{"id":2434,"date":"2023-12-07T16:45:50","date_gmt":"2023-12-07T19:45:50","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=2434"},"modified":"2023-12-16T12:48:05","modified_gmt":"2023-12-16T15:48:05","slug":"mpc-ba-participa-da-ultima-edicao-de-2023-do-projeto-casa-aberta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/mpc-ba-participa-da-ultima-edicao-de-2023-do-projeto-casa-aberta\/","title":{"rendered":"MPC\/BA participa da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de 2023 do Projeto Casa Aberta"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 05\/12, ocorreu a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Projeto Casa Aberta de 2023. O Projeto \u00e9 realizado h\u00e1 anos pelo\u00a0Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) com o objetivo de que estudantes universit\u00e1rios e de escolas estaduais visitem as instala\u00e7\u00f5es do Tribunal e, atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es das Unidades T\u00e9cnicas, conhe\u00e7am o trabalho realizado na Corte de Contas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia (MPC\/BA) participa ativamente do Casa Aberta desde 2019, oportunidade em que os assessores e os procuradores compartilham alguns conhecimentos sobre as atribui\u00e7\u00f5es do\u00a0Parquet<\/em>\u00a0de Contas e a atua\u00e7\u00e3o nos processos do TCE\/BA.<\/p>\n

Em 2023, em virtude de reformas nas instala\u00e7\u00f5es da\u00a0Escola de Contas Conselheiro Jos\u00e9 Borba Pedreira Lapa (ECPL), as visita\u00e7\u00f5es foram interrompidas por algumas semanas. No dia 05\/12 ocorreu a primeira edi\u00e7\u00e3o do Projeto nas novas e rec\u00e9m inauguradas salas de confer\u00eancia da ECPL que recebeu os alunos da gradua\u00e7\u00e3o em direito da Faculdade Baiana de Direito. Nessa data a assessora Elisa Barreto foi respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do MPC.<\/p>\n

Veja abaixo a not\u00edcia publicada no site do TCE\/BA. Acesse aqui<\/a> a publica\u00e7\u00e3o para ver mais fotos do evento e depoimentos dos estudantes.<\/p>\n

Projeto Casa Aberta: TCE\/BA recebe estudantes da Faculdade Baiana de Direito<\/strong><\/p>\n

Conhecer as leis e aplic\u00e1-las de forma correta \u00e9 um dos passos principais do julgamento das contas p\u00fablicas. Unindo os mundos da teoria e da pr\u00e1tica, o Projeto Casa Aberta contou com a participa\u00e7\u00e3o, na tarde desta ter\u00e7a-feira (5.12), de estudantes da Faculdade Baiana de Direito. Acompanhados pelo professor e secret\u00e1rio-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), Luciano Chaves, eles conheceram as instala\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es e setores da Corte de Contas.<\/p>\n

Organizado pela Escola de Contas Conselheiro Jos\u00e9 Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Casa Aberta aproxima a comunidade estudantil das atividades desenvolvidas no TCE\/BA. Na sala de treinamento da ECPL, os sete alunos do 6\u00ba semestre assistiram ao v\u00eddeo institucional e descobriram como contribuir na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

A assessora da ECPL,Olgacy Devay conduziu a programa\u00e7\u00e3o do projeto durante a visita dos estudantes. \u201cO objetivo do Casa Aberta \u00e9 deixam voc\u00eas informados sobre o papel do tribunal. Se voc\u00ea est\u00e1 bem informado, voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, voc\u00ea pode exercer controle social, que \u00e9 uma das formas de participar da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse Olgacy.<\/p>\n

Em complemento, o professor da turma e secret\u00e1rio geral do TCE\/BA, Luciano Chaves, fez um breve hist\u00f3rico das Casas de Contas brasileiras, ressaltando as compet\u00eancias jur\u00eddicas. \u201cOs Tribunais de Contas existem para exercer o controle externo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Ent\u00e3o, fiscaliza, no caso, do TCE Bahia, fiscaliza todas as despesas do Estado da Bahia. Tudo que se arrecada e se gasta aqui no \u00e2mbito da Bahia \u00e9 controlado pelo tribunal. Obviamente, o que a gente t\u00e1 falando de controle \u00e9 aquele feito por auditorias, e a auditoria \u00e9 amostragem, ent\u00e3o n\u00e3o tem como analisar 100% de todas as receitas e despesas, mas utilizando t\u00e9cnicas auditoriais, voc\u00ea tem como abranger essas an\u00e1lises\u201d, explicou Luciano.<\/p>\n

Os estudantes tamb\u00e9m fizeram um passeio pelas instala\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, desde o t\u00e9rreo ao segundo andar, onde fica localizado o plen\u00e1rio Conselheiro Lafayette Pond\u00e9. No local, assistiram ao in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria, sendo saudados pelos conselheiros presentes. De volta ao t\u00e9rreo, eles conheceram a biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes E receberam exemplares dos livros Uma Breve Hist\u00f3ria do Controle: na vis\u00e3o de um Tribunal Centen\u00e1rio e M\u00ednimo Existencial: um par\u00e2metro para o controle judicial das pol\u00edticas sociais de sa\u00fade.<\/p>\n

Para aprofundar o conhecimento do trabalho pr\u00e1tico do TCE, os participantes do Casa Aberta ainda foram apresentados aos setores da institui\u00e7\u00e3o. O auditor de controle externo Juvenal Alves Costa falou sobre a Ouvidoria e seu papel de mediador entre a sociedade e o tribunal. Por meio deste canal de comunica\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os podem realizar den\u00fancias, sugest\u00f5es ou elogios sobre a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n

O Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc) foi explicado pelo servidor Alano dos Santos Castro Filho. Segundo ele, o centro \u00e9 respons\u00e1vel por toda tecnologia da informa\u00e7\u00e3o utilizada no TCE\/BA, e \u00e9 composto por cinco ger\u00eancias: Desenvolvimento de Sistemas, Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Apoio \u00e0 Auditoria, Projetos e Moderniza\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os e Suporte aos Usu\u00e1rios e Infraestrutura.<\/p>\n

At\u00e9 a \u00faltima apresenta\u00e7\u00e3o, realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, os estudantes compartilhavam suas d\u00favidas com os servidores. As equipes de auditoria foram representadas pelos auditores de controle externo da 5\u00aa CCE, Adhemar Gomes Filho e Jos\u00e9 Jorge Dantas. \u201cOs auditores emitem ju\u00edzos t\u00e9cnicos e objetivos, que s\u00e3o pautados em evid\u00eancias encontradas em investiga\u00e7\u00f5es de documentos dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizados ou no pr\u00f3prio trabalho de campo\u201d, disse Adhemar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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