{"id":3157,"date":"2025-03-28T20:03:48","date_gmt":"2025-03-28T23:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=3157"},"modified":"2025-04-08T11:13:09","modified_gmt":"2025-04-08T14:13:09","slug":"pgc-e-corregedor-geral-do-mpc-ba-sao-reconduzidos-aos-cargos-para-o-bienio-2025-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/pgc-e-corregedor-geral-do-mpc-ba-sao-reconduzidos-aos-cargos-para-o-bienio-2025-2027\/","title":{"rendered":"PGC e Corregedor Geral do MPC\/BA s\u00e3o reconduzidos aos cargos para o bi\u00eanio 2025-2027"},"content":{"rendered":"\n<p>Na quinta-feira (27\/03\/2025), ocorreu a Sess\u00e3o Especial de Posse da Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e do Corregedor de Contas, Danilo Ferreira Andrade, para o bi\u00eanio 2025-2027, no Plen\u00e1rio Conselheiro Lafayette Pond\u00e9, do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta Sess\u00e3o representou um marco hist\u00f3rico para as sucess\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, visto que, embora tenha havido recondu\u00e7\u00e3o dos atuais ocupantes em ambos os cargos, foi a primeira vez em que tal solenidade ocorreu em uma Sess\u00e3o Especial do Plen\u00e1rio do TCE, fato devidamente destacado nos discursos proferidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do presidente do TCE\/BA e dos empossados, a mesa da Sess\u00e3o Especial de Posse do MPC\/BA foi formada pelos conselheiros Ant\u00f4nio Honorato, Carolina Matos, Gild\u00e1sio Penedo Filho e Jo\u00e3o Bonfim, pelo Procurador-geral de Justi\u00e7a de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, Pedro Maia, pelo desembargador Ricardo Regis Dourado (representando a Presidente do TJ\/BA, Cynthia Resende), pelo Procurador-geral do munic\u00edpio de Salvador, Eduardo Porto (representando o Prefeito de Salvador, Bruno Reis), pela Procuradora-geral adjunta para assuntos jur\u00eddicos do Estado, Patricia Saback (representando o governo do Estado), pela Assessora de Gabinete para assuntos interinstitucionais da Defensora P\u00fablica Geral do Estado da Bahia, Laura Fagury (representando a Defensora-geral, Camila Can\u00e1rio), pelo presidente do TCM\/BA, conselheiro Francisco Netto, pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon) e Procurador-geral do MPC\/MG, Marc\u00edlio Barenco, e pelo procurador-geral do MPC junto ao TCM-BA, Danilo Diamantino.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a mesa de extens\u00e3o foi composta pelo Procurador-Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia, Claytton Ricardo de Jesus Santos; Procurador-Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia, Maur\u00edcio Ferreira Brito; Procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta do Estado da Bahia, Norma Angelica Cavalcanti; Corregedor-geral do MP\/BA, Paulo Marcelo de Santana Costa; Conselheiro do TCM\/BA, Plinio Carneiro Filho, Titular do conselho fiscal da Atricon, representando o presidente da Atricon, Edilson Silva; Conselheiro Substituto do TCM\/BA, Ant\u00f4nio Emanuel Andrade de Souza, representando a presidente da Audicon, Milene Dias da Cunha; Superintendente da Controladoria Geral da Uni\u00e3o na Bahia (CGU), Romualdo Anselmo dos Santos; Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (Ampeb), promotor Marcelo Miranda; e pelo Auditor de Controle Externo Asthar Morais de Azevedo, Presidente da AudTCM\/BA, representando a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Thaisse Craveiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante de uma plateia repleta de autoridades, servidores, familiares e amigos, o evento foi presidido pelo Presidente do TCE\/BA, Conselheiro Marcus Pres\u00eddio, e contou com a leitura e assinatura dos termos de posse, discursos do pr\u00f3prio Presidente do TCE\/BA, do Procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, Pedro Maia, da Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-geral do MPC junto ao TCU, Cristina Machado, do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon) e Procurador-geral de Contas do MPC junto ao TCE\/MG, Marc\u00edlio Barenco, e dos empossados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Posse-2-Dra.-Camila-Bienio-2025-2027-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Posse-2-Dra.-Camila-Bienio-2025-2027-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3164\" srcset=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Posse-2-Dra.-Camila-Bienio-2025-2027-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Posse-2-Dra.-Camila-Bienio-2025-2027-300x200.jpg 300w, https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Posse-2-Dra.-Camila-Bienio-2025-2027-768x512.jpg 768w, 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Contas\u201d, agradeceu aos Procuradores e Procuradoras de Contas pela confian\u00e7a depositada em reconduzi-lo ao cargo, e ao Presidente do TCE\/BA, Conselheiro Marcus Pres\u00eddio, \u201ccujo incentivo e apoio foram decisivos para que esta solenidade se realizasse com a dignidade e a ritual\u00edstica que o momento exige\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/leitura-termo-de-posse-Danilo-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/leitura-termo-de-posse-Danilo-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3166\" srcset=\"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/leitura-termo-de-posse-Danilo-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/leitura-termo-de-posse-Danilo-300x200.jpg 300w, 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apresentados pelo TCE\/BA; por outro lado, pontuou os desafios que ainda precisam ser enfrentados; e concluiu agradecendo \u00e0 fam\u00edlia, aos integrantes do MPC e ao Presidente do TCE.<\/p>\n\n\n\n<p>A Procuradora-geral foi a mais votada da lista tr\u00edplice eleita no dia 20 de janeiro de 2025 e encaminhada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues que, acatando a ordem dos votos consignados, decidiu pela sua nomea\u00e7\u00e3o. A Procuradora de Contas Camila Luz obteve seis votos, sendo seguida pelos procuradores de contas Erika de Oliveira Almeida (quatro votos) e Marcel Siqueira Santos (tr\u00eas votos), enquanto que, para o cargo de Corregedor de Contas, o Procurador de Contas Danilo Ferreira Andrade foi eleito de forma un\u00e2nime, com 6 (seis) votos. Confira a not\u00edcia publicada no site do MPC\/BA sobre a elei\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da lista triplice (https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/formada-lista-triplice-que-subsidiara-a-escolha-do-procurador-geral-de-contas-e-eleito-o-corregedor-de-contas-para-o-bienio-2025-2027\/)<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora de contas Camila Luz Oliveira est\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia desde 03 de outubro de 2013, quando tomou posse, ap\u00f3s ter sido aprovada em 5\u00ba lugar em concurso p\u00fablico. Ela \u00e9 graduada em Direito (UCSAL \u2013 2005), tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado (Juspodivm\/Faculdade Unyahna \u2013 2006), tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u201cPreven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos\u201d (Est\u00e1cio\/Complexo de Ensino Renato Saraiva \u2013 2018). Ocupou o cargo de Procuradora-geral no bi\u00eanio 2023-2025, al\u00e9m de estar exercendo o cargo de Vice-Presidente regi\u00e3o Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas, tendo sido reconduzida ap\u00f3s ocup\u00e1-lo no exerc\u00edcio 03\/2024 a 03\/2025. O curr\u00edculo completo da Procuradora-geral est\u00e1 dispon\u00edvel no site do MPC\/BA (https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/composicao\/procurador-geral-de-contas\/).<\/p>\n\n\n\n<p>DISCURSO DA PROCURADORA-GERAL DE CONTAS:<\/p>\n\n\n\n<p>Queridos familiares, amigos e amigas, servidores deste Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje \u00e9 uma dia de grande relev\u00e2ncia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Contas, trata-se da primeira Sess\u00e3o Especial para a Posse da Mesa Diretora do \u00f3rg\u00e3o em seus 14 anos de exist\u00eancia. Ver esse audit\u00f3rio cheio, repleto de pessoas que fazem parte da nossa hist\u00f3ria nos causa grande emo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de sermos uma institui\u00e7\u00e3o nova, muita coisa j\u00e1 foi vivida durante esse per\u00edodo. Compartilhamos alegrias, colecionamos algumas vit\u00f3rias e superamos in\u00fameros desafios, naturais para um \u00f3rg\u00e3o que, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, tem autonomia institucional, independ\u00eancia funcional dos seus Membros, mas que se encontra na intimidade estrutural das Cortes de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a constru\u00e7\u00e3o deste caminho n\u00e3o posso deixar de destacar as importantes contribui\u00e7\u00f5es dos meus colegas que me antecederam, meus queridos amigos Caleffi, Danilo e Tarciso.<\/p>\n\n\n\n<p>Posso dizer, com toda certeza, que se nossa gest\u00e3o tem rendido bons frutos, foi porque voc\u00eas, com equil\u00edbrio, coragem e preparo t\u00e9cnico, soubera sedimentar o terreno e consolidar o espa\u00e7o da nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Frutos esses, durante o bi\u00eanio 2023-2025, materializados em avan\u00e7os na estrutura do MPC, como a cria\u00e7\u00e3o por lei da Corregedoria de Contas e do Col\u00e9gio de Procuradores, como o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de car\u00e1ter deliberativo e consultivo, e dos N\u00facleos Tem\u00e1ticos de Atua\u00e7\u00e3o, com o objetivo de tornar mais eficiente o nosso trabalho, por meio da especializa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias mais importantes que lidamos no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m, a partir de uma reestrutura\u00e7\u00e3o na nossa organiza\u00e7\u00e3o interna, iniciamos uma atua\u00e7\u00e3o voltada ao sempre almejado alinhamento institucional, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es bimestrais com toda a equipe do MPC, com o objetivo de discutir teses e buscar, na medida do poss\u00edvel, uniformizar os entendimentos, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre esse aspecto, importante ressaltar que buscamos realizar a revis\u00e3o do nosso Plano Estrat\u00e9gico, com vig\u00eancia para o quadri\u00eanio 2025\/2028, instrumentos de suma relev\u00e2ncia para a defini\u00e7\u00e3o e alcance dos nossos desafios como organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es interinstitucionais, atuamos junto com o MP Estadual, meu amigo Promotor de Justi\u00e7a, Frank Ferrari, no projeto &#8220;Painel dos Festejos Juninos&#8221;, cuja finalidade \u00e9 trazer transpar\u00eancia aos gastos p\u00fablicos que s\u00e3o realizados com as festas no per\u00edodo de S\u00e3o Jo\u00e3o. E aqui, \u00e9 importante ressaltar a fundamental participa\u00e7\u00e3o do nosso Assessor George na realiza\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sob esse aspecto, entendendo que o fortalecimento dos la\u00e7os com as diversas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Sistema de Controle pode nos trazer novas perspectivas de atua\u00e7\u00e3o. Participamos da solu\u00e7\u00e3o consensual para a compra dos trens VLT, sob media\u00e7\u00e3o do TCU e aqui eu gostaria de cumprimentar o Secret\u00e1rio da SECEX Consenso do TCU, Nicola Khoury, uma das maiores refer\u00eancias da tem\u00e1tica no cen\u00e1rio brasileiro. Foi uma experi\u00eancia muito enriquecedora para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo essa tend\u00eancia, o TCE se mostrou pioneiro na regulamenta\u00e7\u00e3o das novas t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos (Cons. Marcus Pres\u00eddio, parab\u00e9ns por ter capitaneado essa ideia. E em mais uma oportunidade, participamos da resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias que pairavam sobre o contrato para constru\u00e7\u00e3o da ponto Salvador &#8211; Ilha de Itaparica.<\/p>\n\n\n\n<p>Senhoras e senhores,<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, ainda temos muito o que fazer. Cada vez mais, entendemos a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o integrada e colaborativa no \u00e2mbito interno, sobretudo com a Auditoria (Secret\u00e1rio de Controle Externo, Jos\u00e9 Raimundo,  obrigada pela presen\u00e7a) e com os Gabinetes dos Conselheiros, claro, sem perder de vista a independ\u00eancia institucional de cada um, contudo, tendo como objetivo priorit\u00e1rio prestar o melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Auditores, Gerentes, Coordenadores, Assessores e Chefe de Gabinetes, contem sempre conosco.<\/p>\n\n\n\n<p>A solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas sociais demanda de n\u00f3s uma nova postura, que prime pelo consenso e pelo incentivo ao di\u00e1logo. A incorpora\u00e7\u00e3o das novas t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o particular, al\u00e9m das mudan\u00e7as legislativas que renovaram o Direito Administrativo sobre a inspira\u00e7\u00e3o do consequencialismo e da seguran\u00e7a jur\u00eddica exigir\u00e3o que estejamos abertos ao novo, sem perde de vista a nossa principal fun\u00e7\u00e3o como fiscal a ordem jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as evid\u00eancias est\u00e3o postas: estamos vivendo um novo momento, marcado por um cen\u00e1rio cada vez mais inconstante e permeado por profundas altera\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gicas. Por outro lado, a perspectiva atual imp\u00f5e um Estado que efetivamente resolva os problemas sociais e que atenda aos interesses dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Portant, como \u00f3rg\u00e3os de Controle, mais do que nunca, precisamos ser tempestivos e efetivos. A intelig\u00eancia artificial \u00e9 uma realidade inevit\u00e1vel e ela pode ser uma forte aliada na consecu\u00e7\u00e3o de melhores resultados, economizando tempo e otimizando os limitados recursos financeiros e humanos do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Chegar at\u00e9 aqui e assumir a miss\u00e3o de ser a primeira mulher a chefiar o MPC pelo segundo mandato consecutivo \u00e9 motivo de honra e orgulho. O in\u00edcio foi permeado por muitos desafios e eu realmente acreditei que n\u00e3o daria conta. M\u00e3e de dois filhos pequenos, Clara tinha 4 anos e Jo\u00e3o, um pouco mais de 1 ano. Conciliar a maternidade com essa nova miss\u00e3o profissional parecia imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas consegui! Ou melhor, conseguimos! Tudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque tive as pessoas certas ao meu lado. Foram elas que me deram todo o suporte para que os obst\u00e1culos fossem superados.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, quero agradecer a toda equipe do MPC, aos Procuradores, a todos os Assessores, ao Apoio Administrativo e, em especial, \u00e0s Chefias de Gabinetes, representada por M\u00e1rio e depois por Bernardo, e aos Assessores da PGC, Alan e Marcella. Obrigada por nunca largarem a minha m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por pessoas e posso dizer, sem sombra de d\u00favidas, que dentro do MPC est\u00e3o as melhores pessoas que eu conhe\u00e7o. \u00c9 muito gratificante fazer parte desta grande fam\u00edlia!<\/p>\n\n\n\n<p>Quero agradecer tamb\u00e9m ao Conselheiro Marcus Pres\u00eddio pela alegria em t\u00ea-lo como Presidente do Tribunal durante as minhas gest\u00f5es. Acho que por ser pai de 3 filhas, o Conselheiro Marcus tem uma sensibilidade diferenciada, que foi muito acolhedora nesses anos de conviv\u00eancia, sem falar na sua postura sempre transparente e aberta ao di\u00e1logo. Prova desta sensibilidade \u00e9 este evento de hoje, do qual foi o grande apoiador.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, quero agradecer a Deus, por aben\u00e7oar a minha vida de uma forma muito maior do que eu merecia. Aos meus pais, pelo amor e por me ensinarem que nenhuma vit\u00f3ria \u00e9 alcan\u00e7ada sem esfor\u00e7o; \u00e0 minha tia V\u00e2nia e \u00e0 minha av\u00f3 Ded\u00ea, por todo amor e cuidado comigo; aos meus tios Paulo e Jonga e \u00e0s minhas tias Sheila e Susie, \u00e0s minhas irm\u00e3s, aos meus sogros, a Mi\u00fada e Deane, por serem rede de apoio e fonte de afeto. Ao meu esposo Beto, por jamais deixar de me apoiar, mesmo quando isso significava a minha aus\u00eancia pelas in\u00fameras viagens e exigia dele energia redobrada para cuidar de duas crian\u00e7as. E aos meus filhos Clara e Jo\u00e3o, por serem os melhores presentes que Deus me deu.<\/p>\n\n\n\n<p>Feitos esses agradecimentos, encerro esse discurso, reafirmando o nosso compromisso em manter uma gest\u00e3o pr\u00f3xima, presente, aberta ao di\u00e1logo e que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para tornar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas cada vez mais efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Muito obrigada!<\/p>\n\n\n\n<p>DISCURSO DO CORREGEDOR DE CONTAS:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 com imensa honra e profundo senso de responsabilidade que assumo hoje a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9, sem d\u00favida, um momento singular na hist\u00f3ria de nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela primeira vez desde a implanta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas em nosso estado, a Procuradora-Geral de Contas e o Corregedor de Contas tomam posse em sess\u00e3o plen\u00e1ria especial. (Anteriormente, essas cerim\u00f4nias eram realizadas de forma mais reservada, inicialmente no Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas e, posteriormente, durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias de julgamento do Tribunal Pleno).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta cerim\u00f4nia, portanto, carrega um forte simbolismo; ela marca o fortalecimento da autonomia funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e refor\u00e7a sua relev\u00e2ncia no sistema de controle externo da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido, gostaria de expressar meu sincero agradecimento ao Presidente deste Tribunal, Conselheiro Marcus Pres\u00eddio, cujo incentivo e apoio foram decisivos para que esta solenidade se realizasse com a dignidade e a ritual\u00edstica que o momento exige, alinhando-nos, inclusive, \u00e0s pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e por diversos Tribunais de Contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa demonstra a elevada sensibilidade de Vossa Excel\u00eancia em perceber que o fortalecimento institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas robustece e engrandece o pr\u00f3prio Tribunal de Contas, al\u00e9m de revelar um n\u00edvel de maturidade institucional que deve servir de modelo e inspira\u00e7\u00e3o para todo o sistema de controle da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Representa, tamb\u00e9m, uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a m\u00fatua, de respeito institucional e de compromisso com os resultados que podem advir da atua\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica e harm\u00f4nica entre os diversos atores incumbidos do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o controladora.<\/p>\n\n\n\n<p>Muito obrigado, Senhor Presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Assumo a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor plenamente consciente da import\u00e2ncia do equil\u00edbrio, da serenidade e do di\u00e1logo respeitoso para o exerc\u00edcio de qualquer miss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais do que em qualquer outro momento da nossa hist\u00f3ria recente, a resolu\u00e7\u00e3o dos graves e complexos problemas sociais e institucionais exige que a busca por consensos poss\u00edveis se sobreponha \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o odiosa e intolerante de diferen\u00e7as pr\u00f3prias do pluralismo social.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendo, (meu caro amigo Paulo Marcelo, Corregedor-Geral do MP Estadual), que a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria deve ser pautada pela escuta, pela compreens\u00e3o das dificuldades e pela mobiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para o adequado aproveitamento das oportunidades de melhoria, de modo a alcan\u00e7ar o firme prop\u00f3sito de colaborar com a efici\u00eancia e a integridade da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Corregedoria n\u00e3o se presta ao papel de vigil\u00e2ncia com vi\u00e9s meramente punitivista. Antes disso, \u00e9 instrumento de aperfei\u00e7oamento institucional, de orienta\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Estaremos, obviamente, atentos \u00e0 repress\u00e3o de eventuais condutas desviantes, quando necess\u00e1rio, mas sobretudo engajados na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, \u00e9tico, motivador e comprometido em entregar \u00e0 sociedade aquilo que justifica e legitima a nossa exist\u00eancia institucional: um controle qualificado e eficiente da gest\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de encerrar, fa\u00e7o quest\u00e3o de expressar minha profunda gratid\u00e3o aos estimados colegas Procuradores e Procuradoras que me confiaram a honra \u2014 e a responsabilidade que a acompanha \u2014 de seguir \u00e0 frente da Corregedoria por mais um mandato. Renovo meu compromisso de atuar com dedica\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio e di\u00e1logo constante, no intuito de retribuir a confian\u00e7a que me foi dada e seguir contribuindo para o aperfei\u00e7oamento do nosso estimado Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p>Que este seja um tempo de avan\u00e7os institucionais, de constru\u00e7\u00e3o coletiva e de resultados concretos em favor da boa governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Muito obrigado!<\/p>\n\n\n\n<p>DEMAIS DISCURSOS:<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Presidente do TCE\/BA, Conselheiro Marcus Presidio, \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o reconduzir aos cargos de procuradora-geral e corregedor de contas dois profissionais conhecidos pela compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio e na defesa das prerrogativas da classe. \u201cDesejo pleno \u00eaxito nessa continuidade de gest\u00e3o para a doutora Camila e o doutor Danilo, certo de que continuar\u00e3o exercendo suas atribui\u00e7\u00f5es com o mesmo zelo com que sempre pautaram suas carreiras\u201d, disse o presidente do TCE\/BA.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa data de hoje, celebramos n\u00e3o apenas a recondu\u00e7\u00e3o de uma profissional brilhante, mas reafirmamos o compromisso inquebrant\u00e1vel com a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e a defesa intransigente do interesse p\u00fablico. Camila, sua trajet\u00f3ria ilustre e sua incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica fazem de sua recondu\u00e7\u00e3o, um reconhecimento merecido e um sinal inequ\u00edvoco da confian\u00e7a depositada em sua lideran\u00e7a. Camila, que sua gest\u00e3o seja marcada por ainda mais \u00eaxito, resili\u00eancia e conquistas, sempre guiada pelos mais elevados princ\u00edpios de justi\u00e7a e responsabilidade institucional. Receba a minha mais sincera sauda\u00e7\u00e3o e voto de sucesso nessa nova miss\u00e3o que hora se renova\u201d. &#8211; Cristina Machado, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-geral do MPC junto ao TCU.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQueria, em especial, fazer a sauda\u00e7\u00e3o a Camila Luz, nossa colega, o nome j\u00e1 representa o que ela diz pra toda nossa categoria. Ela \u00e9 inspira\u00e7\u00e3o, \u00e9 luz, \u00e9 compet\u00eancia e sobretudo representa\u00e7\u00e3o feminina perante os procuradores gerais e os Tribunais de Contas do Brasil. E ao colega Danilo Andrade, sobretudo com a ideia de autoconten\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, n\u00e3o estamos submetidos ao CNMP. E precisamos, dentro desse crit\u00e9rio de institucionalidade, ter colegas que exercitem a autoconten\u00e7\u00e3o das nossas atua\u00e7\u00f5es para que n\u00f3s mesmos possamos aumentar o nosso grau de responsabilidade e sobretudo de interesse p\u00fablico relevante que deve ser velado acima de qualquer interesse individual. Ent\u00e3o, o colega Danilo Andrade representa hoje n\u00e3o s\u00f3 essa necessidade de autoconten\u00e7\u00e3o, mas sobretudo o fecho desse sistema que hoje colocamos nessa manh\u00e3\u201d. &#8211; Marc\u00edlio Barenco, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon) e Procurador-geral do MPC\/MG<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Bahia \u00e9 motivo de orgulho, um \u00f3rg\u00e3o composto por homens e mulheres preparados para essa miss\u00e3o \u00e1rdua que necessita de muito preparo, muita capacita\u00e7\u00e3o, muito comprometimento, mas certamente \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que consegue entregar aquilo que a sociedade baiana precisa e espera. Com a doutora Camila \u00e0 frente, o MPC tem feito in\u00fameras parcerias proveitosas, seja na \u00e1rea de capacita\u00e7\u00e3o, na parte operacional e na parte de investiga\u00e7\u00f5es estruturadas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que eu tenho a honra de chefiar. E a certeza da continuidade e do aprimoramento dessas parcerias traz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana a garantia de que o controle externo, o controle das contas p\u00fablicas do Estado, ser\u00e1 feita neste bi\u00eanio de forma bastante efetiva\u201d. &#8211; Pedro Maia<\/p>\n\n\n\n<p>Veja tamb\u00e9m sobre o evento no site do TCE\/BA: https:\/\/www.tce.ba.gov.br\/noticias\/procuradora-geral-e-corregedor-do-mpc-ba-sao-reconduzidos-aos-cargos-para-o-bienio-2025-2027<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na quinta-feira (27\/03\/2025), ocorreu a Sess\u00e3o Especial de Posse da Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e do Corregedor de Contas, Danilo Ferreira Andrade, para o bi\u00eanio 2025-2027, no Plen\u00e1rio Conselheiro Lafayette Pond\u00e9, do Tribunal de Contas do Estado. Esta Sess\u00e3o representou um marco hist\u00f3rico para as sucess\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, visto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3171,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,26],"tags":[],"class_list":["post-3157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-principais-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3157"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3168,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions\/3168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}