Ao tomar posse no cargo de Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), para o biênio 2023/2025, durante a sessão plenária desta terça-feira (28/02/2023), a Procuradora de Contas Camila Luz de Oliveira tornou-se a primeira mulher a comandar o órgão e, num breve discurso, relacionou alguns dos desafios que considera haver necessidade de superar durante a sua gestão. No breve pronunciamento, além de agradecer aos seus colegas de MPC, ressaltando em especial a contribuição dada pelos seus três antecessores no cargo, Maurício Caleffi, Danilo Andrade e Tarciso Carvalho, e também a todo o apoio que recebe de sua família, ela ressaltou que o órgão ministerial conseguiu superar as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, mas fez questão de acrescentar que, apesar do inegável progresso registrado nos 11 anos de existência, ainda há desafios a serem enfrentados.
Ao dar posse à nova Procuradora-geral, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, falou das suas qualidades e competência, além de destacar o brilhante trabalho que é realizado por todo o órgão ministerial e agradecer ao procurador Tarciso Carvalho, pela forma como ele conduziu o MPC na sua gestão. Os demais conselheiros presentes à sessão plenária usaram da palavra para felicitá-la e também salientar a qualidade do trabalho que ela e os demais integrantes do MPC/BA vêm desenvolvendo ao longo da existência do órgão, dando uma grande contribuição para o cumprimento da missão da Corte de Contas. Também estiveram presentes no plenário, acompanhando a cerimônia de posse, diversos familiares da Procuradora-geral, especialmente seus pais, avós, marido e filhos, além de integrantes do MPC e do TCE/BA.
A nova Procuradora-geral foi a mais votada da lista tríplice eleita no dia 24 de janeiro de 2023 e encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues que, acatando a ordem dos votos consignados, decidiu pela sua nomeação. Ela obteve cinco votos, sendo seguida pelos procuradores de contas Erika de Oliveira Almeida (quatro votos) e Maurício Caleffi (três votos). Confira a notícia publicada no site do MPC/BA sobre a eleição e formação da lista triplice.
A procuradora de contas Camila Luz Oliveira está no Ministério Público de Contas do Estado da Bahia desde 03 de outubro de 2013, quando tomou posse, após ter sido aprovada em 5º lugar em concurso público. Ela é graduada em Direito (UCSAL – 2005), tem pós-graduação em Direito do Estado (Juspodivm/Faculdade Unyahna – 2006), tem pós-graduação em “Prevenção e Repressão à Corrupção – aspectos teóricos e práticos” (Estácio/Complexo de Ensino Renato Saraiva – 2018). O currículo completo da Procuradora-geral está disponível no site do MPC/BA.
Leia abaixo o discurso proferido pela nova Procuradora-geral de Contas na cerimônia de posse:
“Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes.
Excelentíssimo senhor presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Marcus Presidio, em nome de quem cumprimento os demais conselheiros.
Excelentíssimos senhores procuradores do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Dr. Maurício Caleffi, Dr. Marcel Siqueira, Dr. Tarciso Carvalho, Dr. Danilo Andrade e Drª Erika Almeida.
Excelentíssima senhora Procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Drª Camila Vasquez, servidores do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas, queridos amigos e familiares.
Hoje é um dia de grande emoção. Ser a primeira mulher a conduzir o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia é motivo de muita honra para mim.
Chegar até aqui representa muito mais do que a ascensão no nível máximo da carreira. Significa o reconhecimento de que o estímulo à representatividade das mulheres nos espaços de poder pode resultar em grandes contribuições à sociedade, na medida em que fortalecemos a democracia, a partir da introdução de novas formas de pensar e agir.
E é imbuída deste propósito que hoje recebo a importante missão de chefiar a instituição da qual me orgulho de fazer parte, sem antes deixar de destacar as valiosas contribuições dos procuradores-gerais, meus queridos amigos, que me antecederam: Dr. Maurício Caleffi, Dr. Danilo Andrade e Dr. Antônio Tarciso de Carvalho.
Esses três homens, cada um com suas particularidades e características próprias, construíram os valores que definem a nossa instituição como um órgão independente, técnico e eficiente, e implantaram decisivos projetos voltados para o aprimoramento da gestão pública. A eles três, todo o meu carinho e gratidão.
Cabe lembrar que o MPC conseguiu superar com firmeza as limitações impostas pela pandemia da Covid-19. Devemos pontuar, no entanto, em que pese os recursos tecnológicos tenham nos permitido continuar as nossas atividades de maneira remota, entendemos que o contato diário e presencial é insubstituível, notadamente porque nele reside a riqueza que decorre das interações humanas.
Não podemos deixar de lembrar que somos um órgão relativamente novo, implantado em 2011, com a chegada de três procuradores. Depois em 2013, com a minha nomeação, após a posse da então procuradora do Ministério Público de Contas, Drª Carolina Matos, no cargo de conselheira, e somente plenamente constituído em 2014, com a nomeação de mais dois novos procuradores.
Começamos a ser conhecidos como um ramo específico do Ministério Público brasileiro, que atua proativamente no âmbito do sistema de controle externo, com especialização, qualidade e eficiência, na busca de resultados concretos no aprimoramento das políticas públicas e dos serviços disponibilizados à sociedade. Apesar do inegável progresso que tivemos nesses 11 anos de existência, muitos desafios ainda se apresentam.
Para tanto, precisamos aprimorar a nossa atuação proativa, identificando a ocorrência de irregularidades na gestão pública, e atuando, sempre que possível, de maneira preventiva, com vistas a evitar a ocorrência de dano ao erário. Este objetivo perpassa pelo aperfeiçoamento dos nossos processos internos de normas e estruturação, sobretudo, com a criação de um regimento interno próprio, em atendimento aos princípios da segurança jurídica e da transparência.
De igual modo, precisamos fortalecer a nossa imagem institucional, de maneira que o Ministério Público de Contas se torne um órgão plenamente acessível ao cidadão, para que este nos veja como mais uma instância de controle e proteção de seus interesses.
É importante também aperfeiçoarmos a comunicação interna e a gestão do conhecimento, resultando na criação de uma memória institucional, o que facilitará a transmissão do saber e a otimização do tempo.
E, por fim, é extremamente relevante buscarmos constantemente a qualificação do nosso corpo técnico, com programas de capacitação.
Aliás, aqui eu gostaria de fazer uma observação, para deixar claro a qualidade técnica da equipe do Ministério Público de Contas, formada por pessoas extremamente preparadas, cuja contribuição para o sistema de controle externo no Estado da Bahia é inegável. As instituições são formadas por pessoas, a quem devemos reconhecimento e valorização.
Portanto, quero agradecer de todo o meu coração, ao corpo técnico do MPC, aos procuradores, aos assessores, ao apoio administrativo e, em especial, à Chefia de Gabinete, Dr. Mário dos Santos Silva, verdadeiro guardião do nosso órgão, aquele que, com uma sabedoria ímpar, não mede esforço em ajudar a quem precisa.
Quero agradecer ainda, Sr. Presidente, a todos aqueles que me fizeram chegar até aqui, pois me deram o amor e o apoio para que eu conseguisse superar todos os obstáculos que apareceram: em primeiro lugar a Deus, pois a fé que tenho nele nunca me deixou sucumbir, aos meus pais, aos meus tios, à minha avó Dedê, às minhas irmãs, ao meu marido e aos meus tesouros Clara e João, são essas duas pessoas que mais me dão força para lutar.
E, por fim, termino a minha fala reafirmando que temos uma importante missão pela frente, mas quando trabalhamos com o que amamos, quando acreditamos no nosso propósito maior e quando temos as pessoas certas ao nosso lado, tudo fica mais leve e prazeroso.
Muito obrigada”
