O projeto Educação é da Nossa Conta é um plano de fiscalização elaborado e desenvolvido entre os Tribunais de Contas da Bahia (TCE/BA e TCM/BA) que tem como objetivo o aprimoramento do controle externo, competência primordial desses órgãos, especialmente direcionado aos recursos e políticas públicas da educação. Em 2023, o projeto ganhou uma nova etapa itinerante, Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, da qual também participam o Tribunal de Justiça (TJ/BA), o Ministério Público do Estado (MP/BA), a Defensoria Pública (DPE), os Ministérios Públicos de Contas da Bahia, a Secretaria da Educação (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A primeira edição dessa iniciativa foi realizada em Alagoinhas nos dias 5 e 6 de outubro e, além de representantes das instituições parceiras, contou com a participação de gestores e servidores públicos da área de educação, professores e lideranças políticas da região circunvizinha. A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, prestigiou o evento acompanhada dos assessores da equipe do MPC/BA, George Santiago, Joselma Baptista e Orlando Rufino.
Compuseram a mesa de abertura do evento o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), conselheiro Francisco Netto; a Procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz; a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Aline Rego; o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos do Estado da Bahia, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo; a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; o Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Paulo Gabriel Nacif; o Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto; a Secretária Municipal de Educação de Acajutiba, Cristina Matos.
Para mais informações sobre o evento e sobre as atividades realizadas nos dias veja as notícias publicadas no site do TCE/BA: TCE e TCM botam pé Na Estrada para aperfeiçoar a Educação e Financiamento da educação foi um dos temas tratados no “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”.
