{"id":3390,"date":"2025-10-08T18:02:12","date_gmt":"2025-10-08T21:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=3390"},"modified":"2025-10-13T09:09:51","modified_gmt":"2025-10-13T12:09:51","slug":"integrantes-do-mpc-participam-do-7o-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-em-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/integrantes-do-mpc-participam-do-7o-encontro-tecnico-sobre-fiscalizacao-em-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Integrantes do MPC participam do 7\u00ba Encontro T\u00e9cnico sobre Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, os Procuradores de Contas Erika Almeida e Ant\u00f4nio Tarciso de Carvalho, com a equipe de assessoria do MPC, participaram do 7\u00ba Encontro T\u00e9cnico sobre Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Concess\u00f5es e PPPs, realizado no audit\u00f3rio Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador.<\/p>\n\n\n\n

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O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM-BA), teve como objetivo promover trocas de experi\u00eancias, apresenta\u00e7\u00e3o de estudos de casos e debater solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo de PPPs e concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde de segunda-feira, dia 29\/09\/2025, ocorreu a cerim\u00f4nia de abertura, seguindo com a palestra do Desembargador do TJ-BA, Jos\u00e9 Aras Neto, que tratou do tema \u201cPPPs e o Poder Judici\u00e1rio\u201d. Em seguida, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Ant\u00f4nio Anastasia, falou sobre “Altera\u00e7\u00f5es legislativas no arcabou\u00e7o jur\u00eddico das PPPs\/Concess\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

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Na manh\u00e3 do dia 30\/09\/2025, ocorreu o painel \u201cConsensualismo em PPPs\/Concess\u00f5es\u201d, destacando o consensualismo como caminho para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e assegurar solu\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis em contratos de PPPs. O debate contou com palestras do Auditor de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury; do Secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE\/BA, Jos\u00e9 Raimundo Aguiar; da Auditora de Controle Externo do TCE\/MT, Lisandra Barros; e da Doutora em Direito Administrativo e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Queiroz Maluf, Let\u00edcia Queiroz. A media\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo conselheiro do TCE\/PE e presidente do Comit\u00ea PPP do IRB, Ranilson Ramos.<\/p>\n\n\n\n

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No per\u00edodo da tarde, o Procurador de Contas Ant\u00f4nio Tarciso Carvalho foi o mediador do painel \u201cImprecis\u00f5es e Incertezas em Modelagens Econ\u00f4mico-Financeiras de PPPs\/Concess\u00f5es\u201d, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), Santi Ferri, o professor da Universidade Federal de Itajub\u00e1 (Unifei) Edson Pamplona e o professor da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) Elias Cavalcanti Filho.<\/p>\n\n\n\n

Dr. Ant\u00f4nio Tarciso Carvalho iniciou sua fala destacando a import\u00e2ncia do tema para diferentes atores institucionais. Ele ressaltou que estudos bem elaborados s\u00e3o fundamentais tanto para investidores privados, que precisam de seguran\u00e7a para decidir sobre aportes, quanto para gestores p\u00fablicos, que buscam contrata\u00e7\u00f5es competitivas e bem-sucedidas. \u201cEsse \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia, pois impacta diretamente a viabilidade e a vantajosidade dos investimentos\u201d, afirmou, chamando a aten\u00e7\u00e3o para o papel do controle externo e do Judici\u00e1rio nesse processo. \u201cMuitas vezes a discuss\u00e3o sobre modelagem econ\u00f4mico-financeira come\u00e7a nos tribunais de contas, mas acaba judicializada. Por isso difundir esse conhecimento \u00e9 essencial para que todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas contribuam em favor do interesse p\u00fablico\u201d, disse o Procurador de Contas.<\/p>\n\n\n\n

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Na manh\u00e3 do dia 01\/10\/2025, o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), M\u00e1rcio Maia Valois Costa, apresentou os principais resultados do trabalho \u201cAuditorias na Governan\u00e7a e Gest\u00e3o dos Projetos de PPPs do Estado da Bahia\u201d, realizado pela Ger\u00eancia 7B entre 2022 e 2023. No turno da tarde, a Auditora de Contas P\u00fablicas, Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, falou sobre a experi\u00eancia inovadora de solu\u00e7\u00e3o consensual de controv\u00e9rsias conduzida pelo TCE\/BA no contrato da Ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia do evento (02\/10\/2025), ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, os participantes do evento tiveram a oportunidade de realizar visita t\u00e9cnica ao metr\u00f4 de Salvador e \u00e0 sede da Concession\u00e1ria CCR Metr\u00f4 Bahia, bem como ao Hospital do Sub\u00farbio.<\/p>\n\n\n\n

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A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, e a Assessora Vict\u00f3ria Gon\u00e7alves, com os demais interessados, iniciaram o roteiro de visita\u00e7\u00e3o no TJ-BA, seguindo at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Acesso Norte. De l\u00e1, o grupo percorreu, em viagem de metr\u00f4, o trajeto at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras, passando por outras paradas estrat\u00e9gicas, como Retiro, Bom Ju\u00e1, Piraj\u00e1 e Campinas. Ap\u00f3s a visita \u00e0s esta\u00e7\u00f5es, os participantes conheceram a sede da concession\u00e1ria, no bairro Calabet\u00e3o, onde participaram de uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre o contrato da PPP.<\/p>\n\n\n\n

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