{"id":3503,"date":"2026-01-07T10:50:45","date_gmt":"2026-01-07T13:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=3503"},"modified":"2026-01-07T11:04:05","modified_gmt":"2026-01-07T14:04:05","slug":"procuradores-de-contas-comparecem-a-posse-da-mesa-diretora-do-tce-ba-para-o-bienio-2026-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/procuradores-de-contas-comparecem-a-posse-da-mesa-diretora-do-tce-ba-para-o-bienio-2026-2027\/","title":{"rendered":"Procuradores de Contas comparecem \u00e0 posse da Mesa Diretora do TCE\/BA para o bi\u00eanio 2026-2027"},"content":{"rendered":"\n

Em 06\/01\/2026, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz; e os Procuradores de Contas Danilo Andrade, Erika Almeida, Maur\u00edcio Caleffi e Ant\u00f4nio Tarciso compareceram \u00e0 solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Conselheiro Gild\u00e1sio Penedo Filho; do vice-presidente, Conselheiro Marcus Presidio; e da Corregedora, conselheira Carolina Matos.<\/p>\n\n\n\n

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Ao tomar posse, o novo presidente garantiu que a Corte de Contas baiana continuar\u00e1 na sua trajet\u00f3ria de evolu\u00e7\u00e3o, buscando o di\u00e1logo por meio das solu\u00e7\u00f5es consensuais, sem abrir m\u00e3o de seus deveres de fiscalizar e punir as irregularidades quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ao se despedir da presid\u00eancia, o Conselheiro Marcus Presidio afirmou que, desde o seu primeiro dia no cargo, teve a clareza de que o Tribunal precisava avan\u00e7ar, \u201csem abrir m\u00e3o da defesa intransigente do interesse p\u00fablico e o compromisso com a sociedade baiana\u201d. Acrescentou que buscou fortalecer a institui\u00e7\u00e3o, tornando-a mais moderna, efetiva e conectada \u00e0 realidade, indo al\u00e9m da l\u00f3gica exclusivamente punitiva. Destacou, ainda, a busca por mecanismos capazes de prevenir falhas, corrigir rumos e produzir resultados, citando como exemplos a experi\u00eancia das solu\u00e7\u00f5es consensuais em projetos estrat\u00e9gicos, como o VLT e a Ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, ressaltou que a busca pela solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos n\u00e3o diz respeito apenas a projetos grandiosos, mas tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00f5es que envolvam grande impacto social, destacando a atua\u00e7\u00e3o do MPC nesse processo:<\/p>\n\n\n\n

\u201c(\u2026) Volto agora \u00e0quela hist\u00f3ria do in\u00edcio: a Casa de Farinha. Destaco a atua\u00e7\u00e3o qualificada do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, cuja manifesta\u00e7\u00e3o contribuiu de forma decisiva para que a an\u00e1lise do caso ultrapassasse a frieza dos autos. Dessa forma, o TCE da Bahia, com vis\u00e3o orientada \u00e0 efetividade, deliberou por medidas concretas para viabilizar o funcionamento da unidade, resgatando a finalidade social do conv\u00eanio, com prazos, acompanhamento institucional e suspens\u00e3o da Tomada de Contas at\u00e9 a nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de simplesmente consignar a falhar e impor a penalidade \u2013 caminho previs\u00edvel e, talvez, mais f\u00e1cil -, este Tribunal escolheu ir al\u00e9m. Tratou o caso com a mesma prioridade e densidade reservadas a grandes empreendimentos, reafirmando que a relev\u00e2ncia do Controle n\u00e3o se mede pelo tamanho da obra, mas pelo impacto real da pol\u00edtica p\u00fablica na vida das pessoas. Ao optar por outro caminho, compreendeu que a mera recomposi\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o substitui a concretiza\u00e7\u00e3o de direitos da comunidade local. (…)\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Veja mais no site do TCE\/BA: Gild\u00e1sio Penedo Filho toma posse no TCE\/BA propondo-se a continuar evolu\u00e7\u00e3o e aprimoramento da Corte – Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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