justi\u00e7a de Serra Preta.\u00a0Ao\u00a0longo de sua trajet\u00f3ria, passou pelas Promotorias de Ubaitaba e Amargosa, chegando \u00e0 comarca de Salvador em 1996, onde atuou nas \u00e1reas criminal e de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Em dezembro de 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justi\u00e7a, atuando na \u00e1rea c\u00edvel. A Corregedoria-Geral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do MP. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do corregedor, est\u00e3o a de realizar inspe\u00e7\u00f5es nas Procuradorias e Promotorias de Justi\u00e7a; instaurar sindic\u00e2ncia ou processo disciplinar contra membro da institui\u00e7\u00e3o e de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do MP impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 perman\u00eancia na carreira de promotor de Justi\u00e7a em est\u00e1gio probat\u00f3rio. O corregedor-geral \u00e9 membro do Conselho Superior e do Col\u00e9gio de Procuradores. Na plateia, prestigiaram a posse familiares do novo corregedor, esposa, pai e filhos; os membros do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e promotores de Justi\u00e7a do MP estadual; desembargadores; ju\u00edzes e militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte:\u00a0Cecom\/MP (link) Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerim\u00f4nia de posse do\u00a0novo Corregedor-Geral do MPE,\u00a0Marco Ant\u00f4nio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09\/05. O atual Corregedor-Geral\u00a0sucede o procurador de Justi\u00e7a Franklin Ourives, que esteve \u00e0 frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1143,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,26],"tags":[],"class_list":["post-1142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1142"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1152,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1142\/revisions\/1152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}