Fonte: MPE (link) Com o objetivo de capacitar e qualificar promotores de Justiça e servidores na aplicação e fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo realizado hoje, dia 8, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, o ‘1º Seminário Conjunto Relacionado a Fiscalização e Controle da Gestão Pública‘. Organizado pelo MP em […]

Fonte: TCE (link) Na sessão plenária de terça-feira (2/08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por entender que a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) foi constituída e é gerida com dinheiro público, acolheu, por maioria de votos, o Incidente de Inconstitucionalidade proposto pelo conselheiro Pedro Lino, afastando a interpretação dos artigos 1º […]

Fonte: AMPCON (link) Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A ENCCLA foi criada em 2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro […]

Fonte Original: (link) – Ascom do TCE/BA com informações da Ascom PGE/BA. A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, estrutura que congrega 14 instituições ligadas ao controle da regular aplicação dos recursos públicos, em reunião realizada no dia 30.05, aprovou proposta de orientação técnica com o objetivo de alertar os gestores públicos […]

Fonte: Cecom/MP (link) Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerimônia de posse do novo Corregedor-Geral do MPE, Marco Antônio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09/05. O atual Corregedor-Geral sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu […]

Fonte: TCE/BA (link) Procuradores-Gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público […]

Procuradores Gerais de Contas da região Nordeste participam, na próxima segunda-feira (9.05), a partir das 9 horas, da 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), será realizado na Procuradoria Geral do Ministério Público de […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade que congrega Procuradores de Contas do Brasil, vem a público render homenagens aos auditores de controle externo que atuam em cada um dos 34 tribunais de contas brasileiros neste dia em que se comemora o Dia Nacional dessa categoria imprescindível à fiscalização dos recursos […]

Fonte: ASCOM/TCE (Link) O que vem a ser o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil? Na definição da Secretaria de Governo, trata-se de uma agenda política ampla, instituída pela Lei 13.019/2014, que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com […]

Fonte: CECOM/MPE – Redator: Maiama Cardoso MTb/BA 2335 (link)   Membros do Fórum Estadual de MPs em Defesa da Saúde debateram na tarde de hoje, dia 25, o cenário previsto para o ano de 2016 diante de possibilidade de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, que ocorreu no gabinete da procuradora-geral de Justiça […]