Na manhã desta terça-feira, dia 24/01/2023, os Membros do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia participaram da eleição destinada à formação da lista tríplice que subsidiará a escolha do Procurador-geral de Contas, para o biênio 2023/2025. Desenvolvido de forma presencial, referido processo de votação transcorreu em clima harmônico, nas dependências do Órgão Ministerial (sala nº 245 do edifício-sede do TCE/BA), tendo contado com a participação de todos os Membros do Órgão Ministerial.
Encerrada a votação, o atual Procurador-geral de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho, que presidira o processo eleitoral, proclamou o seguinte resultado:
- a Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira obteve 5 (cinco) votos;
- a Procuradora de Contas Erika de Oliveira Almeida obteve 4 (quatro) votos;
- o Procurador de Contas Maurício Caleffi obteve 3 (três) votos;
- o Procurador de Contas Marcel Siqueira Santos obteve 2 (dois) votos.
Com isso, conforme as normas contidas tanto no Edital MPC/BA nº 01/2023 (instrumento convocatório publicado no eDOTCE em 05/01/2023), quanto na Portaria MPC/BA nº 07/2014 (publicada no eDOTCE de 30/12/2014), restaram habilitados a compor a lista tríplice que subsidiará a escolha do Procurador-geral de Contas, para o biênio 2023/2025: a Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira, a Procuradora de Contas Erika de Oliveira Almeida e o Procurador de Contas Maurício Caleffi.
Após a publicação da ata do processo eleitoral no diário oficial, o conjunto de informes será encaminhado à Presidência do TCE/BA, para adoção das providências protocolares cabíveis.
O Edital nº 01/2023 e a Portaria nº 07/2014 referidos podem ser acessados por meio do site do TCE/BA, que disponibiliza as publicações do Diário Oficial Eletrônico.
