Para celebrar o marco de 15 anos de atuação, o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) realizou, nos dias 26 e 27 de março de 2026, o seminário “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”. O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da ECPL.

O encontro técnico buscou atender às diretrizes do Plano Estratégico – Quadriênio 2025-2028 do MPC/BA. Com a visão de tornar a atuação do órgão cada vez mais efetiva, um dos objetivos centrais foi ampliar a interação com o sistema de controle externo, especialmente com a área finalística do TCE/BA. O seminário promoveu o diálogo institucional e a integração entre membros, servidores e especialistas, estimulando a reflexão sobre os desafios atuais e futuros da fiscalização da Administração Pública.

A abertura do evento foi marcada pela Palestra Magna do professor titular da UFBA, Fredie Didier Jr., que abordou “O papel dos Tribunais de Contas no Sistema de Justiça Multiportas”.

Na sequência, o primeiro painel discutiu o “Processo Estrutural no Controle Externo”, com mediação da Procuradora-geral do MPC/BA e Vice-presidente Nordeste do CNPGC, Camila Luz. Participaram como painelistas o Desembargador do TRF-6 e professor da UFMG, Edilson Vitorelli; a Procuradora Federal da AGU, Manuellita Hermes; o Procurador de Contas do MPC/BA, Tarciso Carvalho; e o Assessor do MPC/BA, Alan Costa.

O segundo painel tratou dos “Novos Paradigmas da Responsabilidade do Gestor Público”, mediado pela Procuradora de Contas do MPC/MG, Cristina Melo. Os palestrantes foram o professor titular da UFPR, Egon Bockmann Moreira, e o Procurador de Contas do MPTCU e Vice-Presidente da AMPCON, Rodrigo Medeiros.

Encerrando o primeiro dia, o debate sobre “Consensualismo e controle externo: as vertentes de atuação dos Tribunais de Contas” foi mediado pela Procuradora-geral do MPTCU e Presidente do CNPGC, Cristina Machado. O painel contou com o Procurador-geral do MPC/MG e Presidente da AMPCON, Marcílio Barenco; o Secretário da Secex Consenso/TCU, Nicola Khoury; e o Corregedor do MPC/BA, Danilo Andrade.

A programação do dia 27 de março começou com o painel “Boas práticas no Controle da Gestão Pública”, mediado pelo Conselheiro Diretor da Escola de Contas do TCE/BA e Presidente do IRB, Inaldo Araújo. Participaram Paulo Modesto (Secretário de Assuntos Legislativos do MJSP e professor da UFBA), Rita Tourinho (Promotora de Justiça do MP/BA e professora da UFBA), Márcio Sampaio (Auditor da CGU) e Pâmela Engel (Auditora do TCE/BA).

O painel seguinte focou no “Plano de ação no controle externo: aspectos relevantes sobre a concepção e o monitoramento”, com mediação do Conselheiro-Presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo, e contribuições de Luis Augusto (Auditor Geral do Estado), além de Josimere Oliveira e Marcos André de Matos (Gerente de Auditoria e Coordenador de Controle Externo do TCE/BA, respectivamente).

O encerramento ficou a cargo do Ministro Vice-Presidente do TCU, Jorge Oliveira, que proferiu palestra sobre “Consensualismo e novas formas de atuação do sistema de controle externo”.

A procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz, agradeceu a todos os servidores que colaboraram na organização do evento e enfatizou a perseverança dos integrantes envolvidos, elemento indispensável para a concretização do encontro. A procuradora-geral citou o amor ao ofício como algo essencial para se obter sucesso em qualquer área. “Eu gostaria de agradecer ao Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa da Dra. Norma Cavalcanti, por ter nos cedido este espaço de uma forma muito gentil. Se hoje estamos aqui, nessa agradável manhã do dia 26 de março de 2026, certamente é porque contamos com o apoio, a dedicação e o trabalho duro de muitas pessoas que estiveram ao nosso lado. Gostaria de pedir uma salva de palmas ao conselheiro Inaldo da Paixão e à sua equipe. Obrigada, conselheiro, muito obrigada, não tenho palavras para agradecer. Agradeço a Bernardo, Marcella e Joselma., Vocês foram demais! Aproveito o ensejo para estender os meus agradecimentos a todas as pessoas, sem exceção, que compõem os seguintes setores do Tribunal: a Escola de Contas a Ascom, o Instituto Rui Barbosa, o Cedasc, o Serau, a Assistência Militar, a Gebid, a Secaf, a Gerad, e também os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Marcus Presidio”.

Em seguida, Camila Luz frisou que chegar aos 15 anos do MPC não foi um caminho fácil, principalmente por ser um dos últimos Ministérios Públicos de Contas a serem implantados no Brasil. “Mal sabíamos que, após superarmos a luta pela aprovação no difícil e concorrido concurso de procurador de contas, os maiores desafios estavam por vir. Éramos bastante jovens, sem muita experiência de vida, mas com enorme responsabilidade nas mãos. Hoje, depois de tudo o que passamos, podemos dizer que o Ministério Público de Contas efetivamente inaugurou uma nova ordem no TCE. Esse seminário tem um sabor especial de alegria, vitória, superação e amadurecimento institucional. Por isso eu sempre digo que é uma enorme honra fazer parte desta grande família do MPC. Há uma frase atribuída a um pensador e filósofo chinês, Confúcio, que fala assim: trabalhe com o que você ama, e nunca mais precisará trabalhar na vida. Eu acrescentaria o seguinte: trabalhe com o que e com quem você ama, e nunca mais precisará trabalhar na vida. Viva o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia! Obrigada”, finalizou a chefe do MPC.

Veja mais no site do TCE/BA: 15 anos do Ministério Público de Contas é marcado pelo foco na transformação do Controle Externo – Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia