Na manhã da última sexta-feira, 23/01, foi realizada a segunda Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo – e foi composto por uma parte científica e uma parte administrativa.

Na etapa científica, o Procurador de Contas Antônio Tarciso de Carvalho, titular da 5ª Procuradoria de Contas, abordou o impacto das modificações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em seguida, com o intuito de compartilhar os conhecimentos adquiridos no curso “Prescrição no Tribunal de Contas do Estado da Bahia – aspectos teóricos, práticos e evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, ministrado por Thiago Maciel de Aguiar e promovido pela Escola de Contas do TCE/BA, a Assessora Maria Luiza Amorim tratou dos principais tópicos debatidos no curso realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro. Por fim, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, atualizou os presentes quanto a questões administrativas referentes ao Ministério Público de Contas.