Na manhã de quarta-feira, 24/04, as assessoras da 3ª Procuradoria de Contas, Elisa Barreto e Joselma Baptista, viajaram para Juazeiro/BA para auxiliar na organização da terceira edição do Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que acontecerá na próxima sexta-feira, 26/04, na cidade. A equipe completa do projeto, composta por servidores dos Tribunais […]

Na manhã da última sexta-feira, 19/04, foi realizada a terceira Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data a reunião […]

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram, na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado […]

A terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, no dia 26 de abril (sexta-feira), vai contar com atendimento técnico do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), com a finalidade de orientar os cidadãos a como fazer pedidos de acesso à informação de interesse […]

Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]

Na última terça-feira de março, dia 26, ocorreu a primeira edição do Projeto Casa Aberta de 2024 realizada para estudantes de ensino médio. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através […]

Nesta segunda-feira, 25/03, foi publicado, no portal Jota, artigo do Procurador Danilo Ferreira Andrade, titular da 4ª Procuradoria de Contas. Intitulado “(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas”, o artigo trata das duas correntes opostas adotadas atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda […]

Na última quinta-feira, 21/03, ocorreu a primeira edição do Projeto Casa Aberta de 2024. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através de apresentações das Unidades Técnicas, conheçam o trabalho realizado […]

Dando continuidade às ações planejadas para lançamento e execução da edição 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, na última terça-feira (12/03), foi realizada a apresentação da plataforma aos prefeitos de municípios baianos. O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a […]

Na última sexta-feira (08/03), a Procuradora-geral de Contas do MPC/BA, Camila Luz, foi empossada como Vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC), juntamente com a Presidente da Instituição, a Procuradora-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, e os Vice-presidentes das demais Regiões do Brasil. […]