O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal foi lançado no dia 30 de novembro de 2022, pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.

Na última terça-feira, 31 de outubro, no prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) no CAB, ocorreu a solenidade de assinatura conjunta do Pacto na Bahia.

Representando o MPC/BA, o Procurador de Contas Maurício Caleffi participou da cerimônia e assinou o pacto vacinal proposto pelo CNMP. No mesmo evento o documento foi assinado ainda pelo Conselheiro do CNMP Jayme Martins Neto; pelo vice-governador do Estado da Bahia, Geraldo Júnior; pela Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; pelas Secretárias de Saúde; pelo Auditor-geral do Estado da Bahia, Luís Augusto Rocha; pelo Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), Maurício Brito; pelo deputado Alex Lopes, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Neto; pelo Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Bahia (Undime/Ba), Anderson Passos; por José Vasconcelos, do Conselho Estadual de Saúde; por Raul Molina, do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde; pelo Superintendente da Polícia Federal na Bahia Fábio Fernandes; pela Defensora Pública Raíssa Lousada; por Marilda Gonçalves, da Fiocruz; representando os conselhos regionais de Farmácia, Medicina e Psicologia, respectivamente, Ângela Carvalho, Antônio Meira e Katiana Santos; Taíssa Galvão, da Federação Baiana de Futebol; além de representantes de diversos municípios baianos.

Desde seu lançamento, aderiram à iniciativa mais de 100 instituições, como órgãos internacionais, dos poderes federais, estaduais e municipais, Ministérios Públicos e Ministérios Públicos de Contas, veículos de comunicação, times de futebol e empresas.

Confira mais detalhes sobre a solenidade na notícia publicada no site do MP/BA que sediou o evento.