1ª Procuradoria de Contas

Procurador Maurício Caleffi

Procurador-geral de Contas Adjunto no Biênio 2025-2027

E-mail: mauricio.caleffi@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Ciências Contábeis, com láurea acadêmica – Faculdades Jorge Amado (2006);
• Graduação em Direito – Universidade Federal da Bahia (2007);
• Ocupou o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre dezembro de 2004 e outubro de 2008;
• Ocupou o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, exercendo suas atribuições, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2011, na Assessoria Jurídica do Ministro-Chefe da CGU;
• Aprovado em 3º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2011-2013 e 2013-2015.

2ª Procuradoria de Contas

Procuradora Erika de Oliveira Almeida

E-mail: erika.oliveira@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador (UCSAL) (2004);
• Pós-graduação (lato sensu) Preparatório à Carreira de Magistratura – Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) (2006);
• Pós-graduação (lato sensu) em Direito Público – parceria entre o Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUS) de Salvador (2008);
• Capacitação em Práticas Judiciárias – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP) (2011);
• Ocupou o cargo comissionado de assessora de magistrados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre julho de 2006 e julho de 2008;
• Ocupou o cargo efetivo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre março de 2009 e julho de 2011;
• Ocupou o cargo comissionado de assessora de magistrado do Juizado de Defesa do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre agosto de 2011 e agosto de 2012;
• Ocupou o cargo efetivo de Procuradora Federal da carreira da Advocacia-Geral da União, exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Altamira/PA, entre agosto de 2012 e julho de 2014;
• Aprovada em 6º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, em exercício a partir de 15 de julho de 2014.

3ª Procuradoria de Contas

Procurador Marcel Siqueira Santos

E-mail: marcel.santos@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador (2007);
• Pós-Graduação (lato sensu) em Direito do Estado – Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito (2009);
• Aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011.

4ª Procuradoria de Contas

Procurador Danilo Ferreira Andrade

Corregedor de Contas no Biênio 2025-2027

E-mail: danilo.andrade@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direto, com láurea acadêmica – Universidade Federal da Bahia (2007);
• Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil – Universidade Federal da Bahia (2009);
• Aprovado em 2º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2015-2017 e 2017-2019.

5ª Procuradoria de Contas

Procurador Antônio Tarciso Carvalho

Corregedor de Contas Adjunto no Biênio 2025-2027

E-mail: tarciso.carvalho@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Federal da Bahia (2006);
• Pós-graduação em Direito Público – Centro de Cultura Jurídica da Bahia (2008);
• Ocupou o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre março de 2006 e agosto de 2010;
• Exerceu a função de Assistente Técnico na Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado da Bahia, entre julho de 2009 e agosto de 2010;
• Ocupou o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região entre agosto de 2010 e julho de 2014;
• Aprovado em 7º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 15 de julho de 2014;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2019-2021 e 2021-2023.

Substituição das Procuradorias

Conforme disposto no art. 14 da Resolução MPC-BA nº 12, de 10 de abril de 2024, em caso de afastamento do Procurador titular por até 30 dias, o Procurador substituto será definido conforme a ordem de substituição constante na Tabela Anexo II:

No caso de afastamento do Procurador Titular por prazo superior a 30 dias, a substituição se dará em sistema de rodízio mensal entre os demais Procuradores, na ordem prevista na tabela acima (§1º do art. 14 da Resolução MPC-BA nº 12/2024).