Entre os dias 28/11 e 01/12 os diversos profissionais atuantes no controle externo tiveram a oportunidade de participar do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), ocorrido no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Nesse evento, as mesas, conferências e reuniões tiveram como tema central os Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e […]

No dia 14 de novembro, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/BA), Camila Luz, esteve presente no I Fórum de Ouvidoria Popular da Cidade de Salvador, promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia. O evento contou com a participação de mais de 100 estudantes de 10 escolas públicas da rede estadual […]

Em busca contínua pelo aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais, o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chegará a Itabuna no dia 14 de dezembro, quinta-feira. Nesta segunda edição itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, serão ofertados 12 minicursos […]

Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]

Na última terça-feira, 21/11, membros do Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizaram visita institucional à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e os Procuradores de Contas Erika de Oliveira Almeida e Maurício Caleffi, titulares das 2ª e 1ª Procuradorias respectivamente, foram recebidos pelo Secretário da Segurança Pública, Marcelo […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Promotor de Justiça baiano Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 6, em Salvador/BA. O Promotor Cristiano Chaves atuou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) durante 26 anos, especialmente na área […]

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal […]

Na última semana, entre os dias 18 e 20 de outubro, foi realizado o XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. A edição de 2023 do evento teve por tema “Farol para o Desenvolvimento Sustentável” e foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna na sede do […]

O projeto Educação é da Nossa Conta é um plano de fiscalização elaborado e desenvolvido entre os Tribunais de Contas da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) que tem como objetivo o aprimoramento do controle externo, competência primordial desses órgãos, especialmente direcionado aos recursos e políticas públicas da educação. Em 2023, o projeto ganhou uma nova etapa itinerante, […]

Na tarde desta quarta-feira, 04 de outubro, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, participou mais uma vez das apresentações do Programa Conhecendo o TCE. Esta  edição teve como público alvo os 14 Defensores Públicos Estaduais recém-empossados. O Programa Conhecendo o TCE tem como objetivo expor noções gerais sobre a estrutura, competência e funcionamento e formas de […]