Fonte: TCE(link) – Texto Modificado
Dezenas de agentes públicos, conselheiros municipais e representantes dos segmentos organizados da sociedade de Ilhéus estão participando do curso Capacitação para o Controle Social, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem o apoio do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na tarde desta quinta-feira (19).
A solenidade de abertura do curso, na manhã de quarta-feira (18) contou com a presença do Procurador-Geral de Contas, Dr. Danilo Andrade; do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado; dos diretores da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Receita Federal em Itabuna, da Advocacia-Geral da União e da Polícia Federal.
Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do TCE/BA dirigiu a seguinte mensagem: “Por meio de uma minuciosa e importante capacitação, estaremos atuando de forma preventiva. É fundamental que a sociedade nos conheça cada vez mais para, a partir daí, passar a fazer parte deste esforço e, por via de consequência, exercer sua cidadania de forma plena”, afirmou Inaldo Araújo.
Formada por um grupo de instituições e órgãos públicos, a Rede de Controle objetiva combater e prevenir a corrupção por meio da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e, também, da capacitação dos diversos atores sociais envolvidos. A estratégia consiste na articulação de esforços, formação de parcerias e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, de treinamento e de eventos pedagógicos voltados para a população (incentivo ao controle social).
PROGRAMAÇÃO – Na tarde da quarta-feira, a programação incluiu os seguintes temas: “Ações pedagógicas do MPE para dissuasão da corrupção”, “O MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à corrupção”, “Controle externo e controle social” e “O controle social na fiscalização de obras”. Na manhã da quinta-feira, haverá mais dois painéis, tendo como assuntos principais “Olho vivo no dinheiro público” e “Boas práticas ao exercício do controle social”. Na fase do encerramento dos eventos, os participantes conhecerão um pouco mais sobre as principais irregularidades/fraudes detectadas no processo licitatório e na execução da despesa pública.
