Fonte: ASCOM/TCE (link)

O procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Evanildo Santana Bragança, fez uma visita de cortesia nesta quarta-feira (19.12), ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), onde foi recebido pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Danilo Ferreira Andrade, e pelos procuradores de Contas, Maurício Caleffi e Antônio Tarciso Carvalho. O encontro, na sala de reunião do MPC, foi marcado pela cordialidade e também por uma intensa troca de informações, dentro do objetivo de promover o estreitamento de relações entre as duas instituições.

Durante a reunião, o procurador fez uma breve exposição sobre a estrutura e o funcionamento do órgão ministerial no Estado do Amazonas. Entre outras questões, discutiu-se o uso do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que é um instituto já incorporado à realidade do MPC-AM e do TCE/AM, e tem produzido resultados relevantes no processo de aperfeiçoamento da gestão pública naquele Estado. Tratou-se ainda da utilização de procedimentos apuratórios preliminares pelo MPC-AM e de questões atinentes à padronização da jurisprudência dos Tribunais de Contas.