Ministério Público de Contas faz apresentação no programa Casa Aberta do TCE/BA
Publicação em 5 de abril de 2019

No dia 04 de abril, quinta-feira, ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a primeira edição do programa Casa Aberta de 2019. O programa é organizado pela Escola de Contas do TCE (Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa – ECPL) e tem por objetivo aproximar e promover as ações da instituição junto à comunidade estudantil.

Nessa primeira edição foram recebidos os jovens da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que visitaram as dependências do TCE, oportunidade em que assistiram apresentações de diversas Unidades Técnicas do Tribunal e conheceram o trabalho realizado na Corte de Contas. O Ministério Público de Contas (MPC-BA) encerrou as exposições com as assessoras Joselma Baptista e Maria Luiza Mesquita, da 2ª e 3ª Procuradorias de Contas respectivamente, que explicaram aos jovens as atribuições e o funcionamento do MPC.

 

Abaixo a matéria publicada no site do TCE/BA (link):

Primeira edição do Casa Aberta de 2019 recebe alunos da Fundac

2019 04 Casa Aberta Fundac 01

Uma tarde de alegria, descontração, poesia e muito conhecimento sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Foi com todos esses ingredientes que a primeira edição do Programa Casa Aberta de 2019 recebeu, nesta quinta-feira (4.04), os jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Os alunos da Fundac conheceram a Presidência do Tribunal, onde foram recebidos pelo conselheiro-presidente, Gildásio Penedo Filho, e pelo conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, diretor da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O presidente do TCE/BA destacou o grande papel da Fundac na ressocialização de jovens, descrevendo parte das atribuições da Casa de Controle baiana. E deu também a sua mensagem aos alunos: “A função básica do TCE/BA é fiscalizar os recursos públicos e zelar pelo que é de toda a sociedade. Todos nós precisamos de uma nova oportunidade de acertar. E a educação é um viés fundamental para quem quer seguir um caminho de correção e dar a volta por cima”, ressaltou o conselheiro-presidente.

Criado em 2016, o Casa Aberta é desenvolvido pelo TCE/BA por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e tem o objetivo de aproximar e promover as ações da instituição junto à comunidade estudantil. A eficácia do programa é reconhecida por vários gestores públicos do estado. É o caso da diretora adjunta da Fundac, Fabiana Buriti, que reconhece o potencial pedagógico do Casa Aberta:

“Ter esse tipo de oportunidade de conhecimento é sempre muito relevante para o processo socioeducativo dos jovens da Fundac. É muito importante participar, numa tarde como essa, de um momento de integração entre esses adolescentes e o pessoal do próprio do Tribunal, entender um pouco como funciona a fiscalização, o monitoramento das contas públicas”, disse a diretora adjunta da Fundac.

Ao receber os estudantes na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a diretora adjunta da ECPL, Denilze Alencar Sacramento, manifestou grande apreço pelo trabalho desenvolvido pela Fundac, lançando também uma mensagem de perseverança a todos os alunos:

“Na vida tudo depende de escolhas e oportunidades. Entretanto, o mais importante é que vocês possam saber que essa Casa está de braços abertos para todos. Sinto grande emoção e alegria em ver o TCE/BA abrir as portas para todos vocês. Desejo sempre que vocês voltem para adquirir conhecimentos e exercer a cidadania”, ressaltou Denilze Sacramento.

Denilze Sacramento aproveitou a ocasião para citar como bom exemplo, aos jovens da Fundac, a trajetória profissional da servidora Ane Gleide da Conceição Araújo (Gebid). Aos 14 anos, Ane ingressou na Fundac como menor aprendiz. Ali teve a oportunidade de aprender muito acerca dos procedimentos e rotinas administrativas institucionais. Ane relembra que, ao completar 16 anos, a Fundac realizou uma parceria com o TCE/BA. A partir de então, ela foi transferida para dar seguimento ao seu estágio, no qual pôde ampliar os conhecimentos.

“Nesta trajetória, após 19 anos de trabalho, as oportunidades que a Fundac me ofereceu são alicerce para o desenvolvimento das atividades que realizo neste Tribunal. Sinto-me muito feliz e orgulhosa em ter iniciado minha vida profissional na Fundac, instituição que acredita na capacidade dos jovens, dando-lhes chances de desenvolver um ofício com dignidade, honestidade e determinação. Nesta caminhada de aprendizado, agradeço todas as oportunidades de crescimento que o TCE/BA me proporciona”, reconhece Ane Araújo.

Em seguida, a assessora da ECPL Iris Célia Azevedo Azi coordenou uma dinâmica de integração baseada em contagem, ritmo e gestos, exercício que animou os alunos da Fundac e a todos os que participaram da vivência.

Durante o encontro, houve espaço para os versos de crítica social das estudantes Daniele e Neilane, uma abordagem poética de protesto contra o racismo e o preconceito social. No clamor das estudantes, é de suma importância que a arte esteja presente para dar voz e trazer ouvidos àqueles que, historicamente, estiveram em posição de subserviência.

2019 04 Casa Aberta Fundac 02Os estudantes assistiram ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e ficaram sabendo de detalhes técnicos e históricos da Corte de Contas baiana em seus 103 anos de existência. Outra importante etapa da primeira edição do Casa Aberta de 2019 foi a visita ao Cedasc, onde os alunos receberam orientações do analista de suporte Roberto Augusto da Silva (Giti) sobre a tecnologia utilizada pela Casa de Controle nos trabalhos de auditoria. A etapa seguinte foi a visita ao Plenário do TCE/BA. Durante a sessão, os estudantes tomaram conhecimento de como ocorre o julgamento das contas públicas. A visita foi encerrada com as explanações das assessoras do Ministério Público de Contas (MPC) Joselma Tavares Baptista e Maria Luiza Amorim, que explicaram o funcionamento e as atribuições do MPC junto ao TCE/BA.

Participaram ainda do evento o auditor de contas públicas José Luís Galvão Pinto Bonfim (5ª CCE); a ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira; e o assistente da Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, servidores cuja colaboração foi fundamental para a realização do evento.