Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizaram um evento a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2023 (quinta e sexta-feira), no Auditório Ministro Pereira Lira na sede do TCU em Brasília.
O evento terá como tema “Instituições fortes para tempos de crise” e contará com palestras que abordarão temas relevantes para a instituição e para o país. Além de enfatizar a importância de se construir organizações sólidas, o encontro visa promover a integração dos membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, assim como aprimorar a atuação da instituição.
Confira abaixo a programação:
| 10/08/23 – quinta-feira | 11/08/23 – sexta-feira |
| 14h30 Abertura – Presidente do TCU – Ministro Bruno Dantas – Procuradora-Geral do MPTCU – Cristina Machado – Presidente do CNPGC- Henrique Pandim | 9h00 Palestra “A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise” – Professor Doutor José Casalta Nabais |
| 15h00 Palestra Magna “O Ministério Público de Contas e a Constituição” – Professor Doutor Carlos Ayres Britto | |
| 16h00 Coffee break | 10h00 Coffee break |
| 16h20 Palestra “História, Autonomia e Independência do Ministério Público de Contas” – Senador Randolfe Rodrigues (SF) | 10h20 Painel de Debates: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise Mediador: Procurador do MPTCU – Rodrigo Medeiros de Lima Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP), Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) e Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO) |
| 17h00 – Painel de Debates: Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua presença centenária na institucionalidade brasileira Mediador: Subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin (MPTCU) Painelistas: Procuradora Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG) e o Subprocurador-geral Stephenson Oliveira Victer (MPC-PA) |
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| 17h40 – Debates / Perguntas da plateia | 11h20 Debates / Perguntas da Plateia |
| 18h00 – Entrega de Medalhas | 11h40 Palestra Final “Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas.” – Ministro do STF – André Luiz de Almeida Mendonça |
| 18h20 – Encerramento | 12h00 Encerramento |
| 18h30 – Coquetel |
Para obter mais informações e realizar inscrições acesse o site do evento: https://contas.tcu.gov.br/130anosMPC
