Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]

Nesta segunda-feira, 25/03, foi publicado, no portal Jota, artigo do Procurador Danilo Ferreira Andrade, titular da 4ª Procuradoria de Contas. Intitulado “(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas”, o artigo trata das duas correntes opostas adotadas atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda […]

Dando continuidade às ações planejadas para lançamento e execução da edição 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, na última terça-feira (12/03), foi realizada a apresentação da plataforma aos prefeitos de municípios baianos. O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a […]

Na última sexta-feira (08/03), a Procuradora-geral de Contas do MPC/BA, Camila Luz, foi empossada como Vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC), juntamente com a Presidente da Instituição, a Procuradora-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, e os Vice-presidentes das demais Regiões do Brasil. […]

Com o objetivo de divulgar o evento Semana da Mulher nos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), promovido pelos aludidos órgãos, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, concedeu entrevista ao Programa ‘ALBA NOTÍCIAS’, telejornal ao vivo da […]

Na última terça-feira (27/02/2024), foi anunciada oficialmente a edição de 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta de incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. O Painel foi concebido pelo […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançou a cartilha “O Poder da Verdade: o que é desinformação e como combatê-la”. O material, que conta com o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), é fruto da adesão do CNPGC ao Programa de Combate à Desinformação instituído pelo STF em 2021. A adesão ocorreu em […]

Em busca contínua pelo aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais, o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chegará a Itabuna no dia 14 de dezembro, quinta-feira. Nesta segunda edição itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, serão ofertados 12 minicursos […]

Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Promotor de Justiça baiano Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 6, em Salvador/BA. O Promotor Cristiano Chaves atuou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) durante 26 anos, especialmente na área […]