Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]

Fonte (ASCOM/TCE – link) A assessora Morgana Bellazi, do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes do I Encontro dos Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia de 2017, ocorrido dia 5.04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Morgana Bellazi abordou o tema Saneamento de Vícios mais Recorrentes no Processo Licitatório, […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Andrade, participou na última quinta-feira (30/03), em Brasília, da cerimônia de posse conjunta das diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de […]

Fonte: ASCOM/TCE (link)   Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na […]

O procurador Danilo Ferreira Andrade foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o biênio 2017/2019, conforme decreto do Governador do Estado, Rui Costa, publicado na edição de ontem (14/02) do Diário Oficial do Estado. Danilo Andrade, que ocupa o cargo de Procurador-Geral do MPC/BA desde […]

Fonte: ASCOM/TCE (link) Uma aula sobre o tema “Controle das Parcerias com o Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, marcou, na quinta-feira (9.02), o retorno dos alunos da pós-graduação em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) às suas atividades acadêmicas. O curso, […]

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]

Como a atuação do TCE/BA pode auxiliar os movimentos sociais? Com esse questionamento, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Morgana Bellazzi, esclareceu para uma plateia de conselheiros municipais, estudantes e representantes do Terceiro Setor como contribuir efetivamente para a fiscalização da aplicação do recurso público e destacou a importância do controle para coibir […]

Fonte: ASCOM/TCE (link) A excelência e eficácia do Controle Social para o combate à corrupção foi ressaltada diversas vezes, por todos os palestrantes, durante o colóquio promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na tarde desta quarta-feira (23.11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Durante o […]

Fonte: MPE (link) Com o objetivo de capacitar e qualificar promotores de Justiça e servidores na aplicação e fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo realizado hoje, dia 8, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, o ‘1º Seminário Conjunto Relacionado a Fiscalização e Controle da Gestão Pública‘. Organizado pelo MP em […]