Fonte: Cecom/MP (link) Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerimônia de posse do novo Corregedor-Geral do MPE, Marco Antônio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09/05. O atual Corregedor-Geral sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu […]

Fonte: TCE/BA (link) Procuradores-Gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público […]

Procuradores Gerais de Contas da região Nordeste participam, na próxima segunda-feira (9.05), a partir das 9 horas, da 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), será realizado na Procuradoria Geral do Ministério Público de […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade que congrega Procuradores de Contas do Brasil, vem a público render homenagens aos auditores de controle externo que atuam em cada um dos 34 tribunais de contas brasileiros neste dia em que se comemora o Dia Nacional dessa categoria imprescindível à fiscalização dos recursos […]

Fonte: ASCOM/TCE (Link) O que vem a ser o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil? Na definição da Secretaria de Governo, trata-se de uma agenda política ampla, instituída pela Lei 13.019/2014, que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com […]

Fonte: CECOM/MPE – Redator: Maiama Cardoso MTb/BA 2335 (link)   Membros do Fórum Estadual de MPs em Defesa da Saúde debateram na tarde de hoje, dia 25, o cenário previsto para o ano de 2016 diante de possibilidade de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, que ocorreu no gabinete da procuradora-geral de Justiça […]

Fonte: MPF/Assessoria de Comunicação (link) A campanha 10 Medidas Contra a Corrupção recebeu mais de 2.700 rubricas coletadas pelo Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), com o apoio inestimável do Observatório Social (OBSAJ) e da Associação Comercial e Empresarial (ACESAJ) do município de Santo Antônio de Jesus, que contribuíram significativamente no processo […]

Relatório Atividades – MPC-BA – 2015 (Versão em PDF)

Fonte: MPE/ASCOM   A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da […]

Fonte: TCE(link) – Texto Modificado Dezenas de agentes públicos, conselheiros municipais e representantes dos segmentos organizados da sociedade de Ilhéus estão participando do curso Capacitação para o Controle Social, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem o apoio do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, […]