Foi realizada na manhã do último dia 06.12 a audiência de conciliação para tratar das condições para a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) destinado ao saneamento dos fatos identificados em auditoria da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (1ª CCE) na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A audiência foi conduzida pela equipe indicada […]

Na última terça-feira, 05/12, ocorreu a última edição do Projeto Casa Aberta de 2023. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através de apresentações das Unidades Técnicas, conheçam o trabalho realizado […]

Entre os dias 28/11 e 01/12 os diversos profissionais atuantes no controle externo tiveram a oportunidade de participar do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), ocorrido no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Nesse evento, as mesas, conferências e reuniões tiveram como tema central os Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e […]

No dia 14 de novembro, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/BA), Camila Luz, esteve presente no I Fórum de Ouvidoria Popular da Cidade de Salvador, promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia. O evento contou com a participação de mais de 100 estudantes de 10 escolas públicas da rede estadual […]

Em busca contínua pelo aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais, o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chegará a Itabuna no dia 14 de dezembro, quinta-feira. Nesta segunda edição itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, serão ofertados 12 minicursos […]

Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]

Na última terça-feira, 21/11, membros do Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizaram visita institucional à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e os Procuradores de Contas Erika de Oliveira Almeida e Maurício Caleffi, titulares das 2ª e 1ª Procuradorias respectivamente, foram recebidos pelo Secretário da Segurança Pública, Marcelo […]

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal […]

Na última semana, entre os dias 18 e 20 de outubro, foi realizado o XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. A edição de 2023 do evento teve por tema “Farol para o Desenvolvimento Sustentável” e foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna na sede do […]

O projeto Educação é da Nossa Conta é um plano de fiscalização elaborado e desenvolvido entre os Tribunais de Contas da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) que tem como objetivo o aprimoramento do controle externo, competência primordial desses órgãos, especialmente direcionado aos recursos e políticas públicas da educação. Em 2023, o projeto ganhou uma nova etapa itinerante, […]