{"id":2731,"date":"2024-04-29T17:43:55","date_gmt":"2024-04-29T20:43:55","guid":{"rendered":"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=2731"},"modified":"2024-05-13T09:31:47","modified_gmt":"2024-05-13T12:31:47","slug":"mpc-ba-elabora-cartilha-sobre-acesso-informacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/mpc-ba-elabora-cartilha-sobre-acesso-informacao\/","title":{"rendered":"MPC\/BA elabora cartilha sobre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia (MPC\/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. A cartilha foi pensada como suporte \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do MPC no projeto Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Nossa Conta – Na Estrada\u00a0que visa proporcionar a forma\u00e7\u00e3o e a troca experi\u00eancias entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, autoridades municipais e cidad\u00e3os na \u00e1rea educacional. O MPC\/BA apoia o projeto desde o in\u00edcio e, na terceira edi\u00e7\u00e3o, que ocorreu em Juazeiro\/BA, al\u00e9m de participar da organiza\u00e7\u00e3o do evento, o MPC designou uma equipe para prestar atendimento t\u00e9cnico com a finalidade de orientar os cidad\u00e3os a como fazer pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos minicursos ofertados, os participantes contaram com o atendimento do \u00f3rg\u00e3o ministerial que esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o durante todo o dia do evento (26\/04), inclusive nos intervalos. A equipe, composta por quatro assessores e pela Procuradora-geral de Contas, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender os interessados tirando d\u00favidas, prestando informa\u00e7\u00f5es, distribuindo a cartilha e at\u00e9 mesmo protocolando alguns pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o junto com os participantes do evento. A cartilha foi distribu\u00edda em formato f\u00edsico (impressa em formato de folder) e tamb\u00e9m em formato eletr\u00f4nico (pdf) acess\u00edvel atrav\u00e9s de c\u00f3digo QR. Dessa forma os participantes do projeto tiveram a oportunidade de consultar o material ainda durante o evento e levar as vers\u00f5es impressa e digital para difundir os conhecimentos.<\/p>\n

A cartilha cont\u00e9m o passo a passo simplificado de como realizar o pedido e algumas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011<\/a>). O documento foi elaborado pensando em facilitar a compreens\u00e3o sobre a lei e dar ao cidad\u00e3o instru\u00e7\u00f5es simples e r\u00e1pidas sobre como realizar o pedido sozinho, de\u00a0forma r\u00e1pida e eficaz, por isso conta com dados como: que tipo de informa\u00e7\u00f5es podem ser solicitadas, quem pode fazer o pedido, qual o prazo do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para resposta, e ainda alguns exemplos de pedido a ser formulado.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00c9 perfeitamente poss\u00edvel que as pessoas busquem as informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico nos portais de transpar\u00eancia, o que \u00e9 muito mais f\u00e1cil e vi\u00e1vel do que se pensa. Primeiro as pessoas n\u00e3o sabem que t\u00eam direito de fazer pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e segundo pensam que esses pedidos n\u00e3o v\u00e3o ser atendidos. O que queremos aqui \u00e9 desconstruir essa id\u00e9ia e ensinar a fazer esses pedidos, pois eles est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 nossa atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional. O pai tem direito de saber qual a merenda escolar que ser\u00e1 oferecida a seu filho, assim como o gestor p\u00fablico tem o direito de saber uma quest\u00e3o espec\u00edfica or\u00e7ament\u00e1ria dentro da sua cidade, e \u00e9 isso que queremos: ensinar de uma forma pr\u00e1tica, simples e r\u00e1pida a fazer pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. <\/em>– Camila Luz, Procuradora-geral de Contas<\/p>\n

Acesse a cartilha em formato pdf<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia (MPC\/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. A cartilha foi pensada como suporte \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do MPC no projeto Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Nossa Conta – Na Estrada\u00a0que visa proporcionar a forma\u00e7\u00e3o e a troca experi\u00eancias entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, autoridades municipais […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,16,26],"tags":[],"class_list":["post-2731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-gerais","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2731"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2743,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2731\/revisions\/2743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}