Na manhã do dia 23/08/2024, o Conselheiro Marcus Presídio, presidente do TCE/BA, foi condecorado com a Medalha Thomé de Souza, honraria máxima da Câmara Municipal de Salvador, em sessão solene presidida pelo Chefe do Legislativo da capital baiana, vereador Carlos Muniz, tendo a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, comparecido à homenagem. O evento foi marcado […]

Na manhã de 16 de agosto, último dia do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, a Procuradora-geral de Contas (PGC) do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, presidiu a mesa do painel “40 anos de auditoria” que teve como palestrante o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da […]

Nos dias 15 e 16 de agosto, foi realizada a IV Oficina de Comunicação do Ministério Público de Contas, programação integrante do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. Nessa edição, as servidoras do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) Marcela Damázio e Mayusane Matsunae trataram de gestão de redes sociais de […]

Em cumprimento ao dever institucional de garantir a fidedignidade das suas informações e a transparência para os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) vêm a público esclarecer alguns pontos da reportagem intitulada “TCE/BA dá prazo de 150 dias para que Governo da […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem, na cidade de Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que tem como tema: nosso trabalho transformando vidas. O Fórum […]

A Reforma Tributária é o tema da 2ª edição do Políticas Públicas – A Arte do Encontro, que acontece no próximo dia 10 de julho, às 15h, no auditório Paulo Spínola na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB). Voltado para servidores estaduais e demais interessados […]

A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são fundamentais para garantir a legalidade e a imparcialidade nos procedimentos das Instituições Superiores de Auditoria […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos abriu hoje, dia 3, a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e Municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parciais, referentes à primeira fase de coleta que se encerra na próxima quinta-feira, dia […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso às informações de interesse público. A cartilha foi pensada como suporte à participação do MPC no projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais […]

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram, na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado […]