Na Sessão do Pleno da última terça-feira (30/04/2024), os Conselheiros do TCE/BA apreciaram a Medida Cautelar protocolada, em 23/04, pela 5ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/BA) e procedimentalizada por meio do processo TCE/003632/2024. Na referida Sessão, a Medida Liminar requerida pelo MPC/BA, que fora deferida monocraticamente pela Relatora do processo, Conselheira Carolina Matos, […]

Na Sessão do Tribunal Pleno da última quinta-feira (25/04), os Conselheiros do TCE/BA aprovaram o Processo de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/004010/2022), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com imposição de ressalvas e expedição de recomendação, além de terem determinado […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso às informações de interesse público. A cartilha foi pensada como suporte à participação do MPC no projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais […]

A terceira edição do projeto interinstitucional, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi realizada nessa sexta-feira, 26/04, na cidade de Juazeiro. O projeto visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos. Nessa […]

Na manhã desta quinta-feira, 25/04, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, e os assessores da 1ª Procuradoria de Contas, George Santiago e Orlando Rufino, chegaram em Juazeiro/BA, encontrando-se com as assessoras da 3ª Procuradoria, Elisa Barreto e Joselma Baptista, que já estavam na cidade desde a quarta-feira, para compor a equipe do órgão ministerial que […]

Na manhã de quarta-feira, 24/04, as assessoras da 3ª Procuradoria de Contas, Elisa Barreto e Joselma Baptista, viajaram para Juazeiro/BA para auxiliar na organização da terceira edição do Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que acontecerá na próxima sexta-feira, 26/04, na cidade. A equipe completa do projeto, composta por servidores dos Tribunais […]

Na manhã da última sexta-feira, 19/04, foi realizada a terceira Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data a reunião […]

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram, na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado […]

A terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, no dia 26 de abril (sexta-feira), vai contar com atendimento técnico do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), com a finalidade de orientar os cidadãos a como fazer pedidos de acesso à informação de interesse […]

Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]