A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, os Procuradores de Contas Erika Almeida e Antônio Tarciso de Carvalho, com a equipe de assessoria do MPC, participaram do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização em Concessões e PPPs, realizado no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador.
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), teve como objetivo promover trocas de experiências, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo de PPPs e concessões públicas.
Na tarde de segunda-feira, dia 29/09/2025, ocorreu a cerimônia de abertura, seguindo com a palestra do Desembargador do TJ-BA, José Aras Neto, que tratou do tema “PPPs e o Poder Judiciário”. Em seguida, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, falou sobre “Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões”.
Na manhã do dia 30/09/2025, ocorreu o painel “Consensualismo em PPPs/Concessões”, destacando o consensualismo como caminho para evitar a judicialização excessiva e assegurar soluções mais ágeis em contratos de PPPs. O debate contou com palestras do Auditor de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury; do Secretário de Controle Externo do TCE/BA, José Raimundo Aguiar; da Auditora de Controle Externo do TCE/MT, Lisandra Barros; e da Doutora em Direito Administrativo e sócia do escritório Queiroz Maluf, Letícia Queiroz. A mediação foi conduzida pelo conselheiro do TCE/PE e presidente do Comitê PPP do IRB, Ranilson Ramos.
No período da tarde, o Procurador de Contas Antônio Tarciso Carvalho foi o mediador do painel “Imprecisões e Incertezas em Modelagens Econômico-Financeiras de PPPs/Concessões”, que contou com a participação do Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Santi Ferri, o professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Edson Pamplona e o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Elias Cavalcanti Filho.
Dr. Antônio Tarciso Carvalho iniciou sua fala destacando a importância do tema para diferentes atores institucionais. Ele ressaltou que estudos bem elaborados são fundamentais tanto para investidores privados, que precisam de segurança para decidir sobre aportes, quanto para gestores públicos, que buscam contratações competitivas e bem-sucedidas. “Esse é um tema de grande relevância, pois impacta diretamente a viabilidade e a vantajosidade dos investimentos”, afirmou, chamando a atenção para o papel do controle externo e do Judiciário nesse processo. “Muitas vezes a discussão sobre modelagem econômico-financeira começa nos tribunais de contas, mas acaba judicializada. Por isso difundir esse conhecimento é essencial para que todas as instituições envolvidas contribuam em favor do interesse público”, disse o Procurador de Contas.
Na manhã do dia 01/10/2025, o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Márcio Maia Valois Costa, apresentou os principais resultados do trabalho “Auditorias na Governança e Gestão dos Projetos de PPPs do Estado da Bahia”, realizado pela Gerência 7B entre 2022 e 2023. No turno da tarde, a Auditora de Contas Públicas, Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, falou sobre a experiência inovadora de solução consensual de controvérsias conduzida pelo TCE/BA no contrato da Ponte Salvador-Itaparica.
No último dia do evento (02/10/2025), após a finalização da programação científica, os participantes do evento tiveram a oportunidade de realizar visita técnica ao metrô de Salvador e à sede da Concessionária CCR Metrô Bahia, bem como ao Hospital do Subúrbio.
A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, e a Assessora Victória Gonçalves, com os demais interessados, iniciaram o roteiro de visitação no TJ-BA, seguindo até a Estação Acesso Norte. De lá, o grupo percorreu, em viagem de metrô, o trajeto até a estação de Águas Claras, passando por outras paradas estratégicas, como Retiro, Bom Juá, Pirajá e Campinas. Após a visita às estações, os participantes conheceram a sede da concessionária, no bairro Calabetão, onde participaram de uma apresentação detalhada sobre o contrato da PPP.
