Em 31 de julho de 2025, a Procuradora-geral de Contas (PGC), Dra. Camila Luz, fez parte da mesa de abertura da 5ª versão itinerante do projeto interinstitucional “Educação é da Nossa Conta – Na estrada”. O evento, promovido pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), com o apoio de instituições federais e órgãos da administração estadual, foi realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, em Salvador-Bahia e contou com mais de 300 inscritos.
Além da PGC, a mesa de abertura foi composta pela Conselheira do TCE/BA, Carolina Matos, idealizadora do projeto; e representantes dos demais parceiros da iniciativa, como a Procuradora-geral de Justiça adjunta do Estado, Norma Angélica Cavalcanti; a Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação da Bahia, Luciana Menezes; a Defensora Pública María Carmen Novaes; o Diretor de Educação da UPB e Prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo Bispo; o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Godim Pires; o Presidente da Undime/BA, Anderson Passos; a Vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros e a estudante Sara Vila Verde Santos, representante do Grêmio Estudantil do colégio anfitrião do evento.
Durante sua fala, a PGC destacou que o MPC é um grande entusiasta do projeto, participante de todas as edições, por testemunhar que há efetividade na ação. Para ela, as políticas públicas eficazes são construídas com proximidade, ouvindo a comunidade escolar, compreendendo seus desafios e identificando as reais necessidades da população. A educação é a maior ferramenta de transformação social e, em comemoração aos 125 anos de Anísio Teixeira, deve ser ressaltada a importância de manter a educação como prioridade na agenda pública. Ao final, também pontuou que o papel do Tribunal de Contas vai além da fiscalização. Ele atua como um indutor de políticas públicas, promovendo um contato direto com a população, capacitando servidores, gestores públicos e comunidades escolares.
A Conselheira Carolina Matos encerrou a mesa de abertura ressaltando a importância da educação de qualidade para o desenvolvimento individual, o exercício da cidadania e a garantia dos direitos sociais, econômicos, políticos e culturais, pois é por meio da educação que o indivíduo consegue se desenvolver plenamente, qualificar-se para o trabalho e conferir sentido à própria vida. Segundo Anísio Teixeira, “educar é crescer e crescer é viver”.
O MPC apoia o projeto “Educação é da Nossa Conta” desde as fases iniciais de planejamento até a realização dos atendimentos técnicos. Esta foi a terceira vez que as assessoras do MPC realizaram um atendimento técnico sobre a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre como solicitar acesso a informações de interesse público.
Participaram dessa edição os seguintes membros e servidores do órgão: Dra. Camila Luz, Procuradora-geral do MPC; Dr. Marcel Siqueira, Titular da 3ª Procuradoria de Contas, que tem a Secretaria da Educação como Unidade Jurisdicionada; Elisa Barreto, Joselma Baptista e Marcella Teixeira, assessoras da 3PC e PGC, respectivamente; e Bernardo Santos, Chefe de Gabinete do MPC.
Veja mais detalhes sobre o evento na notícia publicada no site do TCE/BA: “Educação é da Nossa Conta” celebra Anísio Teixeira e defende escola pública de qualidade
