{"id":3339,"date":"2025-09-04T15:32:04","date_gmt":"2025-09-04T18:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=3339"},"modified":"2025-09-04T16:37:14","modified_gmt":"2025-09-04T19:37:14","slug":"assessora-do-mpc-ba-tem-livro-publicado-na-area-de-controle-externo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/assessora-do-mpc-ba-tem-livro-publicado-na-area-de-controle-externo\/","title":{"rendered":"Assessora do MPC\/BA tem livro publicado na \u00e1rea de Controle Externo"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas de agosto de 2025, a Assessora Joselma Baptista, lotada na 3\u00aa Procuradoria de Contas deste MPC\/BA, teve publicado o livro de sua autoria intitulado \u201cA aplica\u00e7\u00e3o do incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas\u201d, pela Editora Dial\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

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Como forma de celebrar esse momento t\u00e3o especial \u2013 n\u00e3o s\u00f3 para a autora, como para todos os integrantes deste MPC\/BA \u2013, e em harmonia com a tem\u00e1tica abordada em sua obra, foi promovida uma tarde de aut\u00f3grafos durante o primeiro dia do III Semin\u00e1rio Internacional de Controle Externo (21\/08\/2025), evento realizado em comemora\u00e7\u00e3o aos 110 anos do TCE\/BA e promovido por este em parceria com o Instituto Rui Barbosa \u2013 IRB.<\/p>\n\n\n\n

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Ao comentar sobre o livro, a autora ressaltou que \u201cesta obra \u00e9 o resultado do meu estudo de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Direito Processual Civil. Mais do que uma conquista pessoal, o lan\u00e7amento desta obra \u00e9 uma forma de retribuir o imenso conhecimento que adquiri ao longo desse per\u00edodo como Assessora do MPC. A experi\u00eancia e o aprendizado di\u00e1rios me proporcionaram a base necess\u00e1ria para aprofundar a pesquisa e sistematizar as ideias contidas neste livro. \u00c9 uma honra poder compartilhar esse conhecimento e, de alguma forma, contribuir para o avan\u00e7o deste MPC e do TCE\/BA\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Antes disso, por\u00e9m, na Sess\u00e3o do Tribunal Pleno do TCE\/BA do dia 19\/08\/2025 (ter\u00e7a-feira), o seu Presidente, Conselheiro Marcus Pres\u00eddio, destacou a tem\u00e1tica pertinente e de suma relev\u00e2ncia para o nosso sistema abordada no livro.<\/p>\n\n\n\n

O Corregedor de Contas, Danilo Andrade, por sua vez, em nome do MPC\/BA, enalteceu a trajet\u00f3ria de Joselma no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, a qual ingressou nesse \u00f3rg\u00e3o como Assessora ainda no ano de 2012, no seu primeiro ano de exist\u00eancia, tendo sido, j\u00e1 em 2013, aprovada nos concursos de Analista de Controle Externo (atual Auditor Estadual de Controle Externo) e Agente P\u00fablico (atual Analista de Gest\u00e3o P\u00fablica) do TCE\/BA, bem como sua gradua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, em Enfermagem, demonstrando a sua elevada capacidade t\u00e9cnica e intelig\u00eancia multissetorial, que contribuiu muito com a estrutura\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o do MPC. Destacou, ainda, \u201co seu comprometimento, proatividade e inquietude, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia processual aplicada ao Controle Externo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao tema desenvolvido no livro, o titular da 4\u00aa Procuradoria de Contas destacou que Joselma sempre demonstrou \u201cmuita vontade de contribuir com o desenvolvimento de uma ci\u00eancia processual aplicada ao Processo de Controle Externo, principalmente, a partir dos influxos da Ci\u00eancia Processual Civil. Assim, no presente trabalho, ela busca trazer para o Processo de Controle Externo uma t\u00e9cnica processual prevista no C\u00f3digo de Processo Civil, que \u00e9 o incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas, que busca assegurar a coer\u00eancia decis\u00f3ria quando h\u00e1 uma multiplicidade de processos versando sobre uma mesma quest\u00e3o jur\u00eddica. N\u00e3o s\u00f3 coer\u00eancia decis\u00f3ria, mas, tamb\u00e9m, por consequ\u00eancia, a isonomia no tratamento das pessoas que se encontram numa mesma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ent\u00e3o, \u00e9 um trabalho que \u00e9 inovador e que vai al\u00e9m de ser uma proposta meramente acad\u00eamica e parte, tamb\u00e9m, para uma tentativa de aprimorar o funcionamento do TCE, na medida em que, na parte final do livro, Joselma constr\u00f3i e apresenta uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o para disciplinar o instituto no \u00e2mbito deste TCE e \u00e9 algo que vai contribuir muito para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos voltados ao aperfei\u00e7oamento do pr\u00f3prio sistema de precedentes no \u00e2mbito desta Corte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao concluir o seu depoimento, dr. Danilo Andrade parabenizou mais uma vez a Assessora e desejou que ela continue \u201ccom essa inquietude, produzindo doutrina de qualidade sobre o processo de Controle Externo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o Vice-Presidente do TCE\/BA, Conselheiro Gild\u00e1sio Penedo, pediu a palavra e sugeriu ao Conselheiro Presidente a designa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para que, a partir da proposta inicial apresentada pela Assessora Joselma, o Tribunal, se assim entender, apresente uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o definitiva sobre a mat\u00e9ria, o que foi de pronto consentido pelo Conselheiro Marcus Pres\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

A obra est\u00e1 dispon\u00edvel para aquisi\u00e7\u00e3o no seguinte link:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/loja.editoradialetica.com\/humanidades\/a-aplicacao-do-incidente-de-demandas-repetitivas-no-ambito-dos-tribunais-de-contas?parceiro=9318&srsltid=AfmBOookmPUoi0Cr5gH2ZxmRCYIaos5jI–13nHF7DqXCl4ewvOz3Rfh6vQ<\/a><\/p>\n\n\n\n

Abaixo o sum\u00e1rio do livro \u201cA aplica\u00e7\u00e3o do incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas\u201d:<\/p>\n\n\n\n

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