{"id":2001,"date":"2022-07-25T19:31:46","date_gmt":"2022-07-25T22:31:46","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=2001"},"modified":"2022-08-24T19:51:29","modified_gmt":"2022-08-24T22:51:29","slug":"o-papel-das-mulheres-na-sociedade-brasileira-e-da-conta-do-ministerio-publico-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/o-papel-das-mulheres-na-sociedade-brasileira-e-da-conta-do-ministerio-publico-de-contas\/","title":{"rendered":"O papel das mulheres na sociedade brasileira \u00e9 da conta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas"},"content":{"rendered":"

As mulheres s\u00e3o maioria no funcionalismo p\u00fablico[1]<\/a> e, em geral, elas possuem mais qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualifica\u00e7\u00e3o, elas ocupam menos vagas de lideran\u00e7a (cerca de 37,8% das posi\u00e7\u00f5es) e recebem, em m\u00e9dia, sal\u00e1rios menores. Enquanto as servidoras p\u00fablicas recebem, em m\u00e9dia, 3,9 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, os servidores homens recebem 5,2 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Esses dados retratam a desigualdade de g\u00eanero no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro e tem levado o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas a dar mais aten\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

O papel da mulher na sociedade brasileira \u00e9 assunto que permeia todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com o MPC n\u00e3o seria diferente. Durante o XIV Congresso Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, ocorrido em 2021, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) abriram um debate sobre a atua\u00e7\u00e3o do MPC brasileiro nos pr\u00f3ximos anos, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) propostos pela ONU, dentro da Agenda 2030. Um desses objetivos, o de n\u00famero 12, prop\u00f5e alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Pautados por este objetivo, os MPCs t\u00eam analisado as pol\u00edticas p\u00fablicas e os projetos voltados \u00e0 igualdade de g\u00eanero, bem como o investimento p\u00fablico destinado a alcan\u00e7ar essa meta nos Estados e munic\u00edpios brasileiros. De uma forma geral, percebe-se uma fragilidade na articula\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os oferecidos pelo poder p\u00fablico, baixos investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema e a\u00e7\u00f5es incipientes para educa\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a cultural. Al\u00e9m disso, h\u00e1 poucas informa\u00e7\u00f5es oficiais e estruturadas sobre o tema, o que impede um planejamento adequado e solu\u00e7\u00f5es efetivas.<\/p>\n

O cen\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

No servi\u00e7o p\u00fablico, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) consolidou um estudo sobre o perfil dos servidores e as mudan\u00e7as ao longo de 30 anos (1986 -2017). O Atlas do Estado Brasileiro<\/a> traz os dados sobre concursos, contrata\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es, sal\u00e1rios e fun\u00e7\u00f5es. Na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, por exemplo, observa-se que quanto mais alto o cargo atribu\u00eddo, maior o n\u00edvel decis\u00f3rio associado ao posto de trabalho e menor a participa\u00e7\u00e3o feminina. Assim, em 2014, as mulheres ocupavam 45% das fun\u00e7\u00f5es do tipo DAS (dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior) 1, mas apenas 28% e 19% dos cargos DAS 5 e 6, respectivamente.<\/p>\n

Uma das explica\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gicas para essa discrep\u00e2ncia \u00e9 o chamado estere\u00f3tipo de g\u00eanero, que pode ser definido como a generaliza\u00e7\u00e3o de um grupo de pessoas, por meio da qual certos tra\u00e7os s\u00e3o atribu\u00eddos a praticamente todos os membros, sem se considerar a real varia\u00e7\u00e3o entre eles. A partir dos estere\u00f3tipos, criamos generaliza\u00e7\u00f5es para mulheres e homens.<\/p>\n

O problema \u00e9 que os estere\u00f3tipos podem n\u00e3o refletir a verdade e, muitas vezes, s\u00e3o constru\u00eddos culturalmente, ao longo do tempo. Um exemplo \u00e9 o estere\u00f3tipo da mulher cuidadora e do homem dominante, racional e competitivo. Essas generaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o fortes que acabam influenciando o mercado de trabalho. Na pr\u00e1tica, observamos mais mulheres ocupando postos de trabalho voltados ao atendimento de crian\u00e7as e idosos e mais homens ocupando postos de lideran\u00e7a, por exemplo. S\u00e3o os chamados guetos ocupacionais.<\/p>\n

No Brasil, de acordo com os dados do INEP, cerca de 70% dos concluintes dos cursos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar social, nos anos de 2001 e 2007, eram mulheres. Por outro lado, cerca de 70% daqueles que conclu\u00edram cursos na \u00e1rea de engenharia, produ\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo, eram homens.<\/p>\n

Pesquisas demonstram que, na verdade, o que ocorre \u00e9 um processo de naturaliza\u00e7\u00e3o de atributos socialmente constru\u00eddos, que est\u00e1 relacionado \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que dadas caracter\u00edsticas devem ser vistas como essenciais. Ou seja, essencializa-se uma determinada caracter\u00edstica, que \u00e9 constru\u00edda socialmente, mas que passa a ser vista como \u201cnatural\u201d e por isso intranspon\u00edvel. Em question\u00e1rios aplicados a servidores p\u00fablicos de diferentes idades, os homens s\u00e3o descritos como “independentes, dominantes, competentes, racionais, competitivos, assertivos e est\u00e1veis para lidar em momentos de crise”, enquanto as mulheres s\u00e3o caracterizadas como “mais emocionais, sens\u00edveis, expressivas, gentis, prestativas e pacientes”[2]<\/a>.<\/p>\n

Essas percep\u00e7\u00f5es generalizadas sobre o comportamento masculino e feminino levam, ainda, \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o organizacional hier\u00e1rquica, tamb\u00e9m chamada de \u201cafunilamento\u201d ou de \u201cteto de vidro\u201d. Ocorre quando em uma mesma profiss\u00e3o, com as mesmas qualifica\u00e7\u00f5es, mulheres e homens alcan\u00e7am posi\u00e7\u00f5es diferentes na hierarquia organizacional. De acordo com o senso comum, mulheres nos cargos executivos seriam guiadas por sentimentos e intui\u00e7\u00f5es, enquanto os homens possuiriam comportamento mais racional e agressivo. As mulheres desempenhariam lideran\u00e7as diferentes – menos coercitivas, mais favor\u00e1veis ao trabalho em equipe; al\u00e9m disso, possuiriam relacionamentos mais fortes no trabalho. Por essa cren\u00e7a, as mulheres seriam menos capazes de liderar, pois elas teriam mais dificuldade em usar a autoridade. O \u201cteto de vidro\u201d tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 maternidade e paternidade. Enquanto a fertilidade das mulheres \u00e9 vista como um risco para as organiza\u00e7\u00f5es, frequentemente, o casamento de um homem \u00e9 visto como marca de estabilidade.<\/p>\n

As representa\u00e7\u00f5es sociais \u2013 os estere\u00f3tipos \u2013 sobre as mulheres e sobre os homens est\u00e3o na raiz das diferentes avalia\u00e7\u00f5es sobre o trabalho feminino e masculino. Eles moldam a forma como as capacidades, as habilidades, as limita\u00e7\u00f5es e os lugares sociais de mulheres e homens s\u00e3o percebidos, julgados e atribu\u00eddos.<\/p>\n

[1]<\/a> Atlas do Estado Brasileiro, dispon\u00edvel em https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasestado\/download\/154\/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017<\/a>.<\/p>\n

[2]<\/a> Estudos apresentados no curso Mulheres na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, do Governo de Minas Gerais. Dispon\u00edvel em http:\/\/fjp.mg.gov.br\/mulheres-na-funcao-publica\/<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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