{"id":1212,"date":"2017-02-22T13:33:39","date_gmt":"2017-02-22T16:33:39","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=1212"},"modified":"2019-08-15T10:40:33","modified_gmt":"2019-08-15T13:40:33","slug":"procurador-geral-do-mpc-e-empossado-para-o-bienio-20172018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/procurador-geral-do-mpc-e-empossado-para-o-bienio-20172018\/","title":{"rendered":"Procurador-geral do MPC \u00e9 empossado para o bi\u00eanio 2017\/2018"},"content":{"rendered":"

\"2017Fonte: ASCOM\/TCE (link)<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) desta ter\u00e7a-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o bi\u00eanio 2017\/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de 14 de fevereiro de 2017. Eleito para o cargo em 2015, o procurador-geral foi reconduzido ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os integrantes do quadro do MPC junto ao TCE\/BA.<\/p>\n

Bastante cumprimentado por todos os conselheiros presentes e tamb\u00e9m pelos integrantes do MPC\/TCE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas dos Munic\u00edpios que fizeram quest\u00e3o de participar do ato de posse, no qual tamb\u00e9m estiveram sua esposa, al\u00e9m de familiares e amigos, o procurador foi saudado oficialmente pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, representando a Corte de Contas, por solicita\u00e7\u00e3o do conselheiro vice-presidente, Gild\u00e1sio Penedo Filho, que presidiu a sess\u00e3o. A conselheira elogiou o trabalho desenvolvido por Danilo Andrade no bi\u00eanio 2015\/2016 e salientou a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para o \u00eaxito das a\u00e7\u00f5es do TCE\/BA.<\/p>\n

O procurador-geral falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o e honra em permanecer \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, especialmente pelo fato de ter contado com o apoio de todos os colegas, \u201co que reflete um reconhecimento do trabalho que foi feito ao longo desses dois anos\u201d. Ao falar de suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao novo bi\u00eanio, ele afirmou que, em primeiro lugar, pretende continuar implementando a\u00e7\u00f5es voltadas a redu\u00e7\u00e3o do estoque de processos em diversos setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u201ce reduzir o tempo de perman\u00eancia desses processos a fim de estarmos em plena sintonia com as metas institu\u00eddas pelo Tribunal de Contas e contribuir com a t\u00e3o desejada tempestividade da a\u00e7\u00e3o de controle, que \u00e9 um atributo indispens\u00e1vel para a pr\u00f3pria efetividade da a\u00e7\u00e3o controladora\u201d.<\/p>\n

Ele informou ainda que ir\u00e1 intensificar as a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os que atuam tamb\u00e9m no controle da gest\u00e3o p\u00fablica, lembrando que j\u00e1 foi poss\u00edvel avan\u00e7ar bastante em a\u00e7\u00f5es conjuntas, principalmente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. E assegurou: \u201cNo bi\u00eanio que se inicia, queremos intensificar e facilitar esses canais de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, conhecimento e experi\u00eancias profissionais dos outros \u00f3rg\u00e3os que atuam com identidade\u201d.<\/p>\n

O procurador-geral Danilo Ferreira Andrade nasceu em Santo Ant\u00f4nio de Jesus\/BA, tem 32 anos, \u00e9 graduado em Direto, com l\u00e1urea acad\u00eamica, pela Ufba (2007); p\u00f3s-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela Ufba (2009); aprovado em 2\u00ba lugar no concurso p\u00fablico para o cargo de Defensor P\u00fablico do Estado de Alagoas (2010); aprovado em 2\u00ba lugar no concurso p\u00fablico para o cargo de procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011.
\nLEIA, ABAIXO, A \u00cdNTEGRA DO DISCURSO PROFERIDO<\/strong>
\nPELO PROCURADOR CHEFE DO MPC\/TCE<\/strong><\/p>\n

“\u00c9 com enorme contentamento, e igual senso de responsabilidade, que assumo mais uma vez a Procuradoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, agradecendo imensamente a todos aqueles que apoiaram e viabilizaram a honrosa recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim como registrei na singela cerim\u00f4nia de posse ocorrida h\u00e1 dois anos, fa\u00e7o quest\u00e3o novamente de enaltecer a gest\u00e3o do nosso antecessor, o brilhante e valoroso colega Maur\u00edcio Caleffi, que conduziu o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas na fase inicial de implanta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em nosso estado, criando, com not\u00e1vel altivez, seriedade e equil\u00edbrio, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que alcan\u00e7\u00e1ssemos o est\u00e1gio atual de desenvolvimento institucional.<\/p>\n

Recordo-me claramente que, quando iniciamos o exerc\u00edcio de nossas fun\u00e7\u00f5es junto a esta Egr\u00e9gia Corte, encontramos um ambiente de certa desconfian\u00e7a, o que era perfeitamente natural e compreens\u00edvel diante da novidade que se apresentava: uma institui\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-criada dentro da estrutura do tribunal, com a prerrogativa de independ\u00eancia funcional, inclusive perante a pr\u00f3pria Corte de Contas, e composta inicialmente por tr\u00eas procuradores com faixa et\u00e1ria considerada baixa para os padr\u00f5es do Corte, que n\u00e3o realizava qualquer concurso p\u00fablico h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

De outro lado, perceb\u00edamos uma grande expectativa em rela\u00e7\u00e3o nosso desempenho, pois muitos (dentro e fora do tribunal) enxergavam o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas como pe\u00e7a fundamental no processo de aperfei\u00e7oamento do sistema de controle externo da gest\u00e3o p\u00fablica, o que ampliava ainda mais a nossa responsabilidade naquele momento inicial de afirma\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Precis\u00e1vamos estruturar o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, conhecer a fundo e refletir criticamente sobre as normas e procedimentos adotados pelo tribunal, dar vaz\u00e3o, com a celeridade e qualidade que se esperava, aos processos que ingressavam nos nossos escaninhos, comparecer a todas as sess\u00f5es de julgamento, divulgar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto a outras institui\u00e7\u00f5es de controle e \u00e0 pr\u00f3pria sociedade. Sab\u00edamos que o modo de agir naquele momento inicial marcaria o n\u00edvel de credibilidade da institui\u00e7\u00e3o ministerial dentro e fora do Tribunal de Contas.<\/p>\n

Felizmente, tive a companhia de colegas que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico com o prop\u00f3sito de exercer, de forma obstinada e tenaz, todo o plexo de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades outorgadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, e n\u00e3o com o fim esp\u00fario de se lan\u00e7ar no comodismo paralisante de um bom sal\u00e1rio proporcionado pelo cargo p\u00fablico ocupado.<\/p>\n

\u00c9 motivo de orgulho, Sr. Presidente, integrar uma institui\u00e7\u00e3o com profissionais \u00edntegros, de esp\u00edrito republicano, que t\u00eam sempre viva a consci\u00eancia de que a nossa miss\u00e3o enquanto servidores p\u00fablicos, que \u00e9 a de servir ao p\u00fablico, jamais deve sucumbir diante de aspira\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es de natureza estritamente pessoal.<\/p>\n

Hoje, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que goza de reconhecimento pelo trabalho que tem realizado, junto a este Tribunal de Contas, no combate \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, embora acreditemos (e esse \u00e9 um sentimento compartilhado por todos os membros do MP de Contas) que podemos \u2013 e devemos \u2013 ir muito al\u00e9m. O grave desajuste fiscal verificado em praticamente todas as unidades federativas, a baixa qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e especialmente o elevado \u00edndice corrup\u00e7\u00e3o que tem caracterizado a gest\u00e3o p\u00fablica brasileira, revelam que as institui\u00e7\u00f5es impeditivas do desgoverno, dentre as quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, ainda precisam evoluir bastante no cumprimento de sua miss\u00e3o constitucional.<\/p>\n

Nessa perspectiva de aperfei\u00e7oamento institucional, daremos continuidade, neste bi\u00eanio que se inicia, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do estoque e do tempo de perman\u00eancia dos processos nos diversos setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, de modo a garantir, em plena sintonia com as metas institu\u00eddas por este Tribunal, a t\u00e3o desejada tempestividade das a\u00e7\u00f5es de controle, atributo indispens\u00e1vel \u00e0 efetividade da tutela do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m de conferir maior tempestividade aos julgamentos do Tribunal de Contas, a redu\u00e7\u00e3o do estoque de processos permitir\u00e1 que os procuradores e servidores do MPC tenham f\u00f4lego necess\u00e1rio para explorar novas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o. Entendemos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, apesar da alta relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o de custos legis, n\u00e3o pode se limitar a uma atua\u00e7\u00e3o meramente reativa, de emiss\u00e3o de pareceres em processos instaurados no \u00e2mbito da Corte de Contas. \u00c9 preciso ir al\u00e9m, assumir uma postura mais proativa, instaurando procedimentos apurat\u00f3rios que possam eventualmente ensejar a propositura de representa\u00e7\u00f5es perante o Tribunal de Contas.<\/p>\n

Em outros termos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas precisa atuar cada vez mais como agente provocador de novas demandas no Tribunal de Contas, pois assim contribuir\u00e1, de forma mais incisiva, para a t\u00e3o almejada efetividade do controle externo da gest\u00e3o p\u00fablica. Essa \u00e9 uma convic\u00e7\u00e3o compartilhada pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas em \u00e2mbito nacional, e o nosso foco continuar\u00e1 sendo o de criar, com a ajuda de todos os procuradores e servidores lotados no MPC, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evoluirmos nesse aspecto.<\/p>\n

Por fim, continuaremos tamb\u00e9m priorizado o fortalecimento das parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os que atuem no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a fim de sejam facilitados e intensificados os canais de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e experi\u00eancias institucionais. A atua\u00e7\u00e3o integrada e articulada entre os diversos \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 uma tend\u00eancia que tem sido verificada em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, com a produ\u00e7\u00e3o de resultados significativos. Aqui na Bahia podemos citar, dentre outros trabalhos conjuntos, a denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Check-Out\u201d, realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, com a coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, para apurar situa\u00e7\u00f5es de desrespeito ao dever de prestar contas por gestores que receberam recursos p\u00fablicos estaduais mediante conv\u00eanios. Iniciado em 2015, o trabalho resultou na propositura de dezenas de a\u00e7\u00f5es penais e de improbidade administrativa, al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es para a instaura\u00e7\u00e3o imediata de processos de tomada de contas.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o em rede representa, sem d\u00favida, um modelo que deve ser cada vez mais buscado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, como mecanismo de otimiza\u00e7\u00e3o da efetividade da tutela do patrim\u00f4nio p\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o, no atual contexto, para atua\u00e7\u00f5es isoladas, n\u00e3o raro dispersas e at\u00e9 mesmo contradit\u00f3rias, de institui\u00e7\u00f5es controladoras que det\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para apurar os mesmos fatos, embora com compet\u00eancias distintas quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n

A estrada \u00e9 longa, Sr. Presidente, e ainda temos muito a caminhar. Sem deixar obviamente de valorizar o que j\u00e1 foi feito, precisamos focar no que podemos \u2013 e devemos \u2013 fazer, preservando sempre em nosso esp\u00edrito o sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o com aquilo alcan\u00e7amos e venhamos a alcan\u00e7ar. E n\u00e3o me refiro aqui \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o negativa, de vi\u00e9s pessimista, que paralisa o indiv\u00edduo pela falsa compreens\u00e3o de que nada pode ser feito para mudar a realidade. Reporto-me, quando falo em sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o, \u00e0quilo que M\u00e1rio S\u00e9rgio Cortella denomina insatisfa\u00e7\u00e3o positiva, que \u00e9 querer sempre mais e melhor, valendo-se da virtude da ambi\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o se confunde com gan\u00e2ncia) como mola propulsora do permanente progresso institucional, e impeditiva, por decorr\u00eancia l\u00f3gica, do perigoso estado de acomoda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 com esse esp\u00edrito de insatisfa\u00e7\u00e3o positiva que assumiremos o desafio de conduzir, pelos pr\u00f3ximos dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.”<\/p>\n

\"2017<\/p>\n

\"2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ASCOM\/TCE (link)   Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) desta ter\u00e7a-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o bi\u00eanio 2017\/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,26],"tags":[],"class_list":["post-1212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1213,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1212\/revisions\/1213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}