A terceira edição do projeto interinstitucional, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi realizada nessa sexta-feira, 26/04, na cidade de Juazeiro. O projeto visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos.

Nessa edição, além de apoiar a organização do projeto, o MPC/BA realizou atendimento técnico com a finalidade de orientar os cidadãos a como fazer pedidos de acesso à informação de interesse público. A equipe do órgão ministerial, composta pela Procuradora-geral de Contas (PGC), Camila Luz, e pelos assessores Elisa Barreto, George Santiago, Joselma Baptista e Orlando Rufino, esteve à disposição durante todo o dia do evento, inclusive nos intervalos, para realizar o atendimento dos interessados, distribuindo uma cartilha com passo a passo simplificado de como realizar o pedido, prestando informações, tirando dúvidas e até mesmo protocolando alguns pedidos de informação junto com os participantes do evento. O atendimento ocorreu no espaço do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, mas não estava restrito aos inscritos nos minicursos, qualquer cidadão interessado no tema pôde contar com a atenção da equipe.

Antes de passar o dia no atendimento técnico, a Procuradora-geral de Contas compôs a mesa de abertura do evento ao lado de Ronaldo Sant’Anna, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA); Israel Santos de Jesus, Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); Rita de Cassia de Souza, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA); Suzana Ramos, Prefeita de Juazeiro; Paula D’Andradematteo, Defensora Pública; Luciana Lopes, Coordenadora de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA); Ducilene Kestering, Secretária da Educação de Sobradinho e Diretora de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME-BA); e Gilmar Nere, Diretor de Delegacia.

Em sua fala na mesa de abertura a PGC destacou a relevância do projeto: “O Educação é da Nossa Conta – Na Estrada está na 3ª edição, o que significa que tem rendido bons frutos. É um projeto pioneiro, porque se tata de uma articulação entre diversos poderes e instituições públicas em prol de uma educação pública de qualidade. O que queremos aqui é levar capacitação e orientação para os gestores, comunidade escolar e controle social, já que a política pública educacional se faz não apenas com boa vontade, precisamos de capacitação e de orientação, é uma matéria específica. Nós sabemos que a educação tem um orçamento próprio, e portanto ela requer conhecimento técnico para lidar com a temática, o que por outro lado está relacionado com a fiscalização, então é importante que as pessoas que utilizam da política pública educacional a conheçam para poder fiscalizar e cobrar. Nós somos absolutamente entusiasmados com esse projeto, porque ele quebra o paradigma dos órgãos de controle sobre aquele viés sancionatório e punitivo, o projeto tem um caráter pedagógico, orientador, dialógico, de aproximação dos órgãos de controle com a sociedade.”

Veja mais detalhes sobre a mesa de abertura na notícia publicada no site do TCE/BA, outras fotos do evento no álbum do flickr do Tribunal e mais informações sobre o projeto no site: https://educacaoedanossaconta.ba.gov.br/naestrada