{"id":1178,"date":"2016-11-26T17:18:38","date_gmt":"2016-11-26T20:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=1178"},"modified":"2019-08-15T10:49:52","modified_gmt":"2019-08-15T13:49:52","slug":"participacao-da-sociedade-e-essencial-no-combate-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/participacao-da-sociedade-e-essencial-no-combate-corrupcao\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 essencial no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: ASCOM\/TCE (link)<\/a><\/p>\n

\"ServidoresA excel\u00eancia e efic\u00e1cia do Controle Social para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foi ressaltada diversas vezes, por todos os palestrantes, durante o col\u00f3quio promovido pela Escola de Contas Conselheiro Jos\u00e9 Borba Pedreira Lapa (ECPL), na tarde desta quarta-feira (23.11), no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA). Durante o evento, integrantes do Observat\u00f3rio Social de Santo Antonio de Jesus e o advogado e escritor Waldir Santos, que integra os quadros da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, mostraram para uma atenta plateia o quanto \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es concretas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e aos desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Numa breve prele\u00e7\u00e3o, o diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, tamb\u00e9m ressaltou a for\u00e7a do controle social, classificando-o como a forma mais leg\u00edtima de controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e reconhecendo que o trabalho desenvolvido pelos cidad\u00e3os tem ajudado muito as auditorias do TCE a focar suas a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas mais sens\u00edveis das administra\u00e7\u00f5es. Ao elogiar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Observat\u00f3rio Social de Santo Antonio de Jesus e tamb\u00e9m por Waldir Santos, ele destacou a necessidade de aqueles serem um exemplo que precisam se multiplicar por todo o Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m da equipe do Observat\u00f3rio Social de Santo de Jesus, tamb\u00e9m foi palestrante do col\u00f3quio o advogado Waldir Santos que, sob o t\u00edtulo geral \u201cInstrumentos eficazes no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, fez uma exposi\u00e7\u00e3o abordando de forma muito profunda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para o \u00eaxito no combate aos corruptos no Brasil. Ele citou como exemplos muitos positivos a rede de Observat\u00f3rios Sociais e o Conselho de Cidad\u00e3os, duas organiza\u00e7\u00f5es formadas por volunt\u00e1rios que t\u00eam em comum o interesse em fazer sua parte no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lutar pela boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O Observat\u00f3rio Social de Santo Antonio de Jesus foi o primeiro a ser criado no Nordeste do Brasil e, por coincid\u00eancia, comemorou exatamente nesta quarta-feira o seu quinto anivers\u00e1rio. O atual presidente do OS \u00e9 Edmundo Oliveira, um funcion\u00e1rio aposentado do Banco do Brasil, e ao lado dele est\u00e3o apenas mais oito pessoas, das quais apenas uma, a coordenadora, \u00e9 assalariada, com todos os demais trabalhando de forma volunt\u00e1ria. O grupo atua fazendo o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura e da C\u00e2mara municipal, consultando os sites e as publica\u00e7\u00f5es oficiais e conta com o apoio de v\u00e1rias entidades da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho regional de Contabilidade (CRC), Rotary Club, Sindicato Patronal e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de ter o patroc\u00ednio especial da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados do Banco do Brasil (ANABB).<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo OS, a cargo do professor e advogado Carly Chesma, que \u00e9 um dos vices presidentes da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental, foi feito um relato hist\u00f3rico e uma exorta\u00e7\u00e3o para que mais cidad\u00e3os tomem a iniciativa de criar unidades do OS em seus munic\u00edpios. Utilizando slides, ele mostrou os mecanismos que t\u00eam sido utilizados para o monitoramento dos gastos p\u00fablicos naquele munic\u00edpio e destacou alguns exemplos de a\u00e7\u00f5es pelas quais foi poss\u00edvel fazer gestores da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal recuar em iniciativas que estavam causando preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Um dos casos relatados foi o de uma licita\u00e7\u00e3o para compra de combust\u00edvel destinada a abastecer os carros de representa\u00e7\u00e3o dos vereadores de Santo Antonio de Jesus A a\u00e7\u00e3o da ONG, que levou caso at\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conseguiu reduzir a menos da metade os valores que seriam bancados pelos cofres p\u00fablicos. O professor Carly fez quest\u00e3o de salientar que no OS est\u00e3o pessoas que se dispuseram a \u201ctransformar a capacidade de se indignar em a\u00e7\u00e3o, em atitude\u201d, mesmo sem deixar de lado suas ocupa\u00e7\u00f5es e profiss\u00f5es. No Brasil j\u00e1 existem 120 Observat\u00f3rios Sociais, sendo que na Bahia funcionam apenas cinco, n\u00fameros que s\u00e3o considerados muito abaixo do que se faz necess\u00e1rio para um controle social amplo.<\/p>\n

O presidente do OS de Santo Antonio de Jesus, Edmundo Oliveira, que \u00e9 mais conhecido como \u201cEdmundo Peixe\u201d, e Maria da Concei\u00e7\u00e3o Vilas Boas, uma das fundadoras do ONG elogiaram a iniciativa do TCE, por meio da ECPL, na promo\u00e7\u00e3o do col\u00f3quio, pela import\u00e2ncia que consideram ter a dissemina\u00e7\u00e3o da mensagem de que o cidad\u00e3o comum tem espa\u00e7o nos quais pode contribuir decisivamente para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. E ainda destacou Edmundo: \u201cEm raz\u00e3o do momento que o Brasil vive \u00e9 mais do que oportuno disseminar a ideia de que qualquer pessoa pode e deve praticar a Cidadania\u201d.<\/p>\n

CONSELHO DE CIDAD\u00c3OS<\/strong><\/p>\n

O segundo palestrante da tarde, Waldir Santos, proferiu uma verdadeira \u201caula de cidadania\u201d, como definiram alguns dos participantes, discorrendo sobre as diversas formas de corrup\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ando a defesa da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no monitoramento e controle dos gastos p\u00fablicos. Ele, que \u00e9 um dos idealizadores do Conselho de Cidad\u00e3os, citou o Observat\u00f3rio Social de Santo Antonio de Jesus e os demais que existem no Brasil como um bom exemplo de participa\u00e7\u00e3o social, afirmando: \u201cO Observat\u00f3rio Social \u00e9 uma das mais importantes formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Se exemplos como esse fossem multiplicados por todo o Pa\u00eds, creio que poder\u00edamos ter sucesso real no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O representante da AGU fez uma intensa defesa da necessidade da participa\u00e7\u00e3o da sociedade para o combate eficaz \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e criticou os diversos motivos usados para manter os cidad\u00e3os alheios ao trabalho de fiscalizar a gest\u00e3o p\u00fablica, entre os quais est\u00e3o a cultura da omiss\u00e3o, a intimida\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o est\u00edmulo \u00e0 descren\u00e7a na Justi\u00e7a, a generaliza\u00e7\u00e3o fict\u00edcia da corrup\u00e7\u00e3o sociais e o engodo do voto consciente. Ele ainda discorreu, dando diversos exemplos, de como funciona o processo de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral no Brasil, sempre salientando que os cidad\u00e3os honestos n\u00e3o podem se omitir no combate aos diversos meios e procedimentos il\u00edcitos que proliferam nas campanhas eleitorais.<\/p>\n

Waldir Santos salientou a import\u00e2ncia do trabalho j\u00e1 desenvolvido pelo Conselho de Cidad\u00e3os, com n\u00facleos em diversos estados, mesmo com a limita\u00e7\u00e3o de n\u00e3o estar constitu\u00eddo ainda como pessoa jur\u00eddica e ficar na depend\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o direta de cidad\u00e3os como pessoas f\u00edsicas. Ele acredita que at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2017 o Conselho estar\u00e1 formalmente constitu\u00eddo, o que dever\u00e1 aumentar a efici\u00eancia e amplitude do seu trabalho, mas adiantou que mesmo agora qualquer pessoa pode participar e contribuir, pois n\u00e3o existe a necessidade de nenhum tipo de conhecimento especial ou forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para atuar e ajudar a combater os atos de corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da equipe da ECPL e de dezenas de servidores de todas as \u00e1reas do TCE, tamb\u00e9m estiveram presentes ao col\u00f3quio representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).<\/p>\n

\"2016<\/p>\n

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