{"id":3548,"date":"2026-03-26T11:01:00","date_gmt":"2026-03-26T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/?p=3548"},"modified":"2026-04-08T11:43:10","modified_gmt":"2026-04-08T14:43:10","slug":"mpc-ba-celebra-15-anos-com-seminario-sobre-a-transformacao-do-controle-externo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpc.ba.gov.br\/e\/mpc-ba-celebra-15-anos-com-seminario-sobre-a-transformacao-do-controle-externo\/","title":{"rendered":"MPC\/BA realiza semin\u00e1rio \u201cControle Externo em Transforma\u00e7\u00e3o: 15 anos do MPC\/BA\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Para celebrar o marco de 15 anos de atua\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia (MPC\/BA) realizou, nos dias 26 e 27 de mar\u00e7o de 2026, o semin\u00e1rio \u201cControle Externo em Transforma\u00e7\u00e3o: 15 anos do MPC\/BA\u201d. O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP\/BA), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON) e da ECPL.<\/p>\n\n\n\n

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O encontro t\u00e9cnico buscou atender \u00e0s diretrizes do Plano Estrat\u00e9gico \u2013 Quadri\u00eanio 2025-2028 do MPC\/BA. Com a vis\u00e3o de tornar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o cada vez mais efetiva, um dos objetivos centrais foi ampliar a intera\u00e7\u00e3o com o sistema de controle externo, especialmente com a \u00e1rea final\u00edstica do TCE\/BA. O semin\u00e1rio promoveu o di\u00e1logo institucional e a integra\u00e7\u00e3o entre membros, servidores e especialistas, estimulando a reflex\u00e3o sobre os desafios atuais e futuros da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do evento foi marcada pela Palestra Magna do professor titular da UFBA, Fredie Didier Jr., que abordou \u201cO papel dos Tribunais de Contas no Sistema de Justi\u00e7a Multiportas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Na sequ\u00eancia, o primeiro painel discutiu o \u201cProcesso Estrutural no Controle Externo\u201d, com media\u00e7\u00e3o da Procuradora-geral do MPC\/BA e Vice-presidente Nordeste do CNPGC, Camila Luz. Participaram como painelistas o Desembargador do TRF-6 e professor da UFMG, Edilson Vitorelli; a Procuradora Federal da AGU, Manuellita Hermes; o Procurador de Contas do MPC\/BA, Tarciso Carvalho; e o Assessor do MPC\/BA, Alan Costa.<\/p>\n\n\n\n

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O segundo painel tratou dos \u201cNovos Paradigmas da Responsabilidade do Gestor P\u00fablico\u201d, mediado pela Procuradora de Contas do MPC\/MG, Cristina Melo. Os palestrantes foram o professor titular da UFPR, Egon Bockmann Moreira, e o Procurador de Contas do MPTCU e Vice-Presidente da AMPCON, Rodrigo Medeiros.<\/p>\n\n\n\n

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Encerrando o primeiro dia, o debate sobre \u201cConsensualismo e controle externo: as vertentes de atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas\u201d foi mediado pela Procuradora-geral do MPTCU e Presidente do CNPGC, Cristina Machado. O painel contou com o Procurador-geral do MPC\/MG e Presidente da AMPCON, Marc\u00edlio Barenco; o Secret\u00e1rio da Secex Consenso\/TCU, Nicola Khoury; e o Corregedor do MPC\/BA, Danilo Andrade.<\/p>\n\n\n\n

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A programa\u00e7\u00e3o do dia 27 de mar\u00e7o come\u00e7ou com o painel \u201cBoas pr\u00e1ticas no Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica\u201d, mediado pelo Conselheiro Diretor da Escola de Contas do TCE\/BA e Presidente do IRB, Inaldo Ara\u00fajo. Participaram Paulo Modesto (Secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do MJSP e professor da UFBA), Rita Tourinho (Promotora de Justi\u00e7a do MP\/BA e professora da UFBA), M\u00e1rcio Sampaio (Auditor da CGU) e P\u00e2mela Engel (Auditora do TCE\/BA).<\/p>\n\n\n\n

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O painel seguinte focou no \u201cPlano de a\u00e7\u00e3o no controle externo: aspectos relevantes sobre a concep\u00e7\u00e3o e o monitoramento\u201d, com media\u00e7\u00e3o do Conselheiro-Presidente do TCE\/BA, Gild\u00e1sio Penedo, e contribui\u00e7\u00f5es de Luis Augusto (Auditor Geral do Estado), al\u00e9m de Josimere Oliveira e Marcos Andr\u00e9 de Matos (Gerente de Auditoria e Coordenador de Controle Externo do TCE\/BA, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n

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O encerramento ficou a cargo do Ministro Vice-Presidente do TCU, Jorge Oliveira, que proferiu palestra sobre \u201cConsensualismo e novas formas de atua\u00e7\u00e3o do sistema de controle externo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A procuradora-geral do MPC\/BA, Camila Luz, agradeceu a todos os servidores que colaboraram na organiza\u00e7\u00e3o do evento e enfatizou a perseveran\u00e7a dos integrantes envolvidos, elemento indispens\u00e1vel para a concretiza\u00e7\u00e3o do encontro. A procuradora-geral citou o amor ao of\u00edcio como algo essencial para se obter sucesso em qualquer \u00e1rea. \u201cEu gostaria de agradecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, na pessoa da Dra. Norma Cavalcanti, por ter nos cedido este espa\u00e7o de uma forma muito gentil. Se hoje estamos aqui, nessa agrad\u00e1vel manh\u00e3 do dia 26 de mar\u00e7o de 2026, certamente \u00e9 porque contamos com o apoio, a dedica\u00e7\u00e3o e o trabalho duro de muitas pessoas que estiveram ao nosso lado. Gostaria de pedir uma salva de palmas ao conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o e \u00e0 sua equipe. Obrigada, conselheiro, muito obrigada, n\u00e3o tenho palavras para agradecer. Agrade\u00e7o a Bernardo, Marcella e Joselma., Voc\u00eas foram demais! Aproveito o ensejo para estender os meus agradecimentos a todas as pessoas, sem exce\u00e7\u00e3o, que comp\u00f5em os seguintes setores do Tribunal: a Escola de Contas a Ascom, o Instituto Rui Barbosa, o Cedasc, o Serau, a Assist\u00eancia Militar, a Gebid, a Secaf, a Gerad, e tamb\u00e9m os conselheiros Gild\u00e1sio Penedo Filho e Marcus Presidio”.<\/p>\n\n\n\n

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Em seguida, Camila Luz frisou que chegar aos 15 anos do MPC n\u00e3o foi um caminho f\u00e1cil, principalmente por ser um dos \u00faltimos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas a serem implantados no Brasil. “Mal sab\u00edamos que, ap\u00f3s superarmos a luta pela aprova\u00e7\u00e3o no dif\u00edcil e concorrido concurso de procurador de contas, os maiores desafios estavam por vir. \u00c9ramos bastante jovens, sem muita experi\u00eancia de vida, mas com enorme responsabilidade nas m\u00e3os. Hoje, depois de tudo o que passamos, podemos dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas efetivamente inaugurou uma nova ordem no TCE. Esse semin\u00e1rio tem um sabor especial de alegria, vit\u00f3ria, supera\u00e7\u00e3o e amadurecimento institucional. Por isso eu sempre digo que \u00e9 uma enorme honra fazer parte desta grande fam\u00edlia do MPC. H\u00e1 uma frase atribu\u00edda a um pensador e fil\u00f3sofo chin\u00eas, Conf\u00facio, que fala assim: trabalhe com o que voc\u00ea ama, e nunca mais precisar\u00e1 trabalhar na vida. Eu acrescentaria o seguinte: trabalhe com o que e com quem voc\u00ea ama, e nunca mais precisar\u00e1 trabalhar na vida. Viva o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado da Bahia! Obrigada\u201d, finalizou a chefe do MPC.<\/p>\n\n\n\n

Veja mais no site do TCE\/BA: 15 anos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u00e9 marcado pelo foco na transforma\u00e7\u00e3o do Controle Externo – Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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