No dia 14 de novembro, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/BA), Camila Luz, esteve presente no I Fórum de Ouvidoria Popular da Cidade de Salvador, promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia. O evento contou com a participação de mais de 100 estudantes de 10 escolas públicas da rede estadual de ensino, além de professores, gestores escolares e representantes de outros órgãos parceiros, como o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública da Bahia, a Ouvidoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Educação.

O Fórum representa a finalização do ano do Projeto Ouvidoria Popular, que visa, a partir de núcleos de ouvidoria organizados nas escolas, avaliar elementos de políticas públicas, além de subsidiar o Estado no incremento de qualidade na entrega de serviços públicos.

Em 2023, o projeto centralizou-se na infraestrutura escolar, tendo os estudantes como sujeitos ativos que realizaram a avaliação de suas escolas por meio de um questionário. Foram avaliados, ao total, 70 itens, acompanhados de registros fotográficos.

A fim de auxiliar na avaliação dos itens e na fiscalização das escolas, os estudantes participaram de capacitações temáticas oferecidas por órgãos de controle parceiros. Em maio, o MPC/BA teve a oportunidade de realizar uma delas, que teve como tema a Política Pública Educacional (veja a notícia publicada).

Assim, com base nas informações obtidas ao longo do Projeto, os estudantes, como relatores, apresentaram os resultados de suas avaliações no evento. Após essa iniciativa, os resultados serão então encaminhados aos órgãos competentes.