Fonte: ASCOM/TCE (Link) O que vem a ser o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil? Na definição da Secretaria de Governo, trata-se de uma agenda política ampla, instituída pela Lei 13.019/2014, que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com […]

Fonte: CECOM/MPE – Redator: Maiama Cardoso MTb/BA 2335 (link)   Membros do Fórum Estadual de MPs em Defesa da Saúde debateram na tarde de hoje, dia 25, o cenário previsto para o ano de 2016 diante de possibilidade de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, que ocorreu no gabinete da procuradora-geral de Justiça […]

Fonte: MPF/Assessoria de Comunicação (link) A campanha 10 Medidas Contra a Corrupção recebeu mais de 2.700 rubricas coletadas pelo Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), com o apoio inestimável do Observatório Social (OBSAJ) e da Associação Comercial e Empresarial (ACESAJ) do município de Santo Antônio de Jesus, que contribuíram significativamente no processo […]

Relatório Atividades – MPC-BA – 2015 (Versão em PDF)

Fonte: MPE/ASCOM   A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da […]

Fonte: TCE(link) – Texto Modificado Dezenas de agentes públicos, conselheiros municipais e representantes dos segmentos organizados da sociedade de Ilhéus estão participando do curso Capacitação para o Controle Social, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem o apoio do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, […]

Fonte: TCE (link) – Texto modificado   Transparência e Controle Social. Dois alicerces fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres. E, ao mesmo tempo, dois temas palpitantes no atual cenário político e da administração pública do País. Ambos suscitaram debates no seminário realizado na tarde de quinta-feira (19.11), […]

A partir do convite feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fahel, o Procurador-Geral de Contas do MPC/TCE, Danilo Andrade, reuniu-se nessa sexta-feira (dia 06/11), na sede do MPE, com os procuradores chefes do Ministério Público Federal na Bahia, Oliveiros Guanais, do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, do Ministério Público Estadual, Márcio Fahel, […]

O  Ministério Público Especial de Contas (MPC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia  iniciaram conversas para um protocolo de cooperação e troca de informações com o objetivo de facilitar a atuação. O assunto foi tratado em reunião do Procurador-Geral do MPC, Danilo Ferreira Andrade, com o Procurador-Chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, […]

Fonte: Jornal Recôncavo (Texto modificado – Texto Original da Notícia: link) A apresentação da campanha “10 medidas de combate à corrupção”, realizada pelo MPF em âmbito nacional, aconteceu na sede das Entidades Empresariais de Santo Antônio de Jesus na tarde desta sexta-feira (18), e contou com a presença do Procurador-Geral do MPC/Ba Danilo Andrade, que, na […]