{"id":1175,"date":"2016-12-05T16:54:23","date_gmt":"2016-12-05T19:54:23","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=1175"},"modified":"2019-08-15T10:42:57","modified_gmt":"2019-08-15T13:42:57","slug":"mp-convida-sociedade-ser-parceira-na-fiscalizacao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/mp-convida-sociedade-ser-parceira-na-fiscalizacao-das-contas-publicas\/","title":{"rendered":"MP convida sociedade a ser parceira na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

\"\"Fonte:\u00a0Cecom\/MP (link)<\/a><\/p>\n

O cidad\u00e3o que se preocupa com a destina\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas pode ser um parceiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual no papel de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Com o objetivo de convidar e sensibilizar a sociedade para participar desta tarefa, o MP da Bahia lan\u00e7ou na tarde de hoje (1) a campanha \u2018Transpar\u00eancia nas Contas P\u00fablicas\u2019. Durante o lan\u00e7amento, a procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado destacou a necessidade das institui\u00e7\u00f5es insistirem em um trabalho cultural, educacional e preventivo de controle social. Ela refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do papel da sociedade no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o juntamente com o MP, principalmente no momento em que o \u00f3rg\u00e3o vem sofrendo retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ediene Lousado registrou que \u201ca atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o MP, evidentemente contraria interesses e, com isso, faz com que aqueles que deveriam ser responsabilizados se voltem contra as institui\u00e7\u00f5es de forma retaliativa. Na medida em que o MP traz a popula\u00e7\u00e3o para perto de si e demonstra que ela tamb\u00e9m pode participar diretamente deste controle, a sociedade fica fortalecida e torna-se parceira na tarefa de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico. A miss\u00e3o \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

As pe\u00e7as publicit\u00e1rias<\/a> da campanha, composta de spot de r\u00e1dio, cartazes, banner e veicula\u00e7\u00e3o em internet, foram apresentadas no gabinete da PGJ Ediene Lousado, na presen\u00e7a de promotores de Justi\u00e7a, servidores, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. O promotor de Justi\u00e7a Adriano Assis, gerente do Projeto Transpar\u00eancias nas Contas P\u00fablicas e coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa (Gepam),chamou a aten\u00e7\u00e3o para a\u00a0 necessidade da popula\u00e7\u00e3o fiscalizar os portais de transpar\u00eancia.\u00a0 \u201cA campanha vem como um convite \u00e0 sociedade para somar \"\"esfor\u00e7os junto ao MP no papel de fiscalizar, principalmente neste momento t\u00e3o complexo e de pretens\u00f5es em que atravessamos, exercendo assim a cidadania e fortalecendo o estado democr\u00e1tico de direito\u201d. Para o promotor de Justi\u00e7a Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), \u201co Projeto Transfer\u00eancias nas Contas P\u00fablicas, iniciado em 2012, \u00e9 uma ferramenta fundamental para exigir o cumprimento das Leis de Responsabilidade Fiscais\u201d.<\/p>\n

O acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o pode ser feito por meio de observat\u00f3rios sociais, que s\u00e3o espa\u00e7os de cidadania, como o site osbrasil.org.br, reservados para que o cidad\u00e3o possa exigir clareza nas contas do Estado e conhecer as diretrizes de atua\u00e7\u00e3o no papel de fiscalizador. O Observat\u00f3rio Social, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental parceira do MP, \u00e9 integrado por cidad\u00e3os brasileiros, como empres\u00e1rios, profissionais, professores, estudantes, funcion\u00e1rios p\u00fablicos que, voluntariamente, est\u00e3o engajados na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas e em causas sociais.<\/p>\n

O evento contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do procurador-geral de contas substituto do MP de Contas do Estado da Bahia, Maur\u00edcio Caleffi; do chefe de Divis\u00e3o da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado da Bahia, Rafael Cabral Figueredo, representando o chefe da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado da Bahia Adilmar Gregorini; do auditor fiscal Paulo Roberto Rocha Mota Filho, representando o superintendente regional da Receita Federal do Brasil (5\u00aa regi\u00e3o fiscal) Francisco Lessa Ribeiro J\u00fanior; do auditor-geral da Auditoria Geral do Estado da Bahia, Luis Augusto Peixoto Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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