![\"\"](\"http:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG-20240704-WA0018.jpg\")
<\/a>este trabalho \u00e9 um testemunho do impacto positivo que podemos alcan\u00e7ar quando trabalhamos juntos e, por isso, gostaria de reiterar o compromisso do TCU com a promo\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o colaborativa de solu\u00e7\u00f5es consensuais e do di\u00e1logo, como caminho inequ\u00edvoco para a preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, destacou o ministro Bruno Dantas.<\/p>\nO acordo envolveu cifras superiores a R$1 bilh\u00e3o, para a compra de 40 composi\u00e7\u00f5es de trens \u2013 cada um com sete vag\u00f5es \u2013 no valor de R$ 820 milh\u00f5es. Outros R$ 100 milh\u00f5es, aproximadamente, ser\u00e3o utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, como trilhos, caten\u00e1rias, cabos, subesta\u00e7\u00f5es e outros insumos necess\u00e1rios para a estrutura.<\/p>\n
O valor ser\u00e1 pago em quatro parcelas anuais pelo estado da Bahia, com as devidas garantias. A CAF, fabricante dos trens, far\u00e1 o reestabelecimento t\u00e9cnico-operacional das m\u00e1quinas. A revis\u00e3o envolve o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o de borrachas, baterias, pintura e demais acess\u00f3rios que tiverem sofrido alguma avaria ao longo do tempo.<\/p>\n
Para a Procuradora-geral do MPC\/BA, Camila Luz, “a\u00a0solu\u00e7\u00e3o consensual do VLT representou um importante marco na atua\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Foi a primeira vez que participamos de uma media\u00e7\u00e3o interfederativa, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, e o que presenciamos desde o seu in\u00edcio sempre foi a busca do interesse p\u00fablico por todos os envolvidos, os quais mantiveram, de forma respeitosa, a defesa de suas posi\u00e7\u00f5es. Ao final de todo o processo, sa\u00edmos confiantes de que a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi equilibrada e atender\u00e1 aos anseios da popula\u00e7\u00e3o baiana, especialmente aquela mais vulner\u00e1vel, que h\u00e1 muito tempo espera por melhorias no sistema de transporte p\u00fablico”.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o viabilizar\u00e1 o projeto do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital baiana, cuja obra j\u00e1 havia sido contratada, mas o maquin\u00e1rio e equipamentos chegariam com anos de atraso.<\/p>\n
O estado do Mato Grosso, por sua vez, ter\u00e1 recursos para a constru\u00e7\u00e3o da estrutura do novo modal Bus Rapid Transit (BRT) e para a aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus. O projeto \u00e9 a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o dos meios de transporte dispon\u00edveis aos mato-grossenses. O estado tamb\u00e9m encerra o lit\u00edgio que mantinha com o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelo VLT, solucionando ao menos sete a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, o Cons\u00f3rcio renunciou a demandas judiciais e pretens\u00f5es em aberto que tinha contra o estado do MT superiores a R$ 800 milh\u00f5es, relativas a saldos contratuais, medi\u00e7\u00f5es em aberto e ressarcimentos pelos custos de manuten\u00e7\u00e3o e guarda do material rodante ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n
\u201cEste acordo n\u00e3o apenas resolve uma quest\u00e3o log\u00edstica complexa entre dois estados, mas tamb\u00e9m exemplifica a capacidade do TCU de facilitar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e eficazes para desafios administrativos, promovendo a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a coopera\u00e7\u00e3o entre entidades federativas\u201d, ressaltou Dantas.<\/p>\n
Essa foi a primeira media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica interfederativa realizada pelo TCU por meio da SecexConsenso. O objetivo foi encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o que garantisse ganhos reais para a popula\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O trabalho envolveu o Executivo dos dois estados (BA e MT), com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que indicou t\u00e9cnicos de diferentes tribunais para atuarem no caso.<\/p>\n
Cabe destacar que, no \u00e2mbito do Estado da Bahia, na \u00faltima quinta-feira de junho (27), o TCE\/BA apreciou o Processo de\u00a0Auditoria de Escopo Espec\u00edfico n\u00b0 TCE\/005905\/2024, cujo objeto foram os procedimentos realizados no \u00e2mbito da aludida solu\u00e7\u00e3o consensual promovida entre os Estados da Bahia e do Mato Grosso, o Cons\u00f3rcio VLT Cuiab\u00e1-V\u00e1rzea Grande e a Empresa CAF Brasil, tendo o Tribunal Pleno decidido pela regularidade daqueles.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da solenidade de assinatura o secret\u00e1rio especial do Programa de Investimentos da Casa Civil, Marcos Cavalcante; o secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, S\u00e9rgio Brito; a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Teresinha de Sousa Oliveira; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; a procuradora-geral do estado da Bahia, B\u00e1rbara Camardelli Loy; o procurador-geral adjunto de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o procurador-geral do estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes; a presidente da Companhia de Transporte do estado da Bahia, Ana Cl\u00e1udia Nascimento e Souza; o conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola; o representante legal do Cons\u00f3rcio VLT Cuiab\u00e1-V\u00e1rzea Grande, Eduardo Toledo; o representante legal do CAF Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio S.A, Cleverson Rodrigues da Silva; o secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE\/BA, Jos\u00e9 Raimundo Aguiar; os senadores Jaime Campos, Margareth Buzete e Cidinho Campos; e a deputada L\u00eddice da Mata.<\/p>\n * Mat\u00e9ria elaborada pela SECOM do TCU e editata pela Ascom do TCE\/BA e do MPC\/BA.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (3\/7), os governadores da Bahia (BA), Jer\u00f4nimo Rodrigues, e do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, para assinatura do acordo para aquisi\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es e outros equipamentos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos) para o sub\u00farbio de Salvador\/BA. […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2830,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,26],"tags":[],"class_list":["post-2821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2829,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2821\/revisions\/2829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}