Fonte: Cecom/MP (link)

Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa

O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerimônia de posse do novo Corregedor-Geral do MPE, Marco Antônio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09/05. O atual Corregedor-Geral sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016.

Em seu discurso, o corregedor empossado destacou o trabalho realizado por seu antecessor, apontando para a necessidade de dar continuidade aos projetos desenvolvidos, e ressaltou que, na sua gestão, terá início o novo modelo da Corregedoria, com a descentralização do órgão, “visando proporcionar a orientação e fiscalização das atividades funcionais de forma mais célere, além de otimizar os nossos deslocamentos pelas mais diversas regiões de nosso imenso estado”.

Marco Antônio Chaves afirmou que está herdando da “profícua gestão” de Franklin Ourives “conquistas” como a informatização da Corregedoria, já em fase de implantação, a consecução do plano diretor e a efetivação da previsão orçamentária do órgão. O novo corregedor também ressaltou a importância de os membros do MP construírem uma instituição virtuosa, que sirva de exemplo. “Ao Colégio de Procuradores, quero mais uma vez agradecer pela confiança recebida, não apenas pelo voto, mas pela possibilidade de compartilhar com vocês a minha esperança, agora transformada em projeto, de que nós procuradores de Justiça, junto com os promotores de Justiça, busquemos a fortuna das virtudes, para que, quando partirmos, nossos filhos encontrem um espólio de bens morais e possam saciar a sede do bem na fonte de nossos exemplos”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, parabenizou o trabalho realizado pelo procurador Franklin Ourives e afirmou que a eleição de Marco Antônio, um “jovem procurador”, para o cargo “evidencia o reflexo de uma tendência intrínseca ao Ministério Público brasileiro: uma instituição jovem, com membros comprometidos com a tenacidade e com o vigor necessários à construção de uma sociedade mais justa, digna e solidária”. Ela considerou ultrapassada a figura de um corregedor como “acusador implacável”. Segundo a chefe do MP baiano, é necessário construir uma atuação preventiva, com a orientação dos membros, que não afastará a ação corretiva, quando necessário, e que deverá levar em consideração as condições específicas da arquitetura institucional do MP. “Não esqueçamos de certas regiões interioranas com inúmeras dificuldades, exigindo dos promotores de Justiça atuação em substituição em diversas comarcas, simultaneamente”, disse.

O procurador de Justiça Franklin Ourives fez um breve relato das ações desenvolvidas durante sua gestão na Corregedoria. Ele destacou a alteração do regimento do órgão, a criação e modernização do guia de orientação da atividade funcional e a realização de reuniões nas Promotorias Regionais no interior do estado. A presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Janina Schuenck, considerou ter havido melhorias na Corregedoria, falou da importância da atuação de orientação do órgão e desejou êxito ao novo corregedor.

A mesa do ato da solenidade de posse foi composta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; corregedor-geral Março Antônio Chaves; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Alberto Bastos Balazeiro; procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Danilo Ferreira Andrade; chefe do Estado Maior da VI Região Militar, coronel Ridauto Fernandes; corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe, Josenias França do Nascimento, representando o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; procurador de Justiça Franklin Ourives; presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Janina Schuenck; corregedor-geral da Justiça Osvaldo de Almeida Bonfim; chefe do gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Gabriela Rosa Caldas e pela corregedora adjunta da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Josenilda Ferreira.

Natural de Salvador, Marco Antônio Chaves ingressou na Instituição em 1991, na Promotoria de Justiça de Serra Preta. Ao longo de sua trajetória, passou pelas Promotorias de Ubaitaba e Amargosa, chegando à comarca de Salvador em 1996, onde atuou nas áreas criminal e de combate à sonegação fiscal. Em dezembro de 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça, atuando na área cível. A Corregedoria-Geral é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do MP. Entre as atribuições do corregedor, estão a de realizar inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; instaurar sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição e de submeter à apreciação do Conselho Superior do MP impugnação à permanência na carreira de promotor de Justiça em estágio probatório. O corregedor-geral é membro do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores. Na plateia, prestigiaram a posse familiares do novo corregedor, esposa, pai e filhos; os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e promotores de Justiça do MP estadual; desembargadores; juízes e militares.