Foi realizada nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, mais uma edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”. Servidores e membros de oito órgãos envolvidos no projeto – coordenados pelo TCE/BA e TCM/BA – foram à cidade de Porto Seguro, no sul do estado, para apresentar à comunidade local seus projetos e atividades e oferecer formações que visam contribuir com o efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, nas dimensões de planejamento, governança e controle.

Antes das atividades técnicas, a mesa de abertura foi formada por representantes das instituições parceiras do projeto e por autoridades locais. O evento foi iniciado com a apresentação do Coral Sol de Julho, composto por alunos do Colégio Estadual de Porto Seguro, com a apresentação do hino 2 de julho.

Em seguida, a mesa foi aberta com a fala da representante estudantil Kauâne Laís Santos de Holanda, Vice-Líder do Território e aluna do Colégio Estadual de Porto Seguro, que registrou a sua felicidade em participar do evento, com uma pauta tão importante para ser tratada. Em depoimento, a Estudante registrou que “a educação é fundamental para tudo, para conhecimento, para fala e a gente está sempre aprendendo a cada dia, então não tem idade, não tem limite para estudar”.

A Sra. Tatiana Câmara, Coordenadora da 9ª Regional – Porto Seguro e representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou que “o fortalecimento das ações educacionais é um dos pilares para alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária, que também é um dos objetivos da DPE, que tem como missão constitucional a promoção dos direitos humanos”. Além disso, complementou que “a Defensoria faz diversas ações educacionais, muitas delas em escolas Públicas e nessas ações se pode perceber a importância da escola no desenvolvimento da comunidade local”.

Logo após, a auditora Mariana Coutinho, representando o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Francisco Neto, ressaltou que esse evento “é uma iniciativa dos Tribunais de Contas que vêm acontecendo na tentativa de aproximação com a sociedade. Os tribunais de Contas, por vezes, ainda são vistos como órgãos um tanto quanto com um controle repressivo e, nesse momento, nós estamos indo trazer esse aspecto pedagógico e de controle preventivo, que talvez seja uma das formas mais efetivas de controle. Então, as orientações e os minicursos que serão ofertados nesse dia tem essa finalidade, de trazer segurança e orientações para aqueles que atuam na educação e, com o perdão do trocadilho, nada melhor do que fazer isso na cidade de Porto Seguro”.

Já a Juíza Maria Angélica Alves Matos, representando o Tribunal de Justiça da Bahia, ressaltou que “o próprio nome do evento já diz muita coisa, educação é por nossa conta e tem de pegar a estrada. O Poder Judiciário do Estado da Bahia tem feito isso, nós juízes estamos saindo dos nossos Gabinetes para conhecermos a realidade do nosso povo, para conhecermos a realidade da nossa gente, para reconhecermos o que acontece lá fora, para que os nossos julgamentos reflitam a justeza da realidade vivida e não somente a letra morta escrita”.

Por fim, a Conselheira Carolina Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sua saudação, revelou “Nós temos tido, ao longo do tempo, muitos avanços. Muitos avanços e é preciso reconhecê-los. Mas também é preciso reconhecer a necessidade de continuarmos atuando de maneira insistente, consistente, persistente, e ainda calcado do conhecimento científico, para que a gente possa evoluir cada dia mais, porque nós temos um trabalho muito longo pela frente, e todos que trabalhamos atuando junto à educação sabemos que esses resultados demoram a surgir, por isso não podemos desistir, precisamos perseverar e continuar para o bem de todos nós”.

Logo após, foi realizada a apresentação do Coral Maraká, composto por alunos da Escola Estadual Indígena de Coroa Vermelha, sendo cantadas as músicas Oração Indígena Kanã, Kepay e Aldeia Sagrada.

Encerrada a solenidade de abertura, os 250 participantes inscritos – de 23 municípios da região sul do Estado – se dirigiram às salas dos minicursos para início das atividades técnicas de capacitação. Ao todo, foram ofertados 11 cursos durante os dois turnos do evento. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ofereceu atendimento técnico virtual sobre obras, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Já o Ministério Público de Conta (MPC) realizou atendimento técnico presencial, com orientações sobre como fazer pedido de acesso à informação de interesse público.

Compuseram a mesa de abertura: Sra. Conselheira Carolina Matos, representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Sra. Juíza Maria Angelica Alves Matos, representando o Tribunal de Justiça da Bahia; Sra. Promotora Cíntia Guanaes, representando o Ministério Público da Bahia; Sra. Mariana Coutinho, representando o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Sr. Luiz Fernando Cerqueira Secretário de Educação, representando o Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal Andrade Borges; Sra. Tatiana Câmara Coordenadora da 9ª Regional – Porto Seguro, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Sr. Luiz Expedito Coordenador de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, representando a Secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito; Sr. Carlos Lindemberg Muniz,Secretário Municipal de Educação de Alcobaça, Diretor do Território 07 – Extremo Sul, representando o Professor Anderson Passos, Presidente da Seccional da UNDIME BAHIA; Sra. Luzia Santana, diretora de Programas e Financiamento, representando a Profª Gilvânia da Conceição Nascimento, Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Bahia (UNCME); e Kauâne Laís Santos, Representação Estudantil, Vice-líder do Território e aluna do Colégio Estadual de Porto Seguro.