Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]

Na última terça-feira, 21/11, membros do Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizaram visita institucional à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e os Procuradores de Contas Erika de Oliveira Almeida e Maurício Caleffi, titulares das 2ª e 1ª Procuradorias respectivamente, foram recebidos pelo Secretário da Segurança Pública, Marcelo […]

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal […]

Na última semana, entre os dias 18 e 20 de outubro, foi realizado o XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. A edição de 2023 do evento teve por tema “Farol para o Desenvolvimento Sustentável” e foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna na sede do […]

O projeto Educação é da Nossa Conta é um plano de fiscalização elaborado e desenvolvido entre os Tribunais de Contas da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) que tem como objetivo o aprimoramento do controle externo, competência primordial desses órgãos, especialmente direcionado aos recursos e políticas públicas da educação. Em 2023, o projeto ganhou uma nova etapa itinerante, […]

Na tarde desta quarta-feira, 04 de outubro, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, participou mais uma vez das apresentações do Programa Conhecendo o TCE. Esta  edição teve como público alvo os 14 Defensores Públicos Estaduais recém-empossados. O Programa Conhecendo o TCE tem como objetivo expor noções gerais sobre a estrutura, competência e funcionamento e formas de […]

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é […]

A Procuradora-geral de Contas do MPC/BA, Camila Luz de Oliveira e os Procuradores de Contas Danilo Ferreira Andrade, Erika de Oliveira Almeida, Marcel Siqueira Santos e Maurício Caleffi participaram, nos dias 10 e 11 de agosto, de evento comemorativo alusivo aos 130 anos do Ministério Público de Contas Brasileiro. Organizado pelo Ministério Público de Contas […]

Na última segunda-feira, 10 de julho, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, realizou apresentação sobre a estrutura e atuação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) na primeira edição de 2023 no programa Conhecendo o TCE. Referido programa tem como objeto expor noções gerais sobre a estrutura, competência e funcionamento e formas […]

Na manhã da última quarta-feira (24/05/2023), a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, participou, na condição de ministrante, da 3ª Oficina de Capacitação do Projeto Ouvidoria Popular, que tem como objetivo levantar dados e produzir informações acerca da satisfação dos usuários de políticas e serviços públicos prestados pelo Estado, o que coaduna com os […]