O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável. O Congresso visa fomentar […]

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é […]

Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, o Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizaram um evento a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2023 (quinta e sexta-feira), no Auditório Ministro Pereira […]

Durante o mês de maio Órgãos Ministeriais de diversos estados compartilharão em suas redes sociais a série de vídeos “Ministério Público de Contas em ação no Meio Ambiente”. A campanha foi elaborada pela Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) em parceria com os MPCs dos estados da região norte do país e tem […]

Na última quarta-feira, 15/03/2023, ocorreu ato público da posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) que irá dirigir a entidade no biênio 2023-2024. O ato, com cerimônia e transmissão ao vivo, ocorreu em auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), logo após o Seminário “O Controle Externo e o […]

No próximo dia 15 de março, no TCU, a AMPCON promoverá na parte da tarde, entre 14h30 e 18h30, o Seminário “O Controle Externo e o Combate às Desigualdades Sociais” e a posse de sua nova diretoria. O Seminário propõe o debate objetivo de um tema do momento, que são os desafios de avanços econômicos […]

Hoje, 28 de outubro, comemoramos o Dia do Servidor Público. Para homenageá-los, apresentamos um vídeo retratando parte da rotina de trabalho de membros e servidores do Ministério Público de Contas brasileiro. Na homenagem, é possível ver parte das pessoas que fazem a diferença no serviço público e entregam o seu melhor para oferecer serviços de […]

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição […]

As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca de 37,8% das posições) e recebem, […]