1ª Procuradoria de Contas

Procurador Maurício Caleffi

E-mail: mauricio.caleffi@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Ciências Contábeis, com láurea acadêmica – Faculdades Jorge Amado (2006);
• Graduação em Direito – Universidade Federal da Bahia (2007);
• Ocupou o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre dezembro de 2004 e outubro de 2008;
• Ocupou o cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, exercendo suas atribuições, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2011, na Assessoria Jurídica do Ministro-Chefe da CGU;
• Aprovado em 3º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2011-2013 e 2013-2015.

2ª Procuradoria de Contas

Procuradora Erika de Oliveira Almeida

E-mail: erika.oliveira@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador (UCSAL) (2004);
• Pós-graduação (lato sensu) Preparatório à Carreira de Magistratura – Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) (2006);
• Pós-graduação (lato sensu) em Direito Público – parceria entre o Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUS) de Salvador (2008);
• Capacitação em Práticas Judiciárias – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP) (2011);
• Ocupou o cargo comissionado de assessora de magistrados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre julho de 2006 e julho de 2008;
• Ocupou o cargo efetivo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre março de 2009 e julho de 2011;
• Ocupou o cargo comissionado de assessora de magistrado do Juizado de Defesa do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia entre agosto de 2011 e agosto de 2012;
• Ocupou o cargo efetivo de Procuradora Federal da carreira da Advocacia-Geral da União, exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Altamira/PA, entre agosto de 2012 e julho de 2014;
• Aprovada em 6º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, em exercício a partir de 15 de julho de 2014.

3ª Procuradoria de Contas

Procurador Marcel Siqueira Santos

E-mail: marcel.santos@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador (2007);
• Pós-Graduação (lato sensu) em Direito do Estado – Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito (2009);
• Aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011.

4ª Procuradoria de Contas

Procurador Danilo Ferreira Andrade

E-mail: danilo.andrade@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direto, com láurea acadêmica – Universidade Federal da Bahia (2007);
• Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil – Universidade Federal da Bahia (2009);
• Aprovado em 2º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2015-2017 e 2017-2019.

5ª Procuradoria de Contas

Procurador Antônio Tarciso Carvalho

E-mail: tarciso.carvalho@mpc.ba.gov.br

• Graduação em Direito – Universidade Federal da Bahia (2006);
• Pós-graduação em Direito Público – Centro de Cultura Jurídica da Bahia (2008);
• Ocupou o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre março de 2006 e agosto de 2010;
• Exerceu a função de Assistente Técnico na Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado da Bahia, entre julho de 2009 e agosto de 2010;
• Ocupou o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região entre agosto de 2010 e julho de 2014;
• Aprovado em 7º lugar no concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no qual tomou posse em 15 de julho de 2014;
• Nomeado para o exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, biênios 2019-2021 e 2021-2023.