Em face da declaração emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de considerar pandemia a doença COVID-19, e cientes da necessidade implantar, também no ambiente institucional, medidas voltadas à diminuição do risco de transmissibilidade do novo coronavírus, especialmente o distanciamento social recomendado pelas autoridades em Saúde Pública, os Membros do MPC/BA empreenderam novos formatos às ações […]

Com fins de mitigar a transmissibilidade da infecção humana pelo novo coronavírus, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA),  por meio dos Atos Administrativos nº 38, nº 46 e nº 47, adotou medidas institucionais  que impuseram a diminuição do fluxo de pessoas na sede do Órgão. Os Atos Administrativos mencionados estão disponíveis […]

Na manhã do dia 03 de fevereiro do corrente ano, o Procurador da República Flávio Matias ministrou palestra no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre o tema “Teste de integridade de Agente Públicos”. Na mesma oportunidade, o atual Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe realizou visita às instalações do Ministério Público […]

Na última quinta-feira, dia 26/09, foi realizada uma sessão solene em comemoração aos 410 anos de fundação do Ministério Público da Bahia. No âmbito de referida solenidade, ocorrida na sede do MP/BA, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi condecorado com a “Medalha Comemorativa aos […]

Nos dias 19 e 20 de setembro acontecerá o V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) integra a Rede de Controle e é parceiro nessa edição do evento que será realizada em Salvador, no Espaço Mário Cravo, 3º andar – Casa do […]

Na última sexta-feira, dia 30/08/2019, na Escola de Contas do TCE/BA, foi realizado mais um Encontro Bimestral do Ministério Público de Contas. O Encontro está contemplado no conjunto de iniciativas concebidas com o objetivo de aprimorar a comunicação interna e a gestão do conhecimento do órgão de controle, uma das prioridades definidas no Planejamento Estratégico […]

Nesta terça-feira, 27 de agosto, foi realizada a 15ª edição do Projeto Casa Aberta em 2019. Na oportunidade foram recebidos no Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que conheceram as instalações do órgão, conversaram com o Conselheiro Presidente, visitando seu gabinete. O conteúdo das […]

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, a Resolução MPC/BA nº 03, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta a instauração e tramitação de Procedimento Apuratório Preliminar. O ato normativo, aprovado por unanimidade na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores, […]

Na última sexta-feira, dia 14/06/2019, na Escola de Contas do TCE/BA, foi realizado mais um Encontro Bimestral do Ministério Público de Contas. O encontro está contemplado no conjunto de iniciativas concebidas com o objetivo de aprimorar a comunicação interna e a gestão do conhecimento do órgão de controle, uma das prioridades definidas no Planejamento Estratégico […]

Na manhã do dia 11 de junho do corrente ano, a Vice-Procuradora-Chefe Institucional do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Séfora Char, visitou o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), tendo sido recepcionada pelo Procurador Geral de Contas Antônio Tarciso Carvalho. Em breve reunião, que contou com a participação do Procurador Danilo Andrade, os Membros aqui destacados discutiram aspectos relacionados à atuação das […]